{"id":27088,"date":"2026-03-28T00:30:19","date_gmt":"2026-03-28T03:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=27088"},"modified":"2026-03-28T00:39:37","modified_gmt":"2026-03-28T03:39:37","slug":"por-onde-iniciar-a-reconstrucao-de-um-novo-pais-pelo-piso-ou-pelo-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/por-onde-iniciar-a-reconstrucao-de-um-novo-pais-pelo-piso-ou-pelo-teto\/","title":{"rendered":"Por onde iniciar a reconstru\u00e7\u00e3o de um novo pa\u00eds: pelo piso ou pelo teto?"},"content":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge do Nando Motta<\/figcaption><\/figure>\n

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H\u00e1 pa\u00edses que se definem por suas institui\u00e7\u00f5es. Outros, por seus conflitos. O Brasil, infelizmente, segue sendo definido por seus abismos. Entre o piso e o teto salarial, entre a realidade da maioria e os privil\u00e9gios de poucos, desenha-se um retrato inc\u00f4modo de uma Rep\u00fablica que ainda n\u00e3o conseguiu se livrar de v\u00edcios hist\u00f3ricos. N\u00e3o se trata apenas de n\u00fameros. Trata-se de um sistema que naturalizou a desigualdade e, pior, a institucionalizou.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201cteto constitucional\u201d deveria, em tese, representar um limite moral e jur\u00eddico. No Brasil, tornou-se quase uma fic\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. O teto do funcionalismo gira hoje em torno de R$ 46 mil, mas, na pr\u00e1tica, uma s\u00e9rie de benef\u00edcios os chamados \u201cpenduricalhos\u201d permite que remunera\u00e7\u00f5es ultrapassem com folga esse valor, chegando em alguns casos a mais de R$ 80 mil mensais. H\u00e1 registros de pagamentos que alcan\u00e7am a casa dos R$ 100 mil, distantes n\u00e3o apenas da m\u00e9dia do trabalhador brasileiro, mas de qualquer par\u00e2metro razo\u00e1vel de equidade.<\/p>\n

Enquanto isso, o Brasil real vive outra dimens\u00e3o. A renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o gira em torno de R$ 2 mil mensais, e a renda domiciliar per capita ficou pr\u00f3xima de R$ 2.069 em 2024. No pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico, frequentemente apontado como privilegiado, a realidade da base desmente essa caricatura: metade dos servidores ganha cerca de R$ 3,2 mil, e 70% recebem at\u00e9 R$ 5 mil mensais. Ou seja, a desigualdade n\u00e3o est\u00e1 apenas entre setor p\u00fablico e privado ela est\u00e1 dentro do pr\u00f3prio Estado. \u00c9 nesse ponto que o discurso dos privil\u00e9gios ganha contornos mais complexos. Em m\u00e9dia, o Judici\u00e1rio paga at\u00e9 61% a mais que o Executivo. Mais do que desigualdade, h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o. E concentra\u00e7\u00e3o sustentada por mecanismos formais e informais que burlam o esp\u00edrito da lei. Os \u201cpenduricalhos\u201d, aux\u00edlios, indeniza\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o o instrumento dessa engenharia.<\/p>\n

Em 2024, apenas o Judici\u00e1rio gastou cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es com sal\u00e1rios acima do teto. N\u00e3o se trata de exce\u00e7\u00e3o: trata-se de padr\u00e3o. A consequ\u00eancia direta \u00e9 um Estado que reproduz e amplifica a desigualdade que deveria combater. Estudos indicam que membros do alto escal\u00e3o do poder p\u00fablico chegam a ganhar mais de 20 vezes a renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, essa diferen\u00e7a pode atingir 40 vezes. \u00c9 um n\u00edvel de disparidade compar\u00e1vel a sociedades historicamente desiguais, mas com uma diferen\u00e7a crucial: aqui, ela \u00e9 financiada pelo pr\u00f3prio contribuinte.<\/p>\n

O argumento recorrente para justificar tais remunera\u00e7\u00f5es \u00e9 o da qualifica\u00e7\u00e3o, da responsabilidade e da necessidade de atrair talentos. Trata-se de um argumento v\u00e1lido at\u00e9 certo ponto. Nenhum pa\u00eds s\u00e9rio despreza a import\u00e2ncia de quadros qualificados no servi\u00e7o p\u00fablico. Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a clara entre remunera\u00e7\u00e3o justa e privil\u00e9gio institucionalizado. Quando uma minoria consegue sistematicamente ultrapassar limites legais por meio de artif\u00edcios, o problema deixa de ser t\u00e9cnico e passa a ser \u00e9tico. Mais grave ainda \u00e9 a aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o. O Brasil possui mais de 290 tabelas salariais no servi\u00e7o p\u00fablico federal, um mosaico ca\u00f3tico que impede qualquer pol\u00edtica coerente de remunera\u00e7\u00e3o. Em pa\u00edses mais organizados, estruturas salariais s\u00e3o simples, transparentes e compar\u00e1veis. Aqui, a complexidade serve, muitas vezes, como cortina de fuma\u00e7a. O resultado \u00e9 um sistema que n\u00e3o apenas distribui mal, mas tamb\u00e9m comunica mal. Para a popula\u00e7\u00e3o, fica a sensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o totalmente injustificada de que o Estado serve a si pr\u00f3prio. Para os servidores da base, resta a frustra\u00e7\u00e3o de ver uma pequena elite capturar benef\u00edcios desproporcionais. E para o pa\u00eds, sobra a conta: fiscal, social e moral.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um componente simb\u00f3lico que n\u00e3o pode ser ignorado. Rep\u00fablicas se sustentam n\u00e3o apenas por leis, mas por exemplos. Quando aqueles que deveriam zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o os primeiros a contorn\u00e1-la, o efeito corrosivo \u00e9 inevit\u00e1vel. A ideia de igualdade perante a lei se fragiliza. O pacto social se desgasta. Dizer que \u201cseguimos sendo dilapidados desde 1500\u201d pode soar como exagero ret\u00f3rico, mas carrega uma intui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dif\u00edcil de ignorar. O Brasil colonial era marcado pela extra\u00e7\u00e3o de riqueza concentrada em poucos. S\u00e9culos depois, a l\u00f3gica persiste sob novas formas. Mudaram-se os atores, sofisticaram-se os mecanismos, mas a estrutura de privil\u00e9gios resiste.<\/p>\n

Reformas s\u00e3o necess\u00e1rias e urgentes. N\u00e3o para punir o servidor p\u00fablico, mas para corrigir distor\u00e7\u00f5es. Isso passa por eliminar brechas legais, padronizar carreiras e, sobretudo, restabelecer o sentido do teto constitucional. Teto n\u00e3o \u00e9 sugest\u00e3o. \u00c9 limite. Sem isso, continuaremos presos a um paradoxo: um pa\u00eds que discute pobreza enquanto financia privil\u00e9gios; que clama por justi\u00e7a social enquanto tolera exce\u00e7\u00f5es institucionalizadas; que se diz Rep\u00fablica, mas ainda carrega, no fundo, tra\u00e7os de uma velha monarquia de castas.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cCausa perplexidade que a via que admite a cria\u00e7\u00e3o de deveres n\u00e3o seja admitida tamb\u00e9m para a regula\u00e7\u00e3o de direitos. O julgamento tende a intensificar esse contexto de perda.\u201d<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros<\/p>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nSubindo ou descendo uma superquadra, ponha seu carro em segunda. Respeite as faixas amarelas. Nelas, o pedestre pode atravessar a qualquer momento, e tem prefer\u00eancia. (Publicada em 16.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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