circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br
Interina: Circe Cunha
Colabora\u00e7\u00e3o Mamfil <\/p>\n
Telefonia: um tema ainda inconcluso<\/b> Com a privatiza\u00e7\u00e3o da telefonia, ocorrida no fim dos anos oitenta e violentamente combatida pela ala esquerda dos partidos pol\u00edticos, o horizonte que se descortinava \u00e0 frente dos brasileiros parecia promissor e pacificado de uma vez por todas. A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, prometida naquela ocasi\u00e3o, ocorreu de fato. Para garantir este servi\u00e7o de acordo com as expectativas dos consumidores, foi constitu\u00edda nesta mesma \u00e9poca, a ag\u00eancia reguladora (Anatel) que teria como miss\u00e3o zelar pelo cumprimento dos contratos entre usu\u00e1rios e prestadoras desses servi\u00e7os, fiscalizando, regulamentando e controlando a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de interesse p\u00fablico. Dentre suas atribui\u00e7\u00f5es constavam: o levantamento de dados sobre o mercado de atua\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de normas disciplinadoras para o setor regulado, fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas normas, defesa de direitos do consumidor, gest\u00e3o de contratos de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos delegados e incentivo \u00e0 concorr\u00eancia, minimizando os efeitos dos monop\u00f3lios naturais e desenvolvendo mecanismos de suporte \u00e0 concorr\u00eancia. O papel que coube a Anatel foi o de regular o setor de telefonia (fixa e m\u00f3vel), internet e TV por assinatura; celebrar e gerenciar contratos de concess\u00e3o; fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; aplicar san\u00e7\u00f5es; controlar reajustes de tarifas; expedir normas sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realizar interven\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rio; editar resolu\u00e7\u00f5es que d\u00e3o diretrizes e preenchem lacunas legislativas do setor. Com o avento do capitalismo de Estado, defendido pelo governo que assumiu a partir de 2003, essas fun\u00e7\u00f5es foram deixadas de lado. Nascia a Anatel, aparelhada e identificada ideologicamente com o partido no poder. Sua miss\u00e3o, doravante, a exemplo de outras ag\u00eancias reguladoras, seria a observ\u00e2ncia cega das diretrizes vindas diretamente do Pal\u00e1cio do Planalto, colocando de lado quaisquer outras necessidades. Os altos lucros obtidos pelas operadoras de telefonia, num mercado gigantesco como o brasileiro, ati\u00e7aram a cobi\u00e7a do governo , que passou a ver, tamb\u00e9m neste setor, uma oportunidade para \u201cfazer caixa\u201d. Estranhamente a Anatel passou a defender as empresas, fazendo vistas grossas ao n\u00e3o cumprimento de contratos acordados. O amontoado de queixas que abarrotam a Justi\u00e7a e os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, indicam que h\u00e1 apenas uma via na rela\u00e7\u00e3o prestadora\/usu\u00e1rio. Em 2014 foram 2.490.769 reclama\u00e7\u00f5es registradas nos 641 Procons, espalhados pelo pa\u00eds, uma m\u00e9dia de 206 mil ao m\u00eas. Deste n\u00famero 10% se referiam a problemas de telefonia fixa e celular. Curiosamente a empresa Oi foi a que registrou o maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. Esta empresa, juntamente com a Brasil Telecom utilizaram os recursos dos fundos de pens\u00e3o para um processo de fus\u00e3o pol\u00eamico e que ainda hoje n\u00e3o esta bem explicado e que resultou na Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, anulada, por press\u00e3o pol\u00edtica ,nos tribunais superiores. E essa, \u00e9 apenas parte dessa hist\u00f3ria mal contada. A frase que foi pronunciada:<\/b> \u201cN\u00e3o precisamos de reserva de mercado, precisamos de produto que preste!\u201d Andr\u00e9 Dusi, engenheiro agr\u00f4nomo Perigo<\/b> Uma tampa de ferro se levanta com a passagem dos carros pela ponte Braghetto. Uma coisa \u00e9 certa. Aquela estrutura est\u00e1 sendo mais demandada do que a previs\u00e3o na \u00e9poca de constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso urgente de uma alternativa para a sa\u00edda Norte. \u00d4 miss\u00e3o<\/b> Para desespero das m\u00e3es que moram em S\u00e3o Sebasti\u00e3o acabou o atendimento pedi\u00e1trico na UPA. A sobrecarga deve recair sobre o hospital do Parano\u00e1. Relento<\/b> Eix\u00e3o volta a abrigar moradores de rua pelo gramado. Crian\u00e7as sem escola e situa\u00e7\u00e3o degradante. Hora de agir dando a assist\u00eancia necess\u00e1ria. Inclus\u00e3o<\/b> Solange Calmon vibra coma meta brilhantemente atingida. Depois de 11 anos levando aos brasileiros pela TV Senado programas de inclus\u00e3o, agora a equipe vibra ao ver a TV Globo abra\u00e7ando a mesma causa. Ela passa a exibir pela primeira os olhos das pessoas que n\u00e3o enxergam, sem a necessidade de escoder atr\u00e1s dos \u00f3culos escuros. Viva a inclus\u00e3o, diz a jornalista sem conter o entusiasmo. Curiosidade<\/b> Ser\u00e1 que o UAI dos mineiros quer dizer mesmo Uni\u00e3o, Amor e Independ\u00eancia como senha dos Ma\u00e7ons? A curiosa mat\u00e9ria sobre o assunto foi publicada no Correio Braziliense. Achei um recorte sem data. Tesouro<\/b> Saiu do forno o Flor ess\u00eancia \u2013 Floresc\u00eancia de Maria L\u00facia Sim\u00f5es. Com a leveza da sofistica\u00e7\u00e3o d\u00e1 as boas vindas ao sabor da adversidade. O lan\u00e7amento do livro ser\u00e1 no Carpe Diem em setembro. Voltaremos ao assunto.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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