Em uma democracia ainda em fase de forma\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que apare\u00e7am problemas de ajuste de toda ordem, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fronteiras naturais entre os poderes da Rep\u00fablica. O estabelecimento dessas \u00e1reas exclusivas de atua\u00e7\u00e3o de cada um \u00e9 fundamental para se alcan\u00e7ar o pretendido equil\u00edbrio e harmonia entre os poderes dos quais trata a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante muito tempo, foi aceito como mecanismo normal, dentro da \u00f3tica da chamada coaliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, que Legislativo e Executivo funcionassem com amplas \u00e1reas de interse\u00e7\u00e3o comuns, com o Planalto pautando a agenda do Congresso, que, por sua vez, interferia, de frente, na indica\u00e7\u00e3o de nomes para compor a equipe de governo.<\/p>\n
A chegada ao poder de uma presidente, que muitos consideram inepta e centralizadora, pouco afeita \u00e0s rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, melou o funcionamento dessa esp\u00e9cie de contrato de gaveta, em que o Executivo e Legislativo dividiam, entre si, os esp\u00f3lios do Estado. Com uma f\u00f3rmula dessa natureza, em que a gan\u00e2ncia e a esperteza se aliaram para garantir poder e renda aos participantes, n\u00e3o \u00e9 surpresa que o pa\u00eds mergulhasse na maior crise de todos os tempos, que alguns j\u00e1 nomeiam como a d\u00e9cada perdida. Em tempos de vacas magras, a perpetua\u00e7\u00e3o dessa imiscui\u00e7\u00e3o entre os poderes passou a exigir cada vez mais benesses m\u00fatuas. O pre\u00e7o do apoio subiu \u00e0s nuvens e o impasse se instalou em forma de ingovernabilidade e extenua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico das rela\u00e7\u00f5es entre o Judici\u00e1rio e o Legislativo, os efeitos da pulveriza\u00e7\u00e3o das fronteiras de compet\u00eancia v\u00eam se alargando de forma mais insidiosa, opondo Congresso e Suprema Corte de tal modo que a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e seu inverso, a politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, \u00e9 hoje fato consumado que, pelas mesmas raz\u00f5es expostas, cuida de envelhecer, precocemente a democracia em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil divulgou manifesto em apoio ao ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, contra o que considera \u201cum ataque dos parlamentares \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte\u201d. O caso se refere \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro durante a vota\u00e7\u00e3o do rito do impeachment. Cerca de 300 parlamentares divulgaram manifesto suprapartid\u00e1rio, no qual acusam Barroso de ter deixado de ler intencionalmente um trecho do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados, levando os demais ministros a erros de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O porta-voz do movimento, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), chegou a afirmar: \u201cNingu\u00e9m aqui assinou esse manifesto porque \u00e9 a favor ou contra o impeachment. Estamos \u00e9 defendendo as prerrogativas da C\u00e2mara. Instalada a confus\u00e3o, o que o cidad\u00e3o assiste perplexo \u00e9 ao embate in\u00fatil que busca delimitar prerrogativas e compet\u00eancias de cada. Classificado de vaidoso e de agir claramente de forma ideol\u00f3gica, Barroso est\u00e1 no centro da disputa de manifestos entre Ajufe e parlamento. O pior \u00e9 que nesse imbr\u00f3glio todo, envolvendo os Tr\u00eas Poderes, a soberba e a distopia prevalecem sobre a racionalidade e fomentam esp\u00e9cie de \u201craz\u00e3o de Estado\u201d, onde, em nome do pretenso benef\u00edcio de todos, a lei \u00e9 deixada de lado.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n \u201cAten\u00e7\u00e3o. Cuidado. Novo golpe na pra\u00e7a. Quando for viajar durante o carnaval, verifique bem se as portas est\u00e3o trancadas. A Odebrecht est\u00e1 invadindo apartamentos para fazer reformas car\u00edssimas sem que os propriet\u00e1rios sejam informados. No final voc\u00ea pode ser incriminado sem saber sobre o ocorrido.\u201d<\/em><\/p>\n Mensagem bem-humorada circulando na internet<\/p>\n <\/p>\n Not\u00edcia positiva<\/strong><\/p>\n A senadora Ana Am\u00e9lia compartilha com os brasileiros a vit\u00f3ria de uma boa not\u00edcia sobre o pa\u00eds. A Lei n\u00ba 12.880, de 2013, que obriga os planos de sa\u00fade a incluir a quimioterapia oral nos tratamentos contra o c\u00e2ncer, virou estudo de caso. Com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e tempo recorde de tramita\u00e7\u00e3o da lei no Congresso, o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)\u00a0 reconheceu a lei como modelo de estudo sobre pol\u00edtica no Brasil. O sucesso ultrapassou os limites do pa\u00eds e chegou aos pesquisadores das universidades The George Washington e Yale. Eles atestaram a lei, de autoria da senadora, como exemplo de boas pr\u00e1ticas pol\u00edticas em pa\u00edses democr\u00e1ticos.<\/p>\n <\/p>\n Limpeza total<\/strong><\/p>\n Por falar em Senado, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria visitou a institui\u00e7\u00e3o em busca de focos do mosquito Aedes. A diretora-geral, IlanaTrombka, solicitou que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fizesse vistoria na \u00e1rea. Em um ano, o Senado recebeu seis pedidos de afastamento de funcion\u00e1rios com dengue, mas, pelo visto, nenhum caso se iniciou no trabalho. O resultado da Vigil\u00e2ncia comprova. N\u00e3o h\u00e1 foco da dengue por l\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Compromisso<\/strong><\/p>\n Fl\u00e1vio Ferrari ocupa o importante posto na GfK. Depois de trabalhar no Ipsos e por quase 15 anos no grupo Ibope, o desafio da concorr\u00eancia \u00e9 maior. \u201c\u00c9 muito interessante estar no meio das transforma\u00e7\u00f5es da m\u00eddia e participar em conjunto desse processo. N\u00e3o h\u00e1 respostas, mas com recursos e tecnologias vamos acompanhar tudo\u201d, disse Ferrari.<\/p>\n <\/p>\n Preto no branco<\/strong><\/p>\n A quem n\u00e3o interessa o voto impresso? O argumento do ministro Toffoli para apontar defeitos na reforma para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 que em caso de recontagem haver\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o humana. Afinal, n\u00e3o foi pela interven\u00e7\u00e3o humana que as urnas foram criadas? E \u00e9 exatamente por isso suscitam d\u00favidas. Quando a efici\u00eancia das urnas s\u00e3o questionadas n\u00e3o h\u00e1 como comprovar, quando o n\u00famero de votos for questionados, a \u00fanica prova \u00e9 o voto impresso.<\/p>\n <\/p>\n Adeus, f\u00e9rias<\/strong><\/p>\n Deputado Ronaldo Santini conta o caso de um motorista que se esqueceu de pagar o IPVA e foi parado na estrada. Ao ser alertado sobre o d\u00e9bito, entrou na cidadezinha, pagou e voltou ao posto da pol\u00edcia para mostrar o comprovante. O carro foi levado para o dep\u00f3sito mesmo assim. O sistema teria que \u201cbaixar\u201d o pagamento para o ve\u00edculo ser liberado.<\/p>\n <\/p>\n Burrocracia<\/strong><\/p>\n Outro caso absurdo de burocracia foi enfrentado por Alberto Bispo da Silva, que acamado, com 87 anos, foi obrigado a comparecer ao banco para provar que estava vivo. A fam\u00edlia precisou do apoio de uma ambul\u00e2ncia para atender a exig\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n Todo o mundo sabe que no Cota Mil ningu\u00e9m resolve os destinos da na\u00e7\u00e3o, mas bem que se discute. Falando em revolu\u00e7\u00e3o, o Walter Daibert, velho pioneiro, acha que basta se destruir uma ponte, que ningu\u00e9m chegar\u00e1 a Bras\u00edlia, e \u201cprecisar\u00e1 cinco anos para que ela seja refeita\u201d. (Publicado em 31\/8\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma democracia ainda em fase de forma\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que apare\u00e7am problemas de ajuste de toda ordem, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fronteiras naturais entre os poderes da Rep\u00fablica. 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