Papa em\u00e9rito Joseph Ratzinger<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Reflex\u00e3o proposta por Joseph Ratzinger, ao distinguir poder de viol\u00eancia, oferece um dos diagn\u00f3sticos mais l\u00facidos sobre a ess\u00eancia da pol\u00edtica. Para o pensador alem\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o primordial da pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a simples disputa pelo poder, mas a sua submiss\u00e3o ao direito. Em outras palavras, n\u00e3o basta que o poder exista; \u00e9 necess\u00e1rio que ele seja limitado, orientado e legitimado por normas que garantam justi\u00e7a e equil\u00edbrio social. O conceito, \u00e0 primeira vista abstrato, ganha contornos dram\u00e1ticos quando confrontado com a realidade contempor\u00e2nea do Brasil.<\/p>\n
Em meio a sucessivos esc\u00e2ndalos, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, crises institucionais e conflitos entre poderes, a ideia de que o direito deve conter o poder parece cada vez mais tensionada. Em diversos epis\u00f3dios recentes, observa-se n\u00e3o a for\u00e7a do direito, mas a disputa pela imposi\u00e7\u00e3o de vontades, muitas vezes travestidas de legalidade. Ratzinger foi categ\u00f3rico ao afirmar que o oposto do direito n\u00e3o \u00e9 simplesmente o erro, mas a viol\u00eancia. Viol\u00eancia entendida n\u00e3o apenas como for\u00e7a f\u00edsica, mas como exerc\u00edcio do poder sem limites jur\u00eddicos, ou at\u00e9 contra o pr\u00f3prio ordenamento legal. Quando institui\u00e7\u00f5es passam a operar fora ou acima das regras que deveriam respeitar, instala-se um ambiente de inseguran\u00e7a que corr\u00f3i as bases da conviv\u00eancia social.<\/p>\n
Hist\u00f3ria pol\u00edtica demonstra que nenhuma sociedade consegue sustentar estabilidade duradoura quando o direito se torna relativo ou seletivo. A percep\u00e7\u00e3o de que leis s\u00e3o aplicadas de forma desigual, ou adaptadas conforme interesses moment\u00e2neos, gera desconfian\u00e7a generalizada. Essa desconfian\u00e7a n\u00e3o se limita ao campo jur\u00eddico; ela se espalha para a economia, para a pol\u00edtica e para as rela\u00e7\u00f5es sociais. No Brasil atual, sinais dessa eros\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis.<\/p>\n
Esc\u00e2ndalos envolvendo desvio de recursos p\u00fablicos, suspeitas de favorecimento pol\u00edtico, questionamentos sobre decis\u00f5es judiciais e tens\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es criam um ambiente em que o cidad\u00e3o comum passa a duvidar da efetividade do sistema legal. Quando a confian\u00e7a no direito se fragiliza, abre-se espa\u00e7o para a percep\u00e7\u00e3o de que prevalece o \u201cdireito do mais forte\u201d, exatamente o cen\u00e1rio que Ratzinger advertia como sendo o caminho para a desordem.<\/p>\n
Outro ponto central da reflex\u00e3o do te\u00f3logo alem\u00e3o \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre liberdade e direito. Para ele, liberdade verdadeira n\u00e3o \u00e9 aus\u00eancia de regras, mas a exist\u00eancia de normas justas que permitam a conviv\u00eancia entre indiv\u00edduos. Sem direito, a liberdade degenera em anarquia; e a anarquia, por sua vez, conduz \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria liberdade.<\/p>\n
Essa observa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente relevante em tempos de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e radicaliza\u00e7\u00e3o de discursos. Em diferentes esferas, cresce a tenta\u00e7\u00e3o de relativizar normas jur\u00eddicas em nome de objetivos considerados leg\u00edtimos por determinados grupos. Seja no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, na defesa de direitos individuais ou na disputa pol\u00edtica, h\u00e1 sempre o risco de se justificar exce\u00e7\u00f5es que, ao se acumularem, corroem a integridade do sistema jur\u00eddico.<\/p>\n
O fil\u00f3sofo pol\u00edtico Hannah Arendt j\u00e1 alertava que o poder aut\u00eantico nasce do consenso e da legitimidade, enquanto a viol\u00eancia surge quando o poder perde essa base. A aproxima\u00e7\u00e3o entre Arendt e Ratzinger revela um ponto comum: quando o direito deixa de ser refer\u00eancia est\u00e1vel, o poder tende a recorrer a formas mais diretas e arbitr\u00e1rias de imposi\u00e7\u00e3o. No cen\u00e1rio brasileiro, essa tens\u00e3o se manifesta de m\u00faltiplas formas.<\/p>\n
H\u00e1, de um lado, demandas leg\u00edtimas por justi\u00e7a, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o. De outro, h\u00e1 percep\u00e7\u00f5es de seletividade, excesso ou instrumentaliza\u00e7\u00e3o do direito. Essa combina\u00e7\u00e3o gera um ambiente em que diferentes grupos passam a questionar a legitimidade das decis\u00f5es institucionais, alimentando um ciclo de desconfian\u00e7a.<\/p>\n
Importante notar que a crise de confian\u00e7a no direito n\u00e3o nasce apenas de grandes esc\u00e2ndalos. Ela tamb\u00e9m se alimenta de pequenas distor\u00e7\u00f5es cotidianas, de decis\u00f5es contradit\u00f3rias, de discursos e pr\u00e1ticas opostos, de morosidade processual e de desigualdades no acesso \u00e0 justi\u00e7a. Somadas, essas falhas criam a sensa\u00e7\u00e3o de que o sistema n\u00e3o funciona de maneira equitativa. Ratzinger tamb\u00e9m enfatizava a necessidade de uma base \u00e9tica para o direito. Normas jur\u00eddicas, por si s\u00f3, n\u00e3o s\u00e3o suficientes se n\u00e3o estiverem sustentadas por valores compartilhados pela sociedade.<\/p>\n
Quando o direito se distancia da \u00e9tica, corre o risco de se tornar instrumento de poder, e n\u00e3o limite ao poder. No Brasil contempor\u00e2neo, esse desafio se torna ainda mais complexo diante da diversidade social, das desigualdades econ\u00f4micas e das disputas pol\u00edticas intensas. Construir um consenso m\u00ednimo sobre valores fundamentais \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o direito possa cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de ordenar o poder. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso reconhecer que nenhuma sociedade est\u00e1 imune a crises institucionais. A diferen\u00e7a entre sistemas que se fortalecem e aqueles que se degradam est\u00e1 na capacidade de corrigir desvios e reafirmar princ\u00edpios.<\/p>\n
Nesse sentido, a advert\u00eancia de Ratzinger n\u00e3o deve ser lida apenas como cr\u00edtica, mas como convite \u00e0 reflex\u00e3o. Editorialmente, o ponto central \u00e9 claro: sem a primazia do direito, o poder perde legitimidade; e sem legitimidade, o poder tende a se aproximar da viol\u00eancia, ainda que sob formas institucionalizadas. A consequ\u00eancia inevit\u00e1vel \u00e9 a eros\u00e3o da liberdade, substitu\u00edda por um ambiente de inseguran\u00e7a e arbitrariedade. Reflex\u00e3o proposta pelo antigo papa n\u00e3o pertence apenas ao campo da teoria pol\u00edtica ou da filosofia do direito. Ela dialoga diretamente com a realidade de sociedades que enfrentam crises de confian\u00e7a em suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n\u201cQuando o poder n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0 verdade e \u00e0 justi\u00e7a, transforma-se em instrumento de destrui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\nJoseph Ratzinger<\/p>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\nN\u00f3s hav\u00edamos dito que o servi\u00e7o de imprensa do Planalto n\u00e3o sabe nada a respeito do dr. Jo\u00e3o Goulart, porque todos os dias anunciava a vinda do presidente, e desmentia a not\u00edcia anterior. (Publicada em 16.05.1962)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido Reflex\u00e3o proposta por Joseph Ratzinger, ao distinguir poder de viol\u00eancia, oferece um dos diagn\u00f3sticos mais l\u00facidos sobre a ess\u00eancia da pol\u00edtica. Para o pensador alem\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o primordial da pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a simples disputa pelo poder, mas a sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":27059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,114,4166,3226,2340,2404,6,3],"class_list":["post-27056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-historiadebrasilia","tag-josephratzinger","tag-liberdade","tag-mamfil-2","tag-violencia","tag-justica","tag-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27056"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27062,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27056\/revisions\/27062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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