{"id":10091,"date":"2025-03-13T07:28:18","date_gmt":"2025-03-13T10:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10091"},"modified":"2025-03-13T07:28:18","modified_gmt":"2025-03-13T10:28:18","slug":"nova-presidente-promete-mais-transparencia-na-justica-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nova-presidente-promete-mais-transparencia-na-justica-militar\/","title":{"rendered":"Nova presidente promete mais transpar\u00eancia na Justi\u00e7a Militar"},"content":{"rendered":"

Feminista assumida, Maria Elizabeth Rocha defendeu com veem\u00eancia o Estado democr\u00e1tico de direito, a igualdade de g\u00eanero e a inclus\u00e3o social<\/strong><\/em><\/p>\n

Nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse ontem em cerim\u00f4nia das mais concorridas, num ambiente civil, a Sala Villas-Lobo do Teatro Nacional, ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal( STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta, entre outras autoridades. Advogada, \u00e9 a primeira mulher a ser eleita para presidir a Corte; da outra vez que exerceu o cargo, era vice-presidente.<\/p>\n

A posse de Maria Elizabeth Rocha \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma no Tribunal, o mais antigo do Brasil, criado por Dom Jo\u00e3o VI, quando a Corte portuguesa se transferiu para o Rio de Janeiro, em 1808. Progressista, sempre foi um contraponto ao conservadorismo da maioria dos pares, oficiais generais de quatro estrelas. Seu discurso de posse foi po\u00e9tico e pluralista, mas aliou o rigor constitucionalista \u00e0 defesa da justi\u00e7a castrense para a manuten\u00e7\u00e3o do papel constitucional das For\u00e7as Armadas, sua hierarquia e disciplina.<\/p>\n

Um dos momentos mais emocionantes da posse, que foi precedida de uma apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasica erudita, foi a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, entoado em dialeto tikuna por uma ind\u00edgena da Cabe\u00e7a do Cachorro, na Amaz\u00f4nia, onde fica a unidade do Ex\u00e9rcito mais remota do pa\u00eds. Foi l\u00e1 que a ministra ouviu pela primeira vez as crian\u00e7as ind\u00edgenas cantarem o hino em sua pr\u00f3pria l\u00edngua.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM<\/strong><\/a><\/p>\n

A presidente do STM defendeu com veem\u00eancia o Estado democr\u00e1tico de direito, a igualdade de g\u00eanero e a inclus\u00e3o social. \u201cSou feminista e me orgulho de ser mulher! Pe\u00e7o licen\u00e7a po\u00e9tica a Milton Nascimento e L\u00f4 Borges para dizer: \u2018porque se chamavam mulheres, tamb\u00e9m se chamavam sonhos, e sonhos n\u00e3o envelhecem!\u2019\u201d, disse.<\/p>\n

Encerrou o seu discurso de posse com uma frase do filme Ainda estou aqui, de Walter Salles, na qual Fernanda Torres, no papel de Eunice, vi\u00fava do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado nas depend\u00eancias de um quartel do Ex\u00e9rcito, ao posar para uma fotografia, recomenda aos filhos: \u201cVamos sorrir!\u201d.<\/p>\n

Registros hist\u00f3ricos<\/strong><\/p>\n

A refer\u00eancia ao filme n\u00e3o foi gratuita, sua fam\u00edlia passou pelo mesmo trauma: Elizabeth \u00e9 casada com o general de divis\u00e3o Romeu Costa Ribeiro Bastos, cujo irm\u00e3o, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucion\u00e1rio 8 de Outubro (MR-8), foi torturado e morto pelos militares. Como Rubens Paiva, foi levado para o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-CODI) do Rio de Janeiro, localizado \u00e0 rua Bar\u00e3o de Mesquita, na Tijuca e, posteriormente, ao CISA, juntamente com S\u00e9rgio Landulfo Furtado, com quem havia sido preso no dia 11 de julho de 1972, na Urca, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Paulo e S\u00e9rgio figuram em processo da Justi\u00e7a Militar que expediu mandados de pris\u00e3o para ambos no dia 7 de setembro de 1971. Apenas em 1978, por figurar como revel em um processo com S\u00e9rgio Landulfo, o ent\u00e3o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), general de ex\u00e9rcito Rodrigo Oct\u00e1vio Jord\u00e3o Ramos, requereu que o desaparecimento de ambos fosse investigado, mas nada de conclusivo foi apurado. Paulo Costa Ribeiro Bastos permanece \u201cdesaparecido\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso afetou profundamente a minha fam\u00edlia e a fam\u00edlia do meu marido. O meu sogro era um general, o meu marido \u00e9 um general, e \u00e9 o que eu costumo dizer, a ditadura n\u00e3o escolhe suas v\u00edtimas\u201d, revelou Maria Elizabeth, logo ap\u00f3s ser eleita, em dezembro do ano passado. A nova presidente do STM mant\u00e9m o entendimento da Corte sobre os militares envolvidos na tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro: devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria.<\/p>\n

Leia mais<\/em>: Presidente do STM diz que Bolsonaro pode perder patente se for condenado<\/strong><\/a><\/p>\n

Entretanto, caso sejam condenados, os militares envolvidos, entre os quais alguns generais, ter\u00e3o que ser julgados tamb\u00e9m pelo STM, do ponto de vista administrativo. N\u00e3o \u00e0 toa, Maria Elizabeth enfrentou resist\u00eancias dos pares e teve de votar em si pr\u00f3pria para desempatar a elei\u00e7\u00e3o, que ficou em sete a sete. A Corte tem 15 ministros. Ao prometer uma gest\u00e3o disruptiva, a nova presidente do TSM reafirmou o compromisso com a transpar\u00eancia.<\/p>\n

Um de seus objetivos \u00e9 incentivar a pesquisa sobre os grandes julgamentos da Justi\u00e7a Militar, que preserva documentos in\u00e9ditos sobre a hist\u00f3ria do Brasil, que \u00e9 marcada por muitas interven\u00e7\u00f5es castrenses: 1889 (Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica), 1893 (Revolta da Armada), 1922 (18 do Forte), 1924 (Revolu\u00e7\u00e3o Paulista e Coluna Prestes), 1930 (Revolu\u00e7\u00e3o), 1935 ( Intentona Comunista), 1937 (Estado Novo), 1945 (deposi\u00e7\u00e3o de Vargas), 1954 (suic\u00eddio de Get\u00falio), 1954 (Memorial dos coron\u00e9is), 1955 (\u201cNovembrada\u201d, deposi\u00e7\u00e3o de Carlos Luz e Caf\u00e9 Filho), 1956 (Jacareacanga), 1959 (Aragar\u00e7as), 1961 (tentativa de impedimento de Goulart), 1963 (revolta dos sargentos), 1964 (deposi\u00e7\u00e3o de Goulart) e 1968 (AI-5).<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em> Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n

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