DESDE 1960 \u00bb<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha com MAMFIL<\/p>\n
Reportagem de Antonio Tem\u00f3teo publicada no caderno Economia deste jornal (23\/10), sob o t\u00edtulo \u201cUm processo por ass\u00e9dio moral a cada 55 horas\u201d, d\u00e1 uma dimens\u00e3o atual de um problema muito antigo e que j\u00e1 fez muitas v\u00edtimas n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo. \u00c9 importante ter em mente que o ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 uma bronca ou um \u00edmpeto de grosseria. Segundo S\u00f4nia A. C. Mascaro Nascimento, \u201co ass\u00e9dio moral se caracteriza por ser uma conduta abusiva, de natureza psicol\u00f3gica, que atenta contra a dignidade ps\u00edquica, de forma repetitiva e prolongada, e que exp\u00f5e o trabalhador a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade ps\u00edquica, e que tenha por efeito excluir a posi\u00e7\u00e3o do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Importante ressaltar que tanto o trabalhador quanto o empregador desconhecem o teor dessa conduta. S\u00e3o poucas as institui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds que, efetivamente, lutam pelo fim do ass\u00e9dio moral. Cartilhas, divulga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o da comunidade s\u00e3o algumas formas de divulgar o ass\u00e9dio. Mas no momento de, efetivamente, combater a pr\u00e1tica, agentes pol\u00edticos e burocr\u00e1ticos se misturam. A consequ\u00eancia da in\u00e9rcia \u00e9 a falta de repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos morais, psicol\u00f3gicos e funcionais. Para o empregador, a ignor\u00e2ncia sobre as consequ\u00eancias s\u00e3o um catalizador para cometer a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio.<\/p>\n
Para que a situa\u00e7\u00e3o seja prevista na legisla\u00e7\u00e3o federal, o senador In\u00e1cio Arruda e outras dezenas de deputados prepararam projetos de lei que tramitam nas Casas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tipificar o ass\u00e9dio moral no C\u00f3digo Penal, com restri\u00e7\u00e3o da liberdade, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o financeira para quem cometer o il\u00edcito. Por enquanto, o suporte para os julgados s\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho, o C\u00f3digo Civil e parte do C\u00f3digo Penal. Todo dano deve ter uma repara\u00e7\u00e3o. A doutrina e a jurisprud\u00eancia avan\u00e7am mesmo sem a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Marie-France Hirigoyen defende a import\u00e2ncia de uma lei pr\u00f3pria para o assunto, n\u00e3o s\u00f3 para prevenir novos casos, mas para que a penaliza\u00e7\u00e3o seja t\u00e3o s\u00e9ria que impe\u00e7a novas investidas.<\/p>\n
Os primeiros estudos sobre ass\u00e9dio moral trouxeram a express\u00e3o terror psicol\u00f3gico. Hans Lennen comparou a agress\u00e3o \u00e0 investida de hienas contra um le\u00e3o. Do cerco dessa cena, nasceu o termo mobbing, que traduziram para ass\u00e9dio moral. Ao contr\u00e1rio do que se pode pensar, a modernidade e o conforto introduzidos pelas novas tecnologias, bem como o aprimoramento e preparo nas rela\u00e7\u00f5es humanas e profissionais, em vez de desanuviar o ambiente trabalho, eliminando figuras do passado como o chefe ignorante e prepotente, s\u00f3 tem feito aumentar os casos de abusos de autoridade e do chamado ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
A pr\u00f3pria modernidade tem cobrado seu alto pre\u00e7o. As novas pol\u00edticas de gest\u00e3o e o aparecimento do trabalhador terceirizado s\u00f3 t\u00eam feito crescer, nos \u00faltimos anos, as press\u00f5es por resultado, estimulando as pessoas a empreender uma competi\u00e7\u00e3o irracional no ambiente de trabalho. At\u00e9 a chamada meritocracia, t\u00e3o perseguida hoje nas empresas, tem mostrado seu lado perverso ao induzir, deliberadamente, o enfrentamento entre os trabalhadores, colocando em lados antag\u00f4nicos pessoas de um mesmo setor. O ass\u00e9dio moral pode ser cometido tanto pelo chefe quanto pelo funcion\u00e1rio. A estrutura \u00e9 ascendente ou descendente ou, at\u00e9 mesmo, entre iguais na hierarquia funcional.<\/p>\n
Nos nove primeiros meses deste ano, somente na Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) foi instaurados novo processo de ass\u00e9dio moral a cada 55 horas. Apesar desse n\u00famero, a Lei 8.112\/1990, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, n\u00e3o define e n\u00e3o penaliza a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral como crime. As puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas administrativas. Essa seria a fundamental diferen\u00e7a com uma lei vigindo sobre o assunto.<\/p>\n
\u00c9 sabido que \u00e9 justamente nos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio) onde ocorrem os maiores e mais graves casos de ass\u00e9dio moral, dado o ambiente em que as fronteiras da hierarquia profissional muitas vezes s\u00e3o suplantadas pela imposi\u00e7\u00e3o da autoridade. Neste sentido, ainda est\u00e1 por ser escrito ainda um cap\u00edtulo especial somente com epis\u00f3dios envolvendo as tensas rela\u00e7\u00f5es do dia a dia, dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff com seus subordinados imediatos.<\/p>\n
Ainda em 2001, a ex-deputada pelo Esp\u00edrito Santo Rita Camata apresentou projeto de lei federal para suprir a omiss\u00e3o dos ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico , o qual, por algum motivo, ainda dorme nos escaninhos da C\u00e2mara. Logo no primeiro par\u00e1grafo, o tema ass\u00e9dio moral ficou com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cPara fins do disposto neste artigo considera-se ass\u00e9dio moral todo tipo de a\u00e7\u00e3o, gesto ou palavra que atinja, pela repeti\u00e7\u00e3o, a autoestima e a seguran\u00e7a de um indiv\u00edduo, fazendo-o duvidar de si e de sua compet\u00eancia, implicando dano ao ambiente de trabalho, \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o profissional ou \u00e0 estabilidade f\u00edsica, emocional e funcional do servidor incluindo, entre outras: marcar tarefas com prazos imposs\u00edveis; passar algu\u00e9m de uma \u00e1rea de responsabilidade para fun\u00e7\u00f5es triviais; tomar cr\u00e9dito de ideias de outros; ignorar ou excluir um servidor s\u00f3 se dirigindo a ele atrav\u00e9s de terceiros; sonegar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de trabalhos de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persist\u00eancia; segregar fisicamente o servidor, confinando-o em local inadequado, isolado ou insalubre; subestimar esfor\u00e7os\u201d.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar que o alvo das situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral \u00e9 individual e personal\u00edssimo e, curiosamente, atinge sobretudo aqueles que demonstram dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, n\u00e3o gostam de bajula\u00e7\u00f5es e s\u00e3o competentes no que fazem. As estat\u00edsticas apontam que as maiores v\u00edtimas do ass\u00e9dio moral s\u00e3o mulheres e servidores p\u00fablicos em geral. H\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer at\u00e9 que o assunto ganhe a publicidade que merece.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
O O Estado de S.Paulo apresenta tamb\u00e9m a sua vers\u00e3o: a culpa foi de Nostalgia, Bras\u00edlia, dist\u00e2ncia dos fatos nacionais, aus\u00eancia dos sentimentos populares. (Publicado em 16\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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