{"id":1013,"date":"2016-11-09T08:30:21","date_gmt":"2016-11-09T10:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1013"},"modified":"2016-11-09T08:31:41","modified_gmt":"2016-11-09T10:31:41","slug":"nas-entrelinhas-luiz-carlos-azedo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-luiz-carlos-azedo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A porta de sa\u00edda"},"content":{"rendered":"<p><em>A resist\u00eancia ao ajuste fiscal est\u00e1 encastelada na estrutura do Estado: s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es e seus privil\u00e9gios e os grupos econ\u00f4micos que aprisionam as pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em><\/p>\n<p>Qualquer que seja o seu percurso, a porta de sa\u00edda da crise pol\u00edtica brasileira s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es de 2018, a linha fina do horizonte que nos oferecem \u201ca \u00e1rvore, a praia, a flor, a ave, a fonte \u2014 os beijos merecidos da verdade\u201d, como no poema de Fernando Pessoa (Mensagem). Chegar at\u00e9 l\u00e1 \u00e9 um objetivo comum de todas as for\u00e7as pol\u00edticas. Por mais incr\u00edvel que pare\u00e7a, tanto o governo Temer e seus aliados quanto seus principais advers\u00e1rios, a come\u00e7ar pelo PT, t\u00eam esse mesmo objetivo.<\/p>\n<p>Quais s\u00e3o as tarefas para chegar at\u00e9 l\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es melhores do que as atuais? Em primeiro lugar, enfrentar a crise fiscal em seus diversos n\u00edveis. \u00c9 poss\u00edvel fazer isso com uma estrat\u00e9gia de ajuste sustent\u00e1vel a longo prazo, que implicar\u00e1 num esfor\u00e7o comum do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso e do Judici\u00e1rio, em n\u00edvel federal, e de governadores e prefeitos, e demais poderes, em n\u00edveis estadual e municipal. \u00c9 a\u00ed que a PEC do teto dos gastos p\u00fablicos e a reforma da Previd\u00eancia se encaixam.<\/p>\n<p>A outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o salve-se quem puder, com cada um dos Poderes e entes federados puxando a brasa pra sua sardinha e tentando resolver isoladamente o seu problema, o que tende a aprofundar as desigualdades e os conflitos. Basta comparar os discursos dos governadores Lu\u00eds Fernando Pez\u00e3o, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Esp\u00edrito Santo, ambos do PMDB e \u00e0 frente de estados banhados pelo petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>O Rio de Janeiro est\u00e1 em colapso, que s\u00f3 n\u00e3o chegou mais cedo por causa da ajuda generosa de R$ 3 bilh\u00f5es do governo federal \u00e0s v\u00e9speras das Olimp\u00edadas; o Esp\u00edrito Santo est\u00e1 em ponto morto, com suas prefeituras na pen\u00faria. Embora o governo capixaba tenha dinheiro em caixa, ningu\u00e9m quer investir. Ou seja, ningu\u00e9m se salva sozinho da crise fiscal, da recess\u00e3o e da onda de desemprego. Nenhum dos dois governos estaduais, por exemplo, aceita privatizar suas companhias de saneamento, que s\u00e3o cabides de emprego.<\/p>\n<p>Onde est\u00e1 a resist\u00eancia principal ao ajuste fiscal? No Congresso, as for\u00e7as que foram desalojadas do poder pelo impeachment, principalmente o PT, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para barrar as reformas. Na verdade, a resist\u00eancia mais poderosa est\u00e1 encastelada na estrutura do Estado brasileiro: s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es e seus privil\u00e9gios, de um lado, e os grupos econ\u00f4micos, cujos interesses aprisionam as pol\u00edticas p\u00fablicas, de outro. \u00c9 esse n\u00f3 que precisa ser desfeito. Basta ver a resist\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro ao pacote anunciado pelo governador Pez\u00e3o, sustado ontem por medida liminar que impede a Assembleia Legislativa de discutir e aprovar as medidas propostas pelo governo fluminense, logo ap\u00f3s o Pal\u00e1cio Tiradentes ser invadido por policiais.<\/p>\n<p>Os barnab\u00e9s fluminenses estrilam com a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota extraordin\u00e1ria de 16% do sal\u00e1rio ou vencimento de ativos e inativos que recebam mais de R$ 5.189 mensais. Essa cobran\u00e7a seria feita por 16 meses e tamb\u00e9m depende de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei. Outra medida proposta foi o aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos servidores de 11% para 14%. Segundo o texto, nenhum servidor estadual, ativo ou inativo, escapar\u00e1 das medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria: o pessoal da ativa e os aposentados que recebem mais de R$ 5.189,82 por m\u00eas ter\u00e3o o desconto aumentado de 11% para 14% do sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Rio de Janeiro acreditou que o pr\u00e9-sal resolveria seus problemas e deu um tiro no p\u00e9 ao aceitar o regime de partilha do petr\u00f3leo, que desorganizou o setor energ\u00e9tico do estado, imaginando que resolveria a crise do seu sistema previdenci\u00e1rio com os royalties de petr\u00f3leo. Mas tamb\u00e9m embarcou na megalomania das obras e nos projetos mirabolantes dos governos Lula e Dilma. Sem falar nos \u201cgatos p\u00fablicos\u201d, como diria o Jo\u00e3o Saldanha, num trocadilho infamante. Acontece que a conta chegou faz tempo para os trabalhadores do setor privado, com a recess\u00e3o e o desemprego. Agora, \u00e9 a vez dos servidores p\u00fablicos. \u00c9 justo que lutem para n\u00e3o pagar a maior parte dessa conta. Provavelmente, a sa\u00edda f\u00e1cil \u00e9 pendurar a conta na Uni\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 assim que funciona. O melhor exemplo \u00e9 o Rio Grande do Sul, cuja crise fiscal dura d\u00e9cadas, e nenhum governador se reelege.<\/p>\n<p><strong>A crise \u00e9tica<\/strong><\/p>\n<p>Mas voltemos \u00e0 porta de sa\u00edda. A segunda tarefa para chegar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u00e9 enfrentar a crise \u00e9tica. A tarefa principal \u00e9 dos tribunais superiores: do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que julga os governadores; do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) que julga as contas de campanha; e do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga tudo depois e enfrenta o desafio da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O estoque de pol\u00edticos s\u00f3 aumenta porque a Justi\u00e7a \u00e9 lenta e a estrat\u00e9gia dos advogados \u00e9 conseguir que seus clientes sejam salvos pela prescri\u00e7\u00e3o dos processos. A aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia para o caixa dois dos pol\u00edticos pelo Congresso n\u00e3o resolve o problema. Na hora em que o Supremo come\u00e7ar a julgar os envolvidos no esc\u00e2ndalo da Petrobras, a crise \u00e9tica se dissipar\u00e1.<\/p>\n<p>A outra vertente do processo \u00e9 a chamada reforma pol\u00edtica. Quem quiser que se iluda. Os grandes partidos, que s\u00e3o os mais envolvidos na aguardada dela\u00e7\u00e3o premiada de Marcelo Odebrecht e seus executivos, v\u00e3o fazer uma reforma para sobreviver \u00e0 borrasca. N\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nada que possa amea\u00e7ar a sobreviv\u00eancia da maioria dos atuais senadores e deputados ser\u00e1 aprovado. \u00c9 aquela velha hist\u00f3ria: n\u00e3o convidem os perus para a festa de Natal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A resist\u00eancia ao ajuste fiscal est\u00e1 encastelada na estrutura do Estado: s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es e seus privil\u00e9gios e os grupos econ\u00f4micos que aprisionam as pol\u00edticas p\u00fablicas Qualquer que seja o seu percurso, a porta de sa\u00edda da crise pol\u00edtica brasileira s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es de 2018, a linha fina do horizonte que nos oferecem \u201ca \u00e1rvore, a praia, a flor, a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[27,34],"class_list":["post-1013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1013"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1021,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1013\/revisions\/1021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}