circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br
Colabora\u00e7\u00e3o Mamfil <\/p>\n
Pela primeira vez, desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.069, de 1990, os Conselhos Tutelares realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es unificadas em todo o Brasil, no pr\u00f3ximo dia 4 (domingo). Ser\u00e3o 30 mil novos conselheiros, com 4 anos de mandato, para cumprir uma tarefa das mais delicadas e que exige envolvimento total do eleito, com longas jornada de trabalho e, muitas vezes, sob duras condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, espalhados por 5.559 munic\u00edpios. O sal\u00e1rio, que chega a R$ 4,8 mil mensais, \u00e9 forte atrativo e, ao mesmo tempo, cilada para aquelas pessoas sem o devido preparo e talento para lidar com quest\u00e3o t\u00e3o espinhosa, e infelizmente comum: a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n
Em Bras\u00edlia ser\u00e3o eleitos aproximadamente 200 conselheiros, distribu\u00eddos pelas 40 unidades, que trabalhar\u00e3o em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, inclusive com per\u00edodos de plant\u00e3o ou de sobreaviso. \u00c9 comum relatos de conselheiros, trabalhando com casos de grande gravidade, estenderem a jornada por mais de 30 horas consecutivas, sem descanso. A uniformiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es este ano decorreu, entre outras raz\u00f5es, da necessidade de induzir o reconhecimento da sociedade para a relev\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro e da import\u00e2ncia, inclusive para o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Num pa\u00eds com mais de 70 milh\u00f5es de jovens com menos de 18 anos e onde a vulnerabilidade de crian\u00e7as, expostas \u00e0 pobreza e a todo tipo de iniquidade, \u00e9 corrente. O retrato do abandono dos pequenos brasileiros \u00e9 vis\u00edvel e perturbador na maioria das cidades, principalmente, nas periferias, onde \u00e9 comum observar centenas de crian\u00e7as soltas pelas ruas, totalmente desprotegidas e entregues \u00e0 sorte. Desse imenso contingente, as crian\u00e7as negras s\u00e3o as t\u00eam menos chance de escapar da pobreza. <\/p>\n
No semi\u00e1rido, segundo o Unicef, \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, de cerca de 14 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, 70% s\u00e3o classificados como pobres. Dentro do chamado Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), assumido pelo Estado, o Brasil ainda est\u00e1 longe de atingir as metas propostas para essa parcela da sociedade. As crian\u00e7as pobres t\u00eam o dobro de chance de morrer, em compara\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as das classes mais ricas. Essa situa\u00e7\u00e3o agrava ainda mais a quest\u00e3o da escolaridade. <\/p>\n
Uma em cada quatro crian\u00e7as permanece ainda fora da escola. Nas regi\u00f5es mais pobres, somente 40% delas terminam a educa\u00e7\u00e3o fundamental. No Brasil, segundo estat\u00edsticas de 2008, a cada dia ocorrem, em m\u00e9dia, 150 casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e f\u00edsica envolvendo menores, nesses n\u00fameros est\u00e3o inclu\u00eddos os casos de abuso sexual contra meninas. Ocorre, no entanto que, grande parte dos casos contra os menores ocorrem dentro do lar e envolvem os parentes pr\u00f3ximos. Os n\u00fameros poderiam ser ainda mais graves, se todas as ocorr\u00eancias dentro do lar fossem devidamente denunciadas. <\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/b> <\/p>\n
\u201cDeputado me traiu, se <\/p>\n
vendeu por cargos e emendas.\u201d <\/p>\n
Renato Mendes Prestes, leitor <\/p>\n
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Necessidade<\/b> <\/p>\n
\u00bb Sandro Lucio Dezan, estudioso sobre o ass\u00e9dio moral, publica artigo comentando o fato de n\u00e3o ter sido positivado na Lei n.\u00ba 8.112\/90. Apesar de haver o Projeto de Lei do Senado Federal, PLS n.\u00ba 121\/2009, ainda n\u00e3o foi apreciado para normatizar a proibi\u00e7\u00e3o desse mal. O t\u00edtulo do trabalho \u00e9 \u201cA recente tend\u00eancia de tipifica\u00e7\u00e3o disciplinar do ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico federal.\u201d Est\u00e1 dispon\u00edvel no \u00c2mbito Jur\u00eddico. <\/p>\n
<\/p>\n
P\u00fablico<\/b> <\/p>\n
\u00bb Funcion\u00e1rios come\u00e7am a retirada de cercas da QL2 do Lago Norte com passagem para o Lago. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira etapa para a desocupa\u00e7\u00e3o da orla do Parano\u00e1. At\u00e9 outubro os moradores precisam permitir o acesso p\u00fablico ao local. <\/p>\n
<\/p>\n
Cal\u00e7adas<\/b> <\/p>\n
\u00bb Do outro lado, dessa vez, na \u00e1rea interna das quadras, est\u00e3o as cercas engolindo as cal\u00e7adas. Pedestres que caminham nas quadras internas do Lago Norte constantemente se deparam com um poste no meio do percurso. <\/p>\n
<\/p>\n
Direita livre<\/b> <\/p>\n
\u00bb J\u00e1 que estamos falando em Lago Norte, os moradores da primeira entrada de quadras nos lados pares, mais precisamente a entrada do Parque Vivencial I, ainda n\u00e3o se deram conta de que a entrada \u00e0 direita \u00e9 livre. Continuam parando no sem\u00e1foro. Falta estrat\u00e9gia da engenharia de tr\u00e2nsito em estabelecer a regra de uma vez por todas. <\/p>\n
<\/p>\n
Verde<\/b> <\/p>\n
\u00bb Passeando pelo Setor Noroeste, \u00e9 not\u00e1vel a falta que faz meu amigo Ozanan Coelho. Na volta das chuvas, milhares de \u00e1rvores deveriam ser plantadas naquela imensid\u00e3o de barro vermelho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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