circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br <\/p>\n
Maria Ang\u00e9lica e as leis <\/p>\n
Reproduzo carta inspirada na exposi\u00e7\u00e3o Congresso Nacional \u2013 Aqui o Brasil toma posse da sua hist\u00f3ria. O evento foi criado por funcion\u00e1rios do Senado e organizado pela diretora de Projetos Especiais, Elga Lopes. A identidade da protagonista, aqui tratada como Maria Ang\u00e9lica, est\u00e1 preservada. <\/p>\n
\u201cCom o passar do tempo, aquele c\u00e9u da paix\u00e3o foi se transformando em inferno. Nosso segundo filho nasceu e tudo mudou. Meu marido come\u00e7ou a ficar violento. Primeiro, verbalmente. De tudo o que eu ouvia, o pior foi ele ter conseguido me fazer acreditar que eu n\u00e3o tenho valor, que n\u00e3o presto para nada. Passei a ver uma pessoa totalmente in\u00fatil quando me olhava no espelho. Sem vigor, sem for\u00e7a. As coisas pioraram bastante. <\/p>\n
Na frente do meu filho mais velho, ele jogou \u00e1lcool no meu corpo e amea\u00e7ou atear fogo. Sua coragem n\u00e3o chegou a tanto. Eu n\u00e3o sabia mais o que fazer. Medo, \u00f3dio e ang\u00fastia eram meus sentimentos di\u00e1rios. At\u00e9 que, em 2006, vi nos jornais e na TV not\u00edcias sobre a Lei Maria da Penha. Foi sancionada gra\u00e7as a uma mulher que sofria mais do que eu, que passou a usar cadeira de rodas por causa da viol\u00eancia do marido, conseguiu enfrentar o que eu ainda luto para conseguir: me libertar da escravid\u00e3o do pensamento. <\/p>\n
Gra\u00e7as a ela, agora \u00e9 lei n\u00e3o poder, dentro do lar, abusar da for\u00e7a f\u00edsica. \u00c9 lei n\u00e3o poder bater ou violentar a pr\u00f3pria mulher. Agora a legisla\u00e7\u00e3o criou mecanismo para evitar a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Prevenir e punir s\u00e3o os objetivos da lei, at\u00e9 erradicar a viol\u00eancia. Mais do que isso: criaram-se delegacias pr\u00f3prias preparadas para atendimento. Ter uma delegacia especial para a mulher \u00e9 muito importante. Expor a intimidade \u00e9 a\u00e7\u00e3o muito do\u00edda. Ter pessoas preparadas para nos ouvir \u00e9 fundamental. <\/p>\n
A que ponto chegamos? Ser necess\u00e1ria uma lei que atinja o que ocorre dentro de um lar. Ou do que deveria ser um lar. Resguardada por artigos e incisos, me enchi de bravura e pedi a separa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poderia mais viver daquele jeito. Se estava viva, n\u00e3o tinha raz\u00e3o para n\u00e3o querer mais acordar. Meus filhos precisavam de mim. N\u00e3o era hora de desistir. Como a viol\u00eancia aumentou, dei parte na Delegacia da Mulher. Boletins de Ocorr\u00eancia, den\u00fancias, julgamento. Ele ficou proibido de se aproximar de mim. <\/p>\n
Voltei a estudar, renasci. Mas ele continuava a me perseguir. A lei nunca o intimidou. Ficava escondido na faculdade acompanhando os meus passos. Mas, por alguma raz\u00e3o, se a Lei Maria da Penha n\u00e3o o intimidava, para mim, ela era um manto encorajador. O tempo passou e cada vez que ia buscar meus filhos no fim de semana, sentia que havia mudan\u00e7a. Ele jogava as crian\u00e7as contra mim. Falava coisas que mantinham acesa a chama do \u00f3dio. Usar as crian\u00e7as era uma guerra desigual. <\/p>\n
Tentei amenizar a situa\u00e7\u00e3o da maneira mais honesta poss\u00edvel. Usar a mesma arma que ele seria muito baixo. Aguentei firme, mostrando pelo comportamento que eu n\u00e3o era o que ele dizia. Um dia, ouvindo r\u00e1dio, soube da exist\u00eancia do projeto de lei do deputado Regis de Oliveira. Ele queria acabar com a transfer\u00eancia do \u00f3dio entre os pais para o filho. Se for assim, at\u00e9 a perda da guarda pode acontecer. N\u00e3o pude acreditar. Outra lei a meu favor. Senti na pele o Congresso como casa do povo. Era inacredit\u00e1vel para mim que pessoas t\u00e3o importantes estivessem fazendo leis que se encaixavam perfeitamente \u00e0 realidade do meu dia a dia. N\u00e3o era poss\u00edvel que eu, t\u00e3o insignificante, estivesse sendo objeto para leis. N\u00e3o era mais aquela imagem que o espelho refletia. Estava sendo resgatada pelo Congresso Nacional. Pois bem. Essa lei diz tudo. Se meu ex-marido realizar campanha de desqualifica\u00e7\u00e3o da minha conduta como m\u00e3e, se dificultar a volta dos meninos, fizer falsa den\u00fancia contra mim, omitir informa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, mudar ou viajar sem me avisar, ele estar\u00e1 agindo contra a lei. N\u00e3o contra mim. <\/p>\n
As coisas est\u00e3o melhorando, mas h\u00e1 um impasse. Por ser militar, sinto que meu ex-marido nunca ser\u00e1 punido. Mesmo porque ele n\u00e3o usa a farda dentro de casa. H\u00e1 no C\u00f3digo Penal Militar a prote\u00e7\u00e3o entre casais militares. Como n\u00e3o sou militar, n\u00e3o posso contar com essa prote\u00e7\u00e3o. Mas isso ser\u00e1 outra luta. Escrevo para a coluna s\u00f3 para compartilhar minha esperan\u00e7a. Ainda h\u00e1 espa\u00e7o para leis na minha vida. Dessa vez foi o senador Cristovam Buarque quem adivinhou. \u00c9 a PEC da Felicidade que vou perseguir agora. Ela acrescenta no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a felicidade como direito social dos brasileiros. Sobrevivi.\u201d <\/p>\n
(Coluna inicialmente publicada em 3\/2\/2011) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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