DESDE 1960<\/p>\n
com Circe Cunha e MAMFIL<\/p>\n
Tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado Federal parece haver um caminho aberto e aplainado para a legaliza\u00e7\u00e3o definitiva dos jogos de azar e dos cassinos em todo o territ\u00f3rio nacional. A presid\u00eancia das duas Casas se manifestou no sentido de acelerar os projetos PL 442\/91 e PLS 186\/2016.<\/p>\n
Obviamente, a vota\u00e7\u00e3o de t\u00e3o pol\u00eamica proposta caber\u00e1 ao conjunto dos parlamentares e a aceita\u00e7\u00e3o por parte do presidente interino, Michel Temer, e sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. Alguns ministros e pessoas pr\u00f3ximas ao governo garantem que o projeto conta tamb\u00e9m com a simpatia de Temer. Dessa forma, d\u00e1 para se ter uma ideia preliminar de que, nos altos escal\u00f5es do Estado, a ideia da volta dos bingos, dos cassinos e de todos os jogos de azar j\u00e1 \u00e9 consenso e um ponto pacificado.<\/p>\n
Obedecidos esses tr\u00e2mites legais, os brasileiros saudosistas poder\u00e3o comemorar o retorno ao long\u00ednquo ano de 1946, quando o jogo foi banido pelo ent\u00e3o presidente Gaspar Dutra. Quem sabe o retorno dos espet\u00e1culos no cassino da Urca e o Teatro de Revista, com suas vedetes cobi\u00e7adas, e os programas ao vivo nos audit\u00f3rios das r\u00e1dios. Naquela ocasi\u00e3o, existiam no pa\u00eds 71 cassinos em funcionamento, empregando 60 mil pessoas, entre trabalhadores efetivos e contratados por temporada, casos de artistas e outros empres\u00e1rios de shows.<\/p>\n
Comparado com Brasil atual, aquele era um outro pa\u00eds, em alguns aspectos, at\u00e9 mais inocente e primitivo. As principais cidades ainda estavam em forma\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o das classes abastadas urbanas de ent\u00e3o era copiar o glamour da Hollywood e dos shows da Broadway.<\/p>\n
Nesses 70 anos, o Brasil mudou muito. Em alguns aspectos, com o surgimento do crime organizado, podemos dizer que somos Primeiro Mundo. No caso da corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e na m\u00e1quina do Estado, somos praticamente imbat\u00edveis. Est\u00edmulo ao turismo e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos, t\u00eam sido os argumentos levantados pelos que defendem o projeto.<\/p>\n
No outro extremo, est\u00e3o \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que avalia que haver\u00e1 ainda mais sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de dinheiro e apropria\u00e7\u00e3o dos cassinos por fac\u00e7\u00f5es do crime organizado, nacionais e estrangeiras.<\/p>\n
Pelo que conhecemos hoje dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do Estado que, entre outras cegueiras, n\u00e3o viu os esc\u00e2ndalos do mensal\u00e3o e do petrol\u00e3o, d\u00e1 para se ter uma no\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 o futuro do pa\u00eds com a jogatina liberada.<\/p>\n
Propostas dessa natureza, por seus impactos incertos sobre a economia e sobre a ordem p\u00fablica, deveriam ser confiadas \u00e0 sondagem da sociedade, atrav\u00e9s de um geral e amplo plebiscito did\u00e1tico, mostrando os pr\u00f3s e contras pela volta dos cassinos.<\/p>\n
\u00c9 a sociedade que pode e deve decidir o que \u00e9 melhor para ela e para seu futuro. No entanto, o certo \u00e9 que no caso da volta dos cassinos, o futuro ser\u00e1 como num jogo de azar, com muitos perdedores e uma elite pequena de privilegiados, sorrindo e imitando os magnatas cafonas de Atlantic City e Las Vegas.<\/p>\n
A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/p>\n
\u201cA vida \u00e9 como um cassino: j\u00e1 entramos nela programados para perder. A banca, isto \u00e9, os donos deste mundo, os que ditam as regras, s\u00e3o os que sempre ganham.\u201d<\/p>\n
Cl\u00e1udio Suenaga, historiador<\/p>\n
Novidade<\/p>\n
Aconteceu na 19\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia. Uma autoescola precisou indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, um aluno que n\u00e3o p\u00f4de receber a habilita\u00e7\u00e3o porque ficou impossibilitado de fazer a prova pr\u00e1tica. N\u00e3o havia um carro adaptado para a necessidade especial. H\u00e1 proposta no Senado que obriga a autoescola a providenciar ve\u00edculos adaptados.<\/p>\n
Concurso<\/p>\n
Gustavo Satolino, procurador da Fazenda Nacional, ex-assessor de ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, p\u00f3s-graduado em direito administrativo e processo administrativo e autor de v\u00e1rios livros de direito far\u00e1 uma palestra concorrida na cidade: T\u00e9cnicas de estudos e motiva\u00e7\u00e3o para concursos. O evento ser\u00e1 no IMP, 603 Sul, s\u00e1bado, dia 13 \u00e0s 14h. A inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita no site impconcursos.com.br<\/p>\n
Flashes<\/p>\n
Algumas das pr\u00f3ximas discuss\u00f5es nas casas legislativas federais v\u00e3o desde o uso do FGTS para garantir empr\u00e9stimos consignados, ao reajuste de servidores da C\u00e2mara, TCU e For\u00e7as Armadas, Judici\u00e1rio e MPF, at\u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de imposto sobre remessa ao exterior que passar\u00e1 de 25% para 6%.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
N\u00e3o se nega ao goiano o privil\u00e9gio de ser prefeito de Bras\u00edlia, mas n\u00e3o se pode admitir a express\u00e3o “ser\u00e1 dada ao PSD de Goi\u00e1s”, porque isto implica em barganha, \u00e9 ilegal, \u00e9 imoral. (Publicado em 12\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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