circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br
Interina: Circe Cunha
Colabora\u00e7\u00e3o Mamfil <\/p>\n
Fundado a partir do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o em 1991, o mercado do Sul ou Mercosul, est\u00e1 prestes a completar um quarto de s\u00e9culo de exist\u00eancia, tempo mais do que suficiente para a forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o sobre a viabilidade pr\u00e1tica dessa uni\u00e3o. Nestes vinte e cinco anos, o quadro pol\u00edtico na regi\u00e3o teve uma reviravolta geral, principalmente com a ascens\u00e3o de governos populistas nos principais estados membros. Mais do que um retrocesso, a chegada das autoproclamadas esquerdas ao poder, trouxe consigo uma cartilha de procedimentos ideol\u00f3gicos (reunidas \u00e0 ermo, mas que resultaram num sarapatel que misturavam ide\u00e1rios do Foro de S. Paulo , bolivarianismo e outros exotismos) que foram estendidos \u00e0 Alian\u00e7a comercial. Essa \u201c nova integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina\u201d, que passou a vigorar desde ent\u00e3o, mudou os rumos do Mercosul, agregando o elemento ideol\u00f3gico aos tratados de com\u00e9rcio comum, o que , obviamente, resultaria numa estagna\u00e7\u00e3o do mercado, quando n\u00e3o de sua pr\u00f3pria decad\u00eancia. Os epis\u00f3dios envolvendo Paraguai e Venezuela , resumem um pouco dessa hist\u00f3ria. O fato \u00e9 que para o Brasil , o Mercosul se tornou num elemento a mais de preocupa\u00e7\u00e3o, justamente pelos entraves que coloca para o deslanche de acordos comerciais com outros parceiros fora do bloco. Hoje o Mercosul representa apenas 8,6 % do intercambio total de com\u00e9rcio do Brasil, recuando quase \u00e0 metade dos 16% alcan\u00e7ados oito atr\u00e1s. A crise econ\u00f4mica elevou ainda as restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio de bens entre o Brasil e seus parceiros, fator agravado tamb\u00e9m com o aumento do protecionismo generalizado, o que tem levado o nosso pa\u00eds \u00e0 uma posi\u00e7\u00e3o de isolamento diante do Mercosul e das cadeias globais de com\u00e9rcio que se apresentam. Esse isolamento afetam tamb\u00e9m as negocia\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Mercosul . Destaque que tr\u00eas pa\u00edses firmaram acordos conjuntos com o Brasil e o Mercosul: Israel, Egito e Palestina, todos envoltos em conflitos internos de longa dura\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia aguarda a anos que o Mercosul \u201credesenhe\u201d seu modelo negociador para que possa estabelecer rela\u00e7\u00f5es mais realistas. A liberaliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria proposta nas discuss\u00f5es sobre com\u00e9rcio entre os continentes ainda n\u00e3o despertaram o interesse dos parceiros. Tamb\u00e9m as chamadas converg\u00eancias normativas regulat\u00f3rias que poderiam deslanchar o com\u00e9rcio entre ambos ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. O principal produto das negocia\u00e7\u00f5es comerciais do Mercosul com parceiros externos \u00e9 a agricultura, que \u00e9 ao mesmo tempo seu ponto forte e seu tend\u00e3o de Aquiles. Neste setor os acordos e tratados s\u00e3o movidos, em grande parte pelo elemento \u201cconcess\u00f5es agr\u00edcolas\u201d, o que emperram as negocia\u00e7\u00f5es e reduzem os debates a temas como incentivos e protecionismos. A quest\u00e3o do engessamento do Mercosul, por contradi\u00e7\u00f5es internas j\u00e1 ganhou dimens\u00e3o tal , que se fala inclusive, na sa\u00edda do Brasil do bloco, solu\u00e7\u00e3o negada, por enquanto pelas autoridades. A grave situa\u00e7\u00e3o na Venezuela, arrastando a Col\u00f4mbia para seu centro de conflito, representa ainda mais um elemento complicador para um bloco j\u00e1 cambaleante das pernas. Por seu tamanho e complexidade e, pelo muito que j\u00e1 foi constru\u00eddo at\u00e9 aqui, um recuo do Brasil seria muito mais prejudicial para todos sem exce\u00e7\u00e3o. Da mesma forma a manuten\u00e7\u00e3o de um mercado comum do continente nos moldes atuais, significa o emperramento do importante setor de com\u00e9rcio, ou , pelo menos sua manuten\u00e7\u00e3o em ritmo insatisfat\u00f3rio , dado o potencial do Brasil e de alguns de seus parceiros isoladamente. A quest\u00e3o que se coloca agora \u00e9 se a manuten\u00e7\u00e3o do Mercosul vale ou n\u00e3o a pena para o Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o de um dos seus fundadores , o embaixador Jos\u00e9 Botafogo, presidente do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (Cebri), o Mercosul ainda vale a pena, sobretudo quando se tem em mente que nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, ainda vale o lema: \u201ca uni\u00e3o faz a for\u00e7a\u201d. Para o economista Roberto Gianetti da Fonseca, a alta volatilidade das economias dos pa\u00edses membros, e mesmo a instabilidade pol\u00edtica regional propiciam um elemento desagregador do bloco. \u201cDo ponto de vista jur\u00eddico e institucional, diz, as recorrentes viola\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e regulat\u00f3rias dos acordos do Mercosul geram descr\u00e9dito para o bloco. Fica assim dif\u00edcil, se n\u00e3o imposs\u00edvel, negociar acordos comerciais com outros parceiros como a Uni\u00e3o Europeia ou mesmo com os pa\u00edses vizinhos da Alian\u00e7a do Pac\u00edfico. E quem se aproveita disso \u00e9 a China, que oferece financiamentos de longo prazo \u00e0 Argentina e \u00e0 Venezuela em troca de acesso privilegiado a seus mercados e concess\u00f5es tarif\u00e1rias unilaterais.\u201d Ali\u00e1s, a entrada da China nestas rela\u00e7\u00f5es propiciou um elemento a mais de desagrega\u00e7\u00e3o do bloco, na medida em que aquele pa\u00eds fez aumentar os conflitos e as rivalidades entre os pa\u00edses membros ao for\u00e7ar a transforma\u00e7\u00e3o do Mercosul em \u00e1rea de livre com\u00e9rcio. A forma\u00e7\u00e3o dos Brics , mesmo ainda em fase embrion\u00e1ria veio trazer um novo complicador ao bloco sulamericano, mais pelo poder dispersivo do que por outra raz\u00e3o de fundo pr\u00e1tico. O fato inconteste \u00e9 que a participa\u00e7\u00e3o do Mercosul em nossa pauta exportadora encolhe a cada ano o que \u00e9 agravado pelas amarras que s\u00e3o impostas ao Brasil nos acordos com outros pa\u00edses e blocos. Contaminado agora pelas utopias bolivarianas e distante do pragmatismo que se exige no mundo das rela\u00e7\u00f5es comerciais o Mercosul transformou-se hoje no nosso \u201cabra\u00e7o de afogado\u201d. Com ele , pelo menos vamos conhecer de perto o fundo do oceano, de onde poderemos apreciar melhor as paisagens fant\u00e1sticas das fossas abissais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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