Em carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal (MPDFT), em conjunto com as Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Urban\u00edstica (Prourb), de Defesa do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural (Prodema) e de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social (Prodep), deixa bem claro para os brasilienses a posi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sobre as remo\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es clandestinas.<\/p>\n
O documento, por sua import\u00e2ncia, deveria ser reproduzido e fixado nas principais \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que todos tomassem ci\u00eancia exata dos graves fatos que h\u00e1 muito v\u00eam ocorrendo na capital do pa\u00eds, sob os olhos sempre complacentes de muitas autoridades. E \u00e9 justamente por conta desse comprazimento, por parte das autoridades p\u00fablicas, que a a\u00e7\u00e3o dos grileiros vem ocorrendo de forma sistem\u00e1tica ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n
Diz o documento : \u201cAo longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o Distrito Federal teve sua paisagem desfigurada pelo crescimento urbano desordenado e pela grilagem de terras p\u00fablicas. Nascentes foram aterradas, po\u00e7os artesianos e fossas s\u00e9pticas foram abertos de forma indiscriminada e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental foram inescrupulosamente ocupadas, inclusive por empreendimentos destinados \u00e0s classes econ\u00f4micas mais altas.<\/p>\n
Problemas relacionados \u00e0 mobilidade urbana, ao abastecimento de \u00e1gua, ao esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e0 drenagem pluvial e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, entre outros, t\u00eam se agravado e amea\u00e7am a seguran\u00e7a e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, muitas foram as tentativas de coibir o avan\u00e7o dos loteamentos clandestinos e de punir os respons\u00e1veis por esses empreendimentos, mas isso n\u00e3o foi suficiente para conter o que talvez tenha sido o mais duro golpe sofrido pela nova Capital nos seus 55 anos de exist\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Para o MPDFT, \u201ca venda de lotes em parcelamentos clandestinos movimenta um mercado milion\u00e1rio no Distrito Federal, al\u00e9m de ser fonte ineg\u00e1vel de dividendos pol\u00edticos. Por isso, existe forte press\u00e3o para que a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria local permane\u00e7a exatamente como est\u00e1, para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcione e para que grileiros e especuladores continuem auferindo seus lucros, em preju\u00edzo da coletividade.\u201d<\/p>\n
Em entrevista recente ao Correio Braziliense, a presidente da C\u00e2mara Legislativa do DF, Celina Le\u00e3o, terceira na linha de sucess\u00e3o do governo local, afirmou que nenhum dos 24 deputados distritais \u00e9 ligado a ind\u00fastria de grilagem como no passado recente. Os fatos, no entanto, desmentem o enunciado. N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que a CL tem , reiteradamente, criticado a a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica da diretora da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Agefis), Bruna Pinheiro, inclusive fazendo forte press\u00e3o para sua derrubada do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Dias atr\u00e1s, esta coluna noticiou a cilada armada pelos deputados locais, colocando a diretora do \u00f3rg\u00e3o para bater de frente com uma turba de invasores que sofreram a\u00e7\u00e3o de despejo. O encontro, sob pretexto de audi\u00eancia p\u00fablica, serviu para mostrar ao GDF o poder de arregimenta\u00e7\u00e3o desses deputados que n\u00e3o se vexam de mostrar, de p\u00fablico, de que lado est\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 justamente nesta \u201cfonte ineg\u00e1vel de dividendos pol\u00edticos\u201d que suas Exmas v\u00e3o buscar os votos daquela parcela da popula\u00e7\u00e3o que despreza as leis. Ou os brasilienses de bem se unem para p\u00f4r fim a esse bando criminoso, ou essa turma vai, literalmente, destruir a capital de todos os brasileiros pelas beiradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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