Pelos c\u00e1lculos preliminares dos investigadores, os preju\u00edzos provocados pelo cartel eram da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano. Para se ter uma ideia, s\u00f3 a principal rede, Cascol, vende 1,1 milh\u00e3o de litros por dia. Alguns economistas acreditam, inclusive, que a a\u00e7\u00e3o anticartel poder\u00e1, em breve, reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no DF em mais de 20%.<\/p>\n
De todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o Distrito Federal \u00e9 a \u00fanica que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de postos em supermercados e shoppings, o que poderia reduzir significativamente os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O pr\u00f3prio ministro do STF Celso de Mello j\u00e1 analisou essa lei e deu parecer favor\u00e1vel pela inconstitucionalidade.<\/p>\n
Durante 14 anos, a C\u00e2mara Legislativa vem impedindo que se vote qualquer proposta contra os interesses dos donos de postos de combust\u00edveis, usando para isso toda forma poss\u00edvel de manobras regimentais. O poder econ\u00f4mico desse grupo e sua ascend\u00eancia sobre a maioria dos distritais \u00e9 patente e, mais uma vez, envergonha o cidad\u00e3o. Justi\u00e7a seja feita ao deputado Chico Vigilante (PT-DF), que, desde 2003, vem sendo a voz que clama solit\u00e1ria no deserto pela revoga\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da LC n\u00ba 294\/2000.<\/p>\n
De acordo com o deputado, \u201ca estimativa da Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 que essa lei est\u00fapida teria dado um lucro extra de R$ 34 milh\u00f5es para os donos de postos de combust\u00edveis do DF, somente nos oito anos seguintes \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que foram proibidos postos nesses estabelecimentos\u201d.<\/p>\n
Em reportagem publicada no Correio Braziliense (maio de 2011), foi relatado que \u201ca CPI dos Combust\u00edveis da CLDF, da qual o deputado petista foi relator, apontou para a forma\u00e7\u00e3o de cartel nos pre\u00e7os de combust\u00edveis no Distrito Federal, no per\u00edodo de 1994 a 2003, al\u00e9m de adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no mesmo per\u00edodo. O relat\u00f3rio final da CPI tamb\u00e9m acusa os postos de cometerem crimes ambientais e de sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a CPI, o pre\u00e7o da gasolina no DF foi controlado e sofreu queda consider\u00e1vel, passando de R$ 2,35 para R$ 1,99. Para se ter uma ideia do que isso significa, no mesmo per\u00edodo a economia do Distrito Federal registrou tr\u00eas meses seguidos de defla\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da baixa do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. N\u00e3o faz sentido o \u00e1lcool sair de Goi\u00e1s e custar o que custa no DF. O pre\u00e7o dos combust\u00edveis deve ser justo e competitivo. \u00c9 o m\u00ednimo de respeito devido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o cidad\u00e3o brasiliense, lesado durante todos esses anos, a solu\u00e7\u00e3o, segundo alguns especialistas, varia entre uma a\u00e7\u00e3o individual ou coletiva por perdas e danos, por meio da comprova\u00e7\u00e3o, com extrato banc\u00e1rio ou recibo contra os postos, desde 2000, at\u00e9 o boicote geral a esses postos desonestos e, por fim, pedir, por a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a cassa\u00e7\u00e3o desses parlamentares e sua responsabiliza\u00e7\u00e3o civil pelos danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inclusive pela forma\u00e7\u00e3o de quadrilha ou bando. Com a palavra o cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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