{"id":27157,"date":"2026-04-15T01:00:30","date_gmt":"2026-04-15T04:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=27157"},"modified":"2026-04-15T11:37:01","modified_gmt":"2026-04-15T14:37:01","slug":"pedagogia-do-silencio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/pedagogia-do-silencio\/","title":{"rendered":"Pedagogia do sil\u00eancio"},"content":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1, nas engrenagens mais discretas do poder, um movimento recorrente que raramente se anuncia de forma expl\u00edcita, mas que se revela naquilo que deixa de ser dito, no que se oculta sob a justificativa da cautela administrativa, naquilo que se posterga sob o argumento da prote\u00e7\u00e3o institucional. Em regimes que se pretendem democr\u00e1ticos, onde a transpar\u00eancia n\u00e3o deveria ser apenas um adorno ret\u00f3rico, mas o pr\u00f3prio alicerce da legitimidade, o avan\u00e7o do sigilo prolongado sobre informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico n\u00e3o pode ser tratado como expediente ordin\u00e1rio, mas como sintoma.<\/p>\n

Os dados dispon\u00edveis, ainda que fragmentados, indicam um cen\u00e1rio que merece exame atento. Em um \u00fanico ano, milhares de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o foram submetidos a restri\u00e7\u00f5es prolongadas, muitos deles sob a justificativa gen\u00e9rica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Em paralelo, estima-se que o volume de documentos sob algum tipo de restri\u00e7\u00e3o ultrapasse a casa dos milh\u00f5es, abrangendo desde registros administrativos at\u00e9 informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda que o ordenamento jur\u00eddico preveja salvaguardas leg\u00edtimas para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a amplia\u00e7\u00e3o desse mecanismo como pr\u00e1tica recorrente desloca o eixo da exce\u00e7\u00e3o para a regra.<\/p>\n

A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi concebida como instrumento de fortalecimento institucional e de amplia\u00e7\u00e3o do controle social, e baseia-se no princ\u00edpio de que o sigilo deve ser sempre residual. Quando, no entanto, observa-se a manuten\u00e7\u00e3o de \u00edndices de negativa semelhantes entre diferentes administra\u00e7\u00f5es, independentemente de discursos de campanha que prometiam inflex\u00e3o, o que se imp\u00f5e n\u00e3o \u00e9 apenas a cr\u00edtica circunstancial, mas a constata\u00e7\u00e3o de uma cultura administrativa que resiste \u00e0 abertura.<\/p>\n

No campo or\u00e7ament\u00e1rio, a opacidade ganha contornos ainda mais sens\u00edveis. Estimativas apontam que, em anos recentes, dezenas de bilh\u00f5es de reais foram alocados por meio de instrumentos cuja rastreabilidade permanece limitada, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o precisa de autoria e crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o. Em determinados casos, munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a cinco mil habitantes figuram entre os destinat\u00e1rios de repasses milion\u00e1rios, o que, por si s\u00f3, n\u00e3o configura irregularidade, mas exige, no m\u00ednimo, transpar\u00eancia proporcional \u00e0 magnitude dos recursos envolvidos.<\/p>\n

Em 2024, por exemplo, o volume total de emendas parlamentares ultrapassou R$ 20 bilh\u00f5es, n\u00famero que evidencia a centralidade desse mecanismo na din\u00e2mica fiscal contempor\u00e2nea. A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o reside exclusivamente nos valores, mas na arquitetura que os sustenta. A aus\u00eancia de crit\u00e9rios amplamente publicizados e a dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es detalhadas fragilizam o controle social e ampliam a margem para distor\u00e7\u00f5es. Em democracias consolidadas, mecanismos de transpar\u00eancia ativa, publica\u00e7\u00e3o em tempo real, detalhamento de benefici\u00e1rios e justificativas t\u00e9cnicas s\u00e3o considerados par\u00e2metros m\u00ednimos. Quando tais pr\u00e1ticas n\u00e3o se consolidam de forma sistem\u00e1tica, abre-se espa\u00e7o para uma zona cinzenta em que a legalidade formal convive com a opacidade pr\u00e1tica.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um elemento temporal que agrava esse quadro. A imposi\u00e7\u00e3o de sigilos extensos, que podem alcan\u00e7ar d\u00e9cadas, desloca a possibilidade de escrut\u00ednio para um futuro em que, n\u00e3o raramente, os respons\u00e1veis j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e3o mais sujeitos a qualquer tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Nesse intervalo, a informa\u00e7\u00e3o perde sua pot\u00eancia fiscalizadora e se converte em registro hist\u00f3rico, incapaz de produzir efeitos concretos no presente. A m\u00e1xima, segundo a qual a justi\u00e7a tardia se aproxima da nega\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria justi\u00e7a, deixa de ser apenas um aforismo e passa a descrever uma din\u00e2mica institucional observ\u00e1vel.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, contudo, de um fen\u00f4meno isolado ou restrito a uma \u00fanica gest\u00e3o. A recorr\u00eancia desse padr\u00e3o ao longo do tempo sugere a exist\u00eancia de uma l\u00f3gica mais profunda, na qual a transpar\u00eancia \u00e9 frequentemente invocada como princ\u00edpio, mas administrada como conting\u00eancia. O discurso p\u00fablico reafirma sua centralidade, enquanto a pr\u00e1tica cotidiana a submete a filtros, exce\u00e7\u00f5es e condicionantes que, pouco a pouco, redefinem seus limites.<\/p>\n

Nesse contexto, o cidad\u00e3o, formalmente titular daquilo que se convencionou chamar de coisa p\u00fablica, v\u00ea-se diante de um paradoxo. Financia, por meio de tributos, a m\u00e1quina estatal, mas encontra obst\u00e1culos crescentes para compreender sua opera\u00e7\u00e3o em detalhes.<\/p>\n

A persist\u00eancia desse modelo n\u00e3o apenas compromete a efici\u00eancia do controle social, mas tamb\u00e9m alimenta um ambiente de desconfian\u00e7a difusa. Onde a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o circula com clareza, proliferam hip\u00f3teses, suspeitas e narrativas concorrentes, nem sempre ancoradas em evid\u00eancias verific\u00e1veis. O resultado \u00e9 um desgaste silencioso da pr\u00f3pria ideia de legitimidade, que deixa de se apoiar exclusivamente nos processos formais e passa a depender, cada vez mais, da percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de integridade.<\/p>\n

Ao final, a quest\u00e3o que se imp\u00f5e n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddica ou administrativa, mas essencialmente pol\u00edtica, no sentido mais amplo do termo. Trata-se de definir se a transpar\u00eancia ser\u00e1 tratada como princ\u00edpio estruturante ou como recurso circunstancial, acionado conforme a conveni\u00eancia do momento. Em uma democracia que se pretende madura, essa escolha n\u00e3o deveria ser objeto de hesita\u00e7\u00e3o. Afinal, quando o sil\u00eancio se torna pol\u00edtica, o que se compromete n\u00e3o \u00e9 apenas o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00f3pria qualidade do regime que dela depende.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n“A aus\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0assegurada pela transpar\u00eancia.”<\/em>
\nLiz Truss<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nPara uma situa\u00e7\u00e3o como esta, \u00e9 necess\u00e1rio que uma repres\u00e1lia forte d\u00ea um ensinamento aos desonestos, reprimindo os abusos para sempre, de uma vez.\u00a0(Publicada em 17\/5\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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