FERIADOS V\u00c1LIDOS<\/b><\/p>\n
Mais da metade dos atuais feriados perderam quase toda a significa\u00e7\u00e3o comemorativa; constituem-se, na verdade, apenas folgas no trabalho. Nem por isso deixam de ter import\u00e2ncia social, tanto pelo descanso extra, indispens\u00e1vel na agitada vida moderna, como pela movimenta\u00e7\u00e3o de outras atividades econ\u00f4micas, como as da chamada “ind\u00fastria” do turismo interno. Entretanto, como os feriados s\u00e3o, em geral, datas fixas, caem em diferentes dias da semana a cada ano.<\/p>\n
Quando isso ocorre no meio da semana acaba causando o “enforcamento” dos dias \u00fateis imprensados entre o feriado e o fim de semana, alongando, desta forma, demasiadamente os dias n\u00e3o trabalhados, onerando com a improdutividade as empresas e a economia nacional.<\/p>\n
Os pa\u00edses capitalistas do primeiro mundo equacionaram o problema. Transformaram alguns feriados em datas m\u00f3veis, transferindo-os para a 2\u00aa feira anterior \u00e0 data alusiva. Essa solu\u00e7\u00e3o foi experimentada aqui no Brasil por um curto per\u00edodo, por volta de 1985, e acabou sendo revogada porque a Igreja n\u00e3o admitia comemorar o Corpus Christi<\/i> a n\u00e3o ser na pr\u00f3pria 5\u00aa feira do calend\u00e1rio lit\u00fargico.<\/p>\n
Aconteceu assim haver dois feriados de Corpus Christi<\/i> na mesma semana, um na 2\u00aa feira antecipada e outro na 5\u00aa feira da liturgia cat\u00f3lica. <\/i><\/p>\n
Ser\u00e1 que daria certo insistir na mesma proposta ou valeria a pena analisar o assunto em busca de uma nova sa\u00edda?<\/b><\/i><\/p>\n
Vejamos. \u00a0 A revogada lei de antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados fazia uma distin\u00e7\u00e3o entre eles. Uns deveriam ser comemorados em suas datas, outros seriam antecipados. Ou seja, havia uma divis\u00e3o hier\u00e1rquica: feriados mais importantes e feriados menos importantes. \u00a0 Havia cinco<\/b> n\u00e3o antecip\u00e1veis: 1\u00ba de janeiro (feriado social); sexta-feira santa (religioso); 1\u00ba de maio (pol\u00edtico-social) – inclu\u00eddo posteriormente como n\u00e3o-antecip\u00e1vel; 7 de setembro (c\u00edvico) e 25 de dezembro (social\/religioso) \u00a0 Havia outros seis <\/b>antecip\u00e1veis: Tr\u00eas nacionais<\/i>: Tiradentes (em abril); N.S.<\/p>\n
Aparecida (em outubro) e a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica (em novembro), e tr\u00eas municipais<\/i>, que deveriam levar em conta a tradi\u00e7\u00e3o religiosa local. Boa parte dos munic\u00edpios decretou como feriados: o dia da cidade ou o do seu padroeiro, o dia de Corpus Christi<\/i> (em junho) e o dia de Finados (em novembro). Hoje s\u00e3o estes os onze<\/b> feriados legais no Brasil. \u00a0 H\u00e1 quem diga que existem feriados demais no Brasil. Na verdade s\u00e3o s\u00f3 onze dias por ano, portanto menos de um por m\u00eas. N\u00e3o parece demasiado se comparado com os pa\u00edses do primeiro mundo. Na realidade, entretanto, h\u00e1 ainda outros dias sem expediente de trabalho normal al\u00e9m dos previstos em lei: os dias de carnaval, a quarta-feira de cinzas, a quinta-feira santa, a v\u00e9spera de Natal, o 31 de dezembro, apoiados todos pelo endosso federal, do “ponto facultativo”<\/i>, e, ainda os setoriais: dia do professor, dia do comerci\u00e1rio, do servidor p\u00fablico. S\u00e3o, no m\u00ednimo, para uma boa parte dos brasileiros mais uns cinco dias parados. (\u00c9 bom lembrar que a lei deve ser igual para todos.) \u00a0 Vamos agora ent\u00e3o analisar a significa\u00e7\u00e3o de cada data a fim de ajustar os feriados \u00e0 atual realidade nacional, mantendo o conveniente limite atual de onze por ano e eliminando ao mesmo tempo as situa\u00e7\u00f5es abusivas e privilegiadas ora existentes. Enfim, tornando o Pa\u00eds s\u00e9rio e moderno, pelo menos quanto aos feriados.<\/p>\n
* Ano Novo: <\/b>\u00c9 um feriado tradicional em todo o mundo. \u00c9 a comemora\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a renovada na vida. A passagem do ano \u00e9 comemorada com bailes e festas. Proposta: Feriado mantido.<\/p>\n
* Carnaval: <\/b>O famoso “tr\u00edduo de Momo”, pela lei, n\u00e3o \u00e9 feriado. N\u00e3o h\u00e1, entretanto, como n\u00e3o considerar feriados a segunda e a ter\u00e7a feira de carnaval, pois, no carnaval, h\u00e1 de fato<\/i> a mais longa paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho no ano. Isso n\u00e3o \u00e9 absurdo; \u00e9 bom lembrar que o turismo, ao contrario das demais atividades econ\u00f4micas, depende diretamente<\/b> dos feriados para faturar. Proposta: Criar dois dias feriados nacionais, a 2\u00aa e a 3\u00aa feira de carnaval.<\/p>\n
* Semana Santa:<\/b> Al\u00e9m da 6\u00aa feira santa – que j\u00e1 \u00e9 feriado em todo o territ\u00f3rio nacional – a 5\u00aa feira santa deve ser inclu\u00edda, conciliando-se assim os desejos e os h\u00e1bitos das pessoas que viajam – \u00e9 bom lembrar que muitas fam\u00edlias s\u00f3 se re\u00fanem quando h\u00e1 feriados prolongados com os fins de semana – com as festividades religiosas oficiais e paralelas, como as representa\u00e7\u00f5es da vida de Cristo que se realizam nas quintas-feiras santas em muitas cidades do pa\u00eds. Vale, por outro lado, lembrar que no Uruguai, onde se leva \u00e0 risca a separa\u00e7\u00e3o entre o Estado e a Igreja, esta semana\u00a0 \u00e9 chamada de Semana do Turismo. Proposta: Criar o feriado da 5\u00aa feira santa e manter o feriado da 6\u00aa feira santa.<\/p>\n
* Tiradentes: <\/b>\u00c9 um dos feriados inclu\u00eddos entre os que eram antecipados. Apesar de Tiradentes ter sido guindado \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de patrono c\u00edvico do Brasil, trata-se de uma comemora\u00e7\u00e3o que pode e deve ser feita at\u00e9 mais facilmente com as escolas e empresas em atividade. Proposta: Feriado a cancelar.<\/p>\n
* Dia do Trabalhador x Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura: <\/b>(O 1\u00ba de maio, dia do Trabalho, foi inicialmente um dos feriados m\u00f3veis, antecipados). O 13 de maio, Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura, j\u00e1 foi feriado nacional quando o 1\u00ba de maio ainda n\u00e3o o era.\u00a0 O 13 de maio representa o fim do trabalho n\u00e3o remunerado. \u00c9, portanto, data na qual pode ser comemorado o dia do trabalhador brasileiro, em vez o 1\u00ba de maio, data com origem na Internacional Socialista. Cabe lembrar que nos EUA e na Gr\u00e3-Bretanha o feriado do dia do trabalho \u00e9 comemorado na primeira 2\u00ba feira de setembro. Proposta: Transferir o feriado para a segunda 2\u00aa feira de maio<\/i>, comemorando-a como dia do Trabalhador e \u00a0como dia da Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura.<\/p>\n
* Corpus Christi<\/b><\/i>: <\/b>\u00c9 um feriado religioso cat\u00f3lico, considerado da al\u00e7ada municipal, inclu\u00eddo originalmente como antecip\u00e1vel. Embora possa ser data importante para os cat\u00f3licos praticantes, \u00e9 de comemora\u00e7\u00e3o limitada que n\u00e3o justifica o feriado. Proposta: Feriado a ser cancelado.<\/p>\n
* Dia da Independ\u00eancia: <\/b>Data nacional do Pa\u00eds, festa c\u00edvica da maior relev\u00e2ncia e que deve concentrar todas as comemora\u00e7\u00f5es de cunho especificamente patri\u00f3tico. Proposta: Conservar o feriado e estimular mais sua comemora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
* Nossa Senhora Aparecida: <\/b>Este \u00e9 o mais novo feriado brasileiro. Foi decretado pelo presidente Figueiredo em homenagem \u00e0 visita do Papa ao Brasil em 1980. N\u00e3o tem nenhuma tradi\u00e7\u00e3o que o justifique e \u00e9 fortemente questionado pelos evang\u00e9licos. Como curiosidade vale a pena citar que o 12 de outubro \u00e9\u00a0 feriado em grande parte dos pa\u00edses das Am\u00e9ricas pois \u00e9 a data da chegada de Colombo ao Novo Mundo.\u00a0 Aqui, se fosse o caso, a data a lembrar seria o 22 de abril, a chegada de Cabral. Proposta: Feriado a ser cancelado.<\/p>\n
* Finados: <\/b>\u00c9 feriado municipal. Dia da venera\u00e7\u00e3o aos mortos queridos, especialmente os antepassados. Proposta: Transformar em feriado nacional, a ser mantido no dia 2 de novembro.<\/p>\n
* Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica: <\/b>Era um dos feriados nacionais m\u00f3veis. Nunca foi uma data muito comemorada. As comemora\u00e7\u00f5es c\u00edvicas devem ficar concentradas no dia da Independ\u00eancia. Proposta: Feriado a ser cancelado.<\/p>\n
* Natal: <\/b>\u00c9poca por excel\u00eancia da confraterniza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, comemorado em 25 de dezembro at\u00e9 em pa\u00edses n\u00e3o crist\u00e3os, como o Jap\u00e3o. A reuni\u00e3o da fam\u00edlia para a Consoada na noite de 24 de dezembro implica em que tamb\u00e9m a v\u00e9spera de Natal deva ser feriado nacional. Na Inglaterra e em muitos outros pa\u00edses o dia 26 de dezembro tamb\u00e9m \u00e9 feriado, para permitir a viagem de volta dos que foram passar o Natal com os parentes. Proposta: Criar o feriado no dia 24 de dezembro, v\u00e9spera de Natal, e manter o do Natal em 25 de dezembro.<\/p>\n
* Feriado Municipal: <\/b>Haveria um \u00fanico feriado municipal para comemora\u00e7\u00e3o local. Os munic\u00edpios escolheriam a data de prefer\u00eancia: dia do padroeiro, da funda\u00e7\u00e3o da cidade, da emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, etc. Seria um feriado m\u00f3vel, antecipado para a 2\u00aa feira respectiva.<\/p>\n
Resumo:<\/b> \u00a0<\/b> Seriam mantidos onze<\/b> dias feriados no Brasil: os nacionais, em n\u00famero de dez, a saber: Ano Novo (1\u00ba de janeiro), Carnaval (2\u00aa e 3\u00aa feira); Semana Santa (5\u00aa e 6\u00aa feira); dia do Trabalhador \/ Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura (segunda 2\u00aa feira de maio<\/i>); dia da Independ\u00eancia (7 de setembro);\u00a0 Finados (2 de novembro); Natal (24 e 25 de dezembro) e mais o municipal de cada burgo (antecipado para a 2\u00aa feira respectiva<\/i>). \u00a0 Al\u00e9m disso, seriam proibidos os “pontos facultativos” federais, estaduais e municipais, bem como os “feriados escolares” e proibidas as paralisa\u00e7\u00f5es do trabalho a t\u00edtulo de comemora\u00e7\u00e3o de qualquer dia particular, como dia do professor, dia do comerci\u00e1rio, dia do servidor p\u00fablico etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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