{"id":10100,"date":"2025-03-16T07:18:54","date_gmt":"2025-03-16T10:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10100"},"modified":"2025-03-16T07:53:13","modified_gmt":"2025-03-16T10:53:13","slug":"posse-de-sarney-mostrou-que-nossa-democracia-nao-e-para-principiantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/posse-de-sarney-mostrou-que-nossa-democracia-nao-e-para-principiantes\/","title":{"rendered":"Posse de Sarney mostrou que nossa democracia n\u00e3o \u00e9 para principiantes"},"content":{"rendered":"

Tanto os militares fracassaram no seu projeto autorit\u00e1rio, quanto os setores da oposi\u00e7\u00e3o que imaginavam uma ruptura que se confundisse com a revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Como resistir ao chiste de Ant\u00f4nio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o Tom Jobim, sobre a complexidade da terra em que nascemos: “O Brasil n\u00e3o \u00e9 para principiantes”? Esses 40 anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma prova disso. Alguns, mesmo hoje, por incompreens\u00e3o pol\u00edtica ou dogma ideol\u00f3gico, ainda torcem o nariz para o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, cuja posse, em 15 de mar\u00e7o de 1985, marcou o fim da ditadura militar. Entretanto, foi o pol\u00edtico que legalizou os partidos comunistas e convocou a Constituinte de 1985, sem a qual n\u00e3o ter\u00edamos as institui\u00e7\u00f5es capazes de barrar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, cujo objetivo era destituir o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Ontem, comemorou-se a posse de Sarney como um marco inaugural da ordem democr\u00e1tica que temos hoje, num evento hist\u00f3rico realizado no Pante\u00e3o da P\u00e1tria, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, pela Funda\u00e7\u00e3o Astrojildo Pereira e o Cidadania, com apoio do Correio Braziliense. Hoje, em Copacabana, haver\u00e1 uma grande manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos condenados por invadirem os pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, vandalizando o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Nova Rep\u00fablica come\u00e7a com medos e receios<\/strong><\/a><\/p>\n

Esse \u00e9 um retrato do “estado da arte” na qual a democracia brasileira se encontra, um momento complexo, como outros que j\u00e1 vivemos e devemos revisitar, para compreender no passado os riscos que corremos do presente. A transi\u00e7\u00e3o do regime militar para a democracia n\u00e3o foi fruto de um projeto nem de uma ruptura pol\u00edtica radical. Havia, sim, um projeto de institucionaliza\u00e7\u00e3o do regime militar, que propunha uma esp\u00e9cie de “mexicaniza\u00e7\u00e3o” do Brasil, num modelo parecido com o do Partido da Revolu\u00e7\u00e3o Institucional (PRI), que governava o M\u00e9xico h\u00e1 d\u00e9cadas, mais ou menos como ocorre hoje na pequena Cingapura, com o Partido da A\u00e7\u00e3o Popular, uma s\u00edntese de moderniza\u00e7\u00e3o com partido dominante, que serve de modelo para regimes “iliberais” no mundo.<\/p>\n

O modelo liberal adotado por Roberto Campos no governo Castelo Branco, logo ap\u00f3s o golpe militar de 1964, derivou na d\u00e9cada de 1970 para um capitalismo de Estado, que havia sido expandido pelos militares e entrara em crise com o “choque do petr\u00f3leo” de 1973. Houve tamb\u00e9m a perda de controle do processo de distens\u00e3o pol\u00edtica que havia sido implementado pelo governo Geisel para conter a oposi\u00e7\u00e3o, ainda que a pol\u00edtica de exterm\u00ednio de l\u00edderes oposicionistas tenha se mantido em seu governo, at\u00e9 a morte do jornalista Vladimir Herzog e o do oper\u00e1rio Manuel Fiel, em 1975, numa unidade do Ex\u00e9rcito em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Tanto os militares fracassaram nesse processo, quanto os setores da oposi\u00e7\u00e3o que imaginavam uma ruptura com o regime que se confundisse com uma revolu\u00e7\u00e3o, como ocorreu na Nicar\u00e1gua, em 1979. A anistia aprovada pelo Congresso no governo de Jo\u00e3o Figueiredo foi mais um exemplo de que as coisas no Brasil sempre t\u00eam singularidade: tanto os oposicionistas quanto carcereiros, torturadores e assassinos foram anistiados. A volta dos principais l\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vida pol\u00edtica veio acompanhada de uma reforma partid\u00e1ria que restabeleceu o pluripartidarismo e deu in\u00edcio a um processo de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cuja g\u00eanese pol\u00edtica pode ser localizada na espetacular vit\u00f3ria eleitoral do MDB em 1974.<\/p>\n

Frente ampla<\/strong><\/p>\n

Os grupos que haviam aderido \u00e0 luta armada foram dizimados pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o, por\u00e9m, as vit\u00f3rias eleitorais consolidaram o MDB como principal estu\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o. Isso p\u00f4s em xeque o projeto de institucionaliza\u00e7\u00e3o do regime, porque a pol\u00edtica de frente democr\u00e1tica reagrupou as for\u00e7as que haviam sido respons\u00e1veis pela elei\u00e7\u00e3o do presidente Juscelino Kubitschek, em 1955: liberais (PSD), trabalhistas (PTB), socialistas (PSB) e comunistas (PCB). Sua consolida\u00e7\u00e3o, com um programa que defendia a anistia e a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte, se daria com uma nova vit\u00f3ria eleitoral em 1978.<\/p>\n

Entretanto, essa alian\u00e7a n\u00e3o era suficiente para mudar o regime. Os fatores decisivos eram uma mistura de azeite e vinagre: de um lado, a emerg\u00eancia do um novo sindicalismo do ABC, cujas bases estavam nas grandes empresas da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora promovida pelo regime militar, que deu aos trabalhadores em geral um novo protagonismo pol\u00edtico; de outro, a amplia\u00e7\u00e3o da frente democr\u00e1tica para al\u00e9m do MDB, com atra\u00e7\u00e3o de dissidentes do PDS, a antiga Arena, como o senador Teot\u00f4nio Vilela (AL), l\u00edder da campanha da anistia, que percorria as cadeias para visitar os prisioneiros pol\u00edticos.<\/p>\n

Imediatamente ap\u00f3s a grande frustra\u00e7\u00e3o pela derrota da Emenda Dante de Oliveira (MDB-MT), que propunha a volta das elei\u00e7\u00f5es diretas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a amplia\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as para setores dissidentes do regime foram decisivas para a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves, tendo como vice-presidente Jos\u00e9 Sarney, no col\u00e9gio eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. A frente democr\u00e1tica era mais ampla que o MDB, ao incorporar a dissid\u00eancia do PDS que formou o PFL e indicou para vice-presidente da Rep\u00fablica o pol\u00edtico maranhense, cuja origem era a antiga UDN bossa nova. Quis a for\u00e7a do destino que assumisse a Presid\u00eancia e o protagonismo da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. A verdadeira ruptura com o regime militar foi a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte pelo presidente Sarney.<\/p>\n

Leia ainda: Democracia brasileira tem um caminho inacabado, avalia Cristovam<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em> Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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