{"id":26979,"date":"2026-03-05T01:00:05","date_gmt":"2026-03-05T04:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=26979"},"modified":"2026-03-04T12:17:28","modified_gmt":"2026-03-04T15:17:28","slug":"o-sigilo-como-biombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-sigilo-como-biombo\/","title":{"rendered":"O sigilo como biombo"},"content":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o da internet (probocontabilidade.com)<\/figcaption><\/figure>\n

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Na tradi\u00e7\u00e3o republicana, a publicidade dos atos do poder n\u00e3o \u00e9 um detalhe administrativo, \u00e9 o pr\u00f3prio fundamento da legitimidade. O que se faz em nome do p\u00fablico deve ser conhecido pelo p\u00fablico. Ainda assim, no Brasil, consolida-se um padr\u00e3o inquietante: a amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos de sigilo sobre gastos e condutas de autoridades, frequentemente sob justificativas vagas de seguran\u00e7a institucional ou interesse estrat\u00e9gico. O resultado \u00e9 uma invers\u00e3o de princ\u00edpios. O que deveria ser exce\u00e7\u00e3o torna-se regra; o que deveria ser vis\u00edvel passa a ser ocultado.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender por que isso preocupa. O bem e a \u00e9tica n\u00e3o dependem da sombra para existir. A virtude administrativa n\u00e3o necessita de compartimentos herm\u00e9ticos. Quando a opacidade se transforma em rotina, instala-se a suspeita de que o sigilo n\u00e3o protege o interesse p\u00fablico, mas resguarda o constrangimento de revela\u00e7\u00f5es inc\u00f4modas. O paradoxo republicano do segredo n\u00e3o \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o inocente.<\/p>\n

A rep\u00fablica nasce da ideia de coisa p\u00fablica. Sua l\u00f3gica \u00e9 a do escrut\u00ednio. O sigilo, por defini\u00e7\u00e3o, restringe o olhar coletivo e limita a capacidade de controle social. Ele pode ser necess\u00e1rio em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas e tempor\u00e1rias, mas torna-se contradit\u00f3rio quando aplicado a despesas ordin\u00e1rias, decis\u00f5es administrativas corriqueiras ou atos que envolvem recursos do contribuinte. A institucionaliza\u00e7\u00e3o de prazos extensos de confidencialidade, como sigilos prolongados sobre determinados gastos ou agendas oficiais, n\u00e3o apenas posterga o controle; ele o esvazia. O tempo, nesse contexto, funciona como instrumento de esquecimento. A informa\u00e7\u00e3o chega tarde demais para produzir responsabilidade pol\u00edtica ou jur\u00eddica. A opacidade prolongada n\u00e3o protege a estabilidade; ela protege a impunidade.<\/p>\n

A hist\u00f3ria administrativa demonstra uma regularidade: quanto maior a dist\u00e2ncia entre o ato p\u00fablico e a fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, maior o risco de desvio. O segredo funciona como um amortecedor moral, pois reduz o custo reputacional imediato de decis\u00f5es question\u00e1veis e dilui a possibilidade de rea\u00e7\u00e3o social. Quando despesas, contratos ou deslocamentos oficiais s\u00e3o retirados do alcance dos olhos dos contribuintes, cria-se um ambiente prop\u00edcio a despadroniza\u00e7\u00e3o de controles, com os crit\u00e9rios tornando-se flex\u00edveis e casu\u00edsticos. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o deixa de ser apenas ineficiente; ela se torna estruturalmente vulner\u00e1vel. O custo democr\u00e1tico do segredo \u00e9 alto e impreciso. O dano provocado pelo sigilo n\u00e3o \u00e9 apenas financeiro. Ele atinge a pr\u00f3pria arquitetura da confian\u00e7a p\u00fablica. A transpar\u00eancia permite que o cidad\u00e3o compreenda n\u00e3o apenas quanto se gasta, mas a raz\u00e3o dos investimentos. Sem essa media\u00e7\u00e3o, a autoridade se distancia da sociedade e o poder perde seu car\u00e1ter justific\u00e1vel.<\/p>\n

A infiltra\u00e7\u00e3o oportunista passa a ser a regra geral. Ambientes institucionais cobertos de n\u00e9voa tornam-se mais perme\u00e1veis a influ\u00eancias indevidas. A fragilidade de controles e a rarefa\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica ampliam o espa\u00e7o para interesses paralelos e redes informais de poder. N\u00e3o se trata de um evento abrupto, mas de um processo incremental: pequenas concess\u00f5es de opacidade que, somadas, abrem portas a pr\u00e1ticas cada vez mais dif\u00edceis de rastrear. A presen\u00e7a de mecanismos robustos de publicidade n\u00e3o elimina o risco de desvio, mas eleva o custo de sua pr\u00e1tica. O sigilo permanente, ao contr\u00e1rio, reduz esse custo e aumenta a previsibilidade da impunidade.<\/p>\n

Em democracias maduras, despesas de autoridades s\u00e3o objeto de presta\u00e7\u00e3o de contas cont\u00ednua: relat\u00f3rios peri\u00f3dicos, justificativas documentadas, auditorias independentes e acesso p\u00fablico a dados essenciais. Quando essas etapas s\u00e3o suprimidas ou adiadas por longos per\u00edodos de confidencialidade, o controle deixa de ser preventivo e torna-se meramente hist\u00f3rico, isso \u00e9, quando ainda ocorre. O preju\u00edzo \u00e9 duplo. Primeiro, porque a sociedade n\u00e3o pode avaliar a razoabilidade do gasto no tempo em que ele produz efeitos. Segundo, porque a responsabiliza\u00e7\u00e3o, quando poss\u00edvel, perde efic\u00e1cia pedag\u00f3gica.<\/p>\n

O aspecto mais preocupante n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia pontual de segredo, mas sua transforma\u00e7\u00e3o em cultura. Quando a administra\u00e7\u00e3o passa a operar sob a presun\u00e7\u00e3o de que a publicidade \u00e9 um risco e n\u00e3o um dever, inverte-se o vetor republicano. A exce\u00e7\u00e3o torna-se h\u00e1bito; o h\u00e1bito, norma; e a norma, tradi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se engane, esse tipo de cultura produz efeitos sist\u00eamicos e de longo prazo. O enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 o primeiro efeito. Vem ainda a redu\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto p\u00fablico, com o aumento do custo de conformidade para quem atua corretamente.<\/p>\n

Num Estado, o que n\u00e3o s\u00e3o luzes s\u00e3o trevas. Em regimes de baixa transpar\u00eancia, o que se v\u00ea n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de informa\u00e7\u00e3o, mas a forma que o poder assume quando n\u00e3o precisa prestar contas. \u00c9 uma paisagem de contornos dist\u00f3picos e duros. O que temos em nosso caso \u00e9\u00a0 o claro do discurso p\u00fablico e o escuro das pr\u00e1ticas resguardadas. E, como em uma fotografia hiper-realista, o contraste excessivo n\u00e3o embeleza, pelo contr\u00e1rio, ele evidencia nosso drama. A \u00e9tica p\u00fablica repousa sobre um princ\u00edpio elementar: quem administra recursos coletivos deve explic\u00e1-los ao coletivo.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cA Europa foi criada pela hist\u00f3ria. A Am\u00e9rica foi criada pela filosofia.\u201d<\/em><\/p>\n

Margaret Thatcher<\/p>\n

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Margaret Thatcher. Foto: britannica.com<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Causou estranheza na Novacap a presen\u00e7a do cel. Barlem e do dr. Bessa, examinando processos relacionados com o inqu\u00e9rito. \u00c9 que os dois membros da Comiss\u00e3o estiveram na Novacap sem que o dr. Waldir Santos, outro membro da comiss\u00e3o, tivesse conhecimento do assunto. (Publicada em 16.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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