Desde 1960aricunha@dabr.com.brcom Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br <\/p>\n
As leis pr\u00eat-\u00e0-porter\u201cLeis s\u00e3o como salsichas. \u00c9 melhor n\u00e3o ver como elas s\u00e3o feitas.\u201d A frase atribu\u00edda ao chanceler prussiano Otto Von Bismarck (1815-1898) diz muito sobre a atividade legislativa da atualidade. N\u00e3o bastassem as den\u00fancias de venda de medidas provis\u00f3rias, investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que desmoralizam gravemente esse instituto, vemos que, pelo imperativo da urg\u00eancia ditada pela crise, a f\u00e1brica de leis, instalada no Congresso para atender aos afoitos do governo, vem elaborando um conjunto de leis, no m\u00ednimo, discut\u00edvel.O que a base aliada faz em benef\u00edcio das estrat\u00e9gias do Executivo ocasiona, no mesmo sentido, crescente sentimento de frustra\u00e7\u00e3o na sociedade que almeja, h\u00e1 muito tempo, reformas estruturais profundas, e n\u00e3o remendos feitos para atender a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de momento. \u00c9 dessa forma que v\u00e3o sendo sancionadas pela presidente, a toque de caixa, leis que resolvem o problema dela a curto prazo, mas apenas empurram para o futuro problemas graves. Ao sancionar o projeto de lei, criando alternativa ao fator previdenci\u00e1rio para os aposentados (vetando o dispositivo leg\u00edtimo da desaposenta\u00e7\u00e3o), a presidente deixa para as cal\u00eandulas o que realmente interessa, que \u00e9 a reforma da previd\u00eancia, cujo deficit anual beira os R$ 58 bilh\u00f5es.Da mesma forma, no intuito de fazer caixa para o Tesouro, esvaziado pela inc\u00faria demag\u00f3gica e populista da \u00faltima d\u00e9cada, o governo busca a repatria\u00e7\u00e3o de capitais escondidos no exterior, abrindo brechas para anistiar corruptos e sonegadores, alguns bem conhecidos, tudo em nome do Estado.Nesse tiroteio caboclo, em que as balas cruzam de lado a lado, medidas como essa fazem crescer a desconfian\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o de que o perd\u00e3o presidencial tem endere\u00e7o certo. O problema com as leis extra\u00eddas a f\u00f3rceps \u00e9 que, por falta de legitimidade e consenso popular, murcham ainda na primeira esta\u00e7\u00e3o, deixando mais problemas para tr\u00e1s do que solu\u00e7\u00f5es \u00e0 frente. J\u00e1 aconteceu com a falta de discuss\u00e3o do novo usucapi\u00e3o familiar. O mesmo ocorre agora, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei do direito de resposta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), cuidou logo de lamentar o resultado da vota\u00e7\u00e3o, que, no seu entender, poder\u00e1 inviabilizar o trabalho dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, blindando, sobretudo, pol\u00edticos enrolados com a Justi\u00e7a. Feitas sob medida, essas leis seguem a tend\u00eancia da esta\u00e7\u00e3o atual no quesito pr\u00eat-\u00e0-porter petista. A frase que foi pronunciada\u201cOnde reina a for\u00e7a, o direito n\u00e3o tem lugar.\u201dProv\u00e9rbio portugu\u00eas AmigoNeste s\u00e1bado, festa garantida no Cota Mil Iate Clube. S\u00e3o esperadas centenas de jornalistas que trabalharam na Sucursal da Folha de S\u00e3o Paulo, de 1960 a 1980, e os amigos que fez no clube quando era comodoro. Claudio Coletti ser\u00e1 o homenageado. S\u00e3o 85 anos de vida bem vivida. Incompet\u00eanciaBrasileiro \u00e9 um povo interessante. Mesmo sem ser empresa, a dona de casa \u00e9 obrigada a pagar pelo empregado dom\u00e9stico como se fosse chefe, e n\u00e3o patroa. A nova lei n\u00e3o prima pelo princ\u00edpio da realidade. Mesmo assim, os brasileiros querem acessar o eSocial para atender \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo estado. Da\u00ed a surpresa. O estado n\u00e3o estava pronto para cobrar. GuiaSensacional o portal na internet Quonde.com.br. Apesar do nome estranho, a p\u00e1gina \u00e9 amig\u00e1vel. Para as pessoas que precisam localizar alguma loja no com\u00e9rcio do Plano Piloto, ou pelo nome, produto, ou ainda pelo servi\u00e7o, vale a busca. Outros mecanismos tamb\u00e9m est\u00e3o facilitando a vida do consumidor brasiliense, como: o querocomer.com.br, zomato.com e o apontador.com.br. Percep\u00e7\u00e3oLucas Cesar Dias Barreto Ambr\u00f3sio \u00e9 um apaixonado pelo Tribunal do J\u00fari. O graduando come\u00e7a a perceber que a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil precisa mudar a forma protetora que adota em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us. Lucas comenta sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de car\u00e1ter perp\u00e9tuo comparando o r\u00e9u com a fam\u00edlia da v\u00edtima assassinada. ContinuaNas palavras de Lucas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a mesma que diz que s\u00e3o os senhores os competentes para julgar a causa, determina a veda\u00e7\u00e3o das penas de car\u00e1ter perp\u00e9tuo. Com rela\u00e7\u00e3o ao autor, isso de fato funciona, ele tem pena certa e determinada, com expectativa de retorno \u00e0 sociedade. Mas, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima, isso n\u00e3o passa de fal\u00e1cia \u2014 o r\u00e9u os sentenciou a uma pena que dever\u00e1 ser cumprida por toda a eternidade. Quanto a essa, n\u00e3o cabe remi\u00e7\u00e3o, detra\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o de regime, indulto ou sequer recurso. A fam\u00edlia sofre as consequ\u00eancias do ato pelo resto da vida. EntendaAux\u00edlio-reclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verba para o preso e, sim, para a fam\u00edlia que dependia dele. O valor m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 975. O INSS calcula 80% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios que o preso j\u00e1 teve. S\u00f3 recebe se o interno estiver em regime fechado ou semiaberto e j\u00e1 tiver contribu\u00eddo para a Previd\u00eancia antes de ser preso. Hist\u00f3ria de Bras\u00edliaO Batalh\u00e3o da Guarda Presidencial entrou, imediatamente, em prontid\u00e3o, tomando todas as medidas para a seguran\u00e7a da Cidade, que, entretanto, nada presenciou de maior movimenta\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser nos c\u00edrculos pol\u00edticos. <\/p>\n
(Publicado em 26\/8\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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