{"id":97,"date":"2015-02-28T01:40:00","date_gmt":"2015-02-28T04:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/visto_lido_e_ouvido-56\/"},"modified":"2015-02-28T01:40:00","modified_gmt":"2015-02-28T04:40:00","slug":"visto_lido_e_ouvido-56","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/visto_lido_e_ouvido-56\/","title":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO"},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"mailto:circecunha@gmail.com\">circecunha@gmail.com<\/a>; <a href=\"mailto:arigcunha@ig.com.br\">arigcunha@ig.com.br<\/a> <\/p>\n<p><strong>Lesa<\/strong>A m\u00eddia , de uma forma geral, tem , nestes \u00faltimos tempos, cedido um espa\u00e7o&nbsp;generoso \u00e0 discuss\u00e3o sobre um poss\u00edvel processo de impeachment&nbsp;&nbsp;contra a presidente Dilma.&nbsp;&nbsp;Muitos juristas comentam o tema, dando pareceres com base na legisla\u00e7\u00e3o atual. De forma geral todos concordam com o cabimento da a\u00e7\u00e3o sob o ponto de vista da tecnicidade&nbsp;&nbsp;jur\u00eddica. Neste caso, o problema ficaria circunscrito&nbsp;&nbsp;ao que dizem os artigos da lei, quando tratam da quest\u00e3o da improbidade administrativa por omiss\u00e3o e outros&nbsp;&nbsp;crimes correlatos imputados \u00e0s autoridades p\u00fablicas com poder de mando. Para outros estudiosos do assunto, caberiam ainda os princ\u00edpios listados na chamada Teoria do Dom\u00ednio do Fato, de Roxin, trazida \u00e0 luz durante o julgamento do mensal\u00e3o e que trata a quest\u00e3o da cadeia de eventos danosos que obedecem \u00e0 l\u00f3gica das rela\u00e7\u00f5es de hierarquia e subordina\u00e7\u00e3o. Na opini\u00e3o de outros juristas,&nbsp;&nbsp;&nbsp;mesmo os mais s\u00f3lidos argumento jur\u00eddicos n\u00e3o se sustentam diante do pequen\u00edssimo detalhe: Nos processos de impeachment , a decis\u00e3o derradeira, que \u00e9 a que importa,&nbsp;&nbsp;\u00e9 sempre pol\u00edtica, pois cabe apenas ao Congresso analisar a admiss\u00e3o e o m\u00e9rito do processo. O problema aqui \u00e9 separar&nbsp;&nbsp;um parecer t\u00e9cnico, embasado na letra da lei, mas que pede uma puni\u00e7\u00e3o (justi\u00e7a), dentro da seara pol\u00edtica. Fica-se assim , no limbo entre a t\u00e9cnica, despida e descontaminada&nbsp;&nbsp;de aspectos ideol\u00f3gicos e os ampl\u00edssimos horizontes da pol\u00edtica.&nbsp;&nbsp;No caso do mensal\u00e3o, em alguns pontos, foi o que ocorreu de maneira transversa. Embora apoiados em um extenso parecer do relator, alguns ministros do STF \u201cdeslizaram\u201d para o campo pol\u00edtico, &nbsp;em raz\u00e3o das caracter\u00edsticas que levam a indica\u00e7\u00e3o ao cargo. Para um impasse dessa natureza, que op\u00f5em direito e pol\u00edtica, o mais sensato, para alguns pensadores, \u00e9 escolher o \u201ccaminho do meio\u201d. Esse caminho j\u00e1 se encontra pavimentado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. <strong> <\/p>\n<p><\/strong><strong>A frase que n\u00e3o foi pronunciada:<\/strong>\u201cQuanto mais bolod\u00f3rio pior fica a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil.\u201d&nbsp; <\/p>\n<p><strong>Teoria<\/strong> <\/p>\n<p>Melhor articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de pesquisas. Com o objetivo de impulsionar a pesquisa e estimular a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a Emenda Constitucional 85 acaba de ser promulgada. <\/p>\n<p><strong>Pr\u00e1tica<\/strong>Por falar em est\u00edmulo \u00e0 pesquisa, o primeiro passo deve ser desburocratizar o INPI. Os g\u00eanios brasileiros inventam solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e outros pa\u00edses roubam com os aplausos do governo brasileiro. O BINA \u00e9 um exemplo de cria\u00e7\u00e3o que continua sendo usada pelo mundo inteiro sem que nenhum centavo venha para o Brasil, por absoluta incompet\u00eancia do nosso pa\u00eds. <\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>Basta dizer, no Brasil, se um menor de idade passar no vestibular antes de acabar o ensino m\u00e9dio, precisa da autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para a frequentar universidade . Enquanto isso, pa\u00edses patri\u00f3ticos e menos burocr\u00e1ticos estimulam os pequenos g\u00eanios a frequentar a universidade quando est\u00e1 pronto, independente da idade. <\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong>Recebemos de Elisabel Benozatti, da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Opportunity, resposta \u00e0 coluna dizendo o seguinte:\u201dDesde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, as ilegalidades foram identificadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Por duas vezes, o MPF pediu a descontinuidade da investiga\u00e7\u00e3o, \u201cj\u00e1 que dos autos n\u00e3o consta nada de concreto que sequer surgira a pr\u00e1tica de crime por quem quer que seja\u201d. <\/p>\n<p><strong>Cadastrado<\/strong>Ideli Salvatti , ministra da Secretaria de Direitos coordenou a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo \u2013 Conatrae. Ela defendeu a divulga\u00e7\u00e3o da \u201cLista Suja\u201d. A ideia \u00e9 deixar p\u00fablico o nome dos empregadores que foram condenados pela Justi\u00e7a por &nbsp;for\u00e7ar seus funcion\u00e1rios ao trabalho sem dignidade. <\/p>\n<p><strong>Leitor <\/strong>Renato Prestes pergunta se a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF pagou as contas de telefone. Os n\u00fameros do Disque Den\u00fancia, 3323-8855 e 181 n\u00e3o funcionam. E a viol\u00eancia aumenta a cada dia, completa a informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p><strong>Lan\u00e7amento<\/strong>Mariposa \u2013 asas que mudaram a dire\u00e7\u00e3o do vento. Esse \u00e9 o t\u00edtulo do livro da escritora Patr\u00edcia Baikal. Ele fala do jogo de poder, pol\u00edtica e corrup\u00e7\u00e3o. A trama se passa em uma Bras\u00edlia de 2020.No dia 7 de mar\u00e7o, pr\u00f3ximo s\u00e1bado, no Senhoritas Caf\u00e9, \u00e0s 19h30 a autora lan\u00e7ar\u00e1 a obra na cidade.&nbsp; <\/p>\n<p>&nbsp; <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br LesaA m\u00eddia , de uma forma geral, tem , nestes \u00faltimos tempos, cedido um espa\u00e7o&nbsp;generoso \u00e0 discuss\u00e3o sobre um poss\u00edvel processo de impeachment&nbsp;&nbsp;contra a presidente Dilma.&nbsp;&nbsp;Muitos juristas comentam o tema, dando pareceres com base na legisla\u00e7\u00e3o atual. 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