DESDE 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
Circe Cunha com MAMFIL<\/p>\n
Apatia popular enfraquece a for\u00e7a do direito do consumidor<\/p>\n
Por alguma raz\u00e3o, que apenas o estudo do comportamento poder\u00e1 explicar, o cidad\u00e3o brasileiro pouco demonstra conhecer o poder que tem como for\u00e7a de mudan\u00e7a. Apesar da revolta com os maus-tratos no campo consumerista, h\u00e1 pouca luta ou manifesta\u00e7\u00e3o para dar fim aos abusos. O pr\u00f3prio Estado n\u00e3o tem cumprido as regras impondo \u00e0s reguladoras a obriga\u00e7\u00e3o de honrar a miss\u00e3o estipulada.<\/p>\n
Para que servem as ag\u00eancias reguladoras? Na pr\u00e1tica, elas funcionam como c\u00famplices, quando deveriam fiscalizar as normas disciplinadoras para o setor regulado, na maioria das oportunidades, apenas atestam. Sem esperan\u00e7a, o consumidor n\u00e3o acredita na solu\u00e7\u00e3o de problemas dados por ag\u00eancias reguladoras. S\u00e3o in\u00fameras as oportunidades em que o consumidor abre m\u00e3o da dignidade e da liberdade, preceitos que s\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um quilo de tomate por R$ 8, um quilo de feij\u00e3o mais caro do que 5 quilos de arroz, carne, peixe, gasolina e por a\u00ed vai. A tev\u00ea a cabo define o que voc\u00ea assistir\u00e1. Os contratos com operadoras de celular obrigam fideliza\u00e7\u00e3o para ter vantagens (que n\u00e3o existem). O pr\u00f3prio GDF cobra de propriet\u00e1rios de salas comerciais pela \u00e1gua que n\u00e3o \u00e9 consumida, como estabelecido em uma lei distrital, que vai contra todas as regras do Direito do Consumidor. Definitivamente, n\u00e3o h\u00e1 igualdade de for\u00e7as. H\u00e1 severas restri\u00e7\u00f5es ao se tratar do exerc\u00edcio da dignidade e da liberdade na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de consumo.<\/p>\n
Ao olharmos pelo retrovisor, o modelo de Justi\u00e7a comutativa fracassa no processo hist\u00f3rico e econ\u00f4mico. Da\u00ed o esfor\u00e7o para equilibrar as despropor\u00e7\u00f5es: Defensoria P\u00fablica, juizados especiais, delegacias do direito do consumidor, Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ainda \u00e9 t\u00edmida a for\u00e7a popular no exerc\u00edcio da cidadania, fortalecendo a liberdade e a dignidade com a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de consumidores criadas com o mesmo fundamento dos sindicatos. Para defender os interesses de quem propulsa a mola mestra da economia, as ferramentas est\u00e3o a\u00ed.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cSim, o consumidor \u00e9 rei. Mas h\u00e1 muitos reis que s\u00e3o cegos.\u201d<\/p>\n
Ishikawa, engenheiro de controle de qualidade<\/p>\n
Efetivos<\/p>\n
Mais seguran\u00e7a na Universidade de Bras\u00edlia com o policiamento ostensivo. Os policiais militares est\u00e3o sempre presente afastando estupradores e evitando o furto de carros. Era o certo a fazer.<\/p>\n
Litro de luz<\/p>\n
Por falar em UnB, os postes de energia solar com garrafas PET instalados no Sol Nascente s\u00e3o um sucesso. At\u00e9 hoje, a CEB n\u00e3o chegou por l\u00e1. O lado bom \u00e9 que a aus\u00eancia do Estado est\u00e1 conscientizando a comunidade a replicar a tecnologia.<\/p>\n
Higiene<\/p>\n
Faz tempo que a imprensa n\u00e3o registra a\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em restaurantes, mercados e lanchonetes da cidade. Agora, os food trucks tamb\u00e9m precisam ser fiscalizados.<\/p>\n
Procon<\/p>\n
At\u00e9 30 de setembro, o Procon est\u00e1 recebendo inadimplentes para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com bancos ou institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Novidade<\/p>\n
As medidas para desburocratizar rotinas, por meio de mudan\u00e7as no direito tribut\u00e1rio, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional e processo administrativo fiscal, ainda n\u00e3o chegaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes e depois<\/p>\n
\u201cEventual decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment \u2014 de car\u00e1ter essencialmente pol\u00edtico, como sublinhado pelo ac\u00f3rd\u00e3o do STF \u2014 em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa j\u00e1 se insere no conceito de \u2018processamento\u2019 referido na Constitui\u00e7\u00e3o, de compet\u00eancia privativa do Senado\u201d. Como diz o mote da Band, em 20 minutos, tudo pode mudar. E mudou.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Ali est\u00e1 expresso o pensamento de Bras\u00edlia. Um t\u00e9cnico para a prefeitura. A aus\u00eancia de pol\u00edtica, na escolha do novo prefeito, para que as obras n\u00e3o parem, n\u00e3o tenham solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, resolu\u00e7\u00f5es de conchavos, apadrinhamentos, protecionismo ou compadrio. (Publicado em 13\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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