{"id":326,"date":"2015-10-14T01:40:00","date_gmt":"2015-10-14T01:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/visto_lido_e_ouvido-8-2\/"},"modified":"2015-11-18T15:40:12","modified_gmt":"2015-11-18T17:40:12","slug":"visto_lido_e_ouvido-8-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/visto_lido_e_ouvido-8-2\/","title":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO"},"content":{"rendered":"

circecunha@gmail.com ; arigcunha@ig.com.br <\/a> Colabora\u00e7\u00e3o: Mamfil <\/p>\n

Menores:  maiores problemas<\/strong>Dentre os problemas enfrentados hoje pelo GDF, nenhum \u00e9 maior e mais urgente do que a quest\u00e3o dos menores infratores recolhidos nas Unidades de Interna\u00e7\u00e3o . Trata-se aqui de um problema que vem se agigantando a cada ano que passa e  sem perspectivas de melhoras a m\u00e9dio prazo. A greve dos agentes socioeducativos \u2013prontamente considerada abusiva pela justi\u00e7a \u2013 teve ao menos o m\u00e9rito de chamar a aten\u00e7\u00e3o para esta parcela da popula\u00e7\u00e3o \u201c escondida\u201d dos olhos da comunidade. A paraliza\u00e7\u00e3o de cerca de mil servidores, ao  impedir a visita de familiares no final de semana, provocou um inicio de revolta, que logo desandou em tumulto generalizado. Embora n\u00e3o tenha ocorrido mortes ou feridos graves, a situa\u00e7\u00e3o voltou \u00e0 uma calma aparente, aguardando apenas um outro momento oportuno para eclodir. Na opini\u00e3o da maioria dos agentes a situa\u00e7\u00e3o se assemelha \u00e0 um barril de p\u00f3lvora prestes a explodir. A trag\u00e9dia anunciada vem sendo fermentada num caldo comum encontrado em outras partes do pa\u00eds e que foi muito bem resumido em um cartaz mostrado em meio aos protestos: \u201cqueremos cursos, escola e  lazer \u201c. No diagn\u00f3stico sucinto de um dos agentes, a falta de atividades ativa a inquieta\u00e7\u00e3o e serve de est\u00edmulo \u00e0 rebeli\u00f5es de todo o tipo. A ocupa\u00e7\u00e3o desses menores com trabalho e cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida que precisa ser expandida e aprofundada com urg\u00eancia, sob pena de Bras\u00edlia cair na rotina de viol\u00eancia que comumente caracteriza outras unidades de interna\u00e7\u00e3o de menores espalhados pelo pa\u00eds afora. A realiza\u00e7\u00e3o recente de elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos Tutelares, dentro do que preconiza o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \u00e9 um ponto de partida. O ECA, que a pouco completou um quarto de s\u00e9culo de exist\u00eancia, criou condi\u00e7\u00f5es reais de exigibilidade para a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, conforme previu o pr\u00f3prio art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao lazer e \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade, ao respeito, \u00e0 dignidade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o\u201d. Muito  mais do que um texto repleto de boas inten\u00e7\u00f5es, o ECA, ao longo deste tempo e apesar das incompreens\u00f5es  que ainda sofre, conseguiu reduzir em 24% as mortes de crian\u00e7as antes de um ano de idade, passando de 50 para cada mil crian\u00e7as nascidas vivas, no final da d\u00e9cada de 1990, para 12\/1000 atualmente. A pr\u00f3pria Unicef, atrav\u00e9s do Programa Cidadania dos Adolescentes, reconheceu que o ECA salvou vidas. O mesmo ocorre na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Segundo o MEC mais de 98% encontram-se matriculadas no ensino fundamental. No ensino m\u00e9dio, a taxa de matriculados \u00e9 de 85%. Apesar dos n\u00fameros otimistas do governo, o fato \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares tem sido bastante positiva e realista ao perseguir e obrigar as fam\u00edlias a matricularem seus filhos em busca de instru\u00e7ao. A quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, defendida por muitos, n\u00e3o deve se confundir com o conjunto de medidas legais previstas pelo ECA, que por seu sentido revolucion\u00e1rio ainda n\u00e3o foi devidamente percebido pela maioria da popula\u00e7\u00e3o. Livrar-se do barril de p\u00f3lvora \u00e9 poss\u00edvel. O caminho j\u00e1 foi apontado pelo ECA. <\/p>\n

<\/strong>Pol\u00edtica \u00e0 brasileira<\/strong>         Famosas no exterior as novelas brasileiras n\u00e3o chegam aos p\u00e9s do emaranhado nos bastidores da pol\u00edtica nacional. Ferrenho contra o PT, Eduardo Cunha foi farejado e rastreado. Chegaram as suspeitas de enriquecimento il\u00edcito. PT mobiliza artilharia pesada e ataca sem economizar muni\u00e7\u00e3o. De repente, uma reviravolta. O alvo n\u00e3o s\u00f3 sobreviveu \u00e0 guerra, como traz nas m\u00e3os a possibilidade de votar pelo impeachment da l\u00edder dos petistas. E agora? N\u00e3o percam os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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