{"id":10179,"date":"2025-04-09T08:46:57","date_gmt":"2025-04-09T11:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10179"},"modified":"2025-04-09T08:52:01","modified_gmt":"2025-04-09T11:52:01","slug":"emendas-parlamentares-derrubam-ministro-das-comunicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/emendas-parlamentares-derrubam-ministro-das-comunicacoes\/","title":{"rendered":"Emendas parlamentares derrubam ministro das Comunica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O caso de Juscelino \u00e9 apenas a ponta de um iceberg na C\u00e2mara dos Deputados, para a qual o ministro volta, com as prerrogativas de imunidade parlamentar<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, decidiu pedir demiss\u00e3o do cargo ap\u00f3s ser denunciado por corrup\u00e7\u00e3o pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Suspeito de participa\u00e7\u00e3o em esquema de desvio de verbas, a situa\u00e7\u00e3o do ministro na Esplanada se tornara insustent\u00e1vel, ainda mais porque j\u00e1 estava exposto a desgastes desde quando foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal no ano passado. \u00c0 \u00e9poca, ele acusou a PF de realizar uma “a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” e questionou as a\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Juscelino \u00e9 acusado de ter desviado recursos p\u00fablicos no montante de R$ 5 milh\u00f5es para a cidade de Vitorino Freire, no Maranh\u00e3o, cuja prefeita \u00e9 a irm\u00e3 dele, para asfaltar uma estrada que d\u00e1 acesso a propriedades da fam\u00edlia. A PF tamb\u00e9m apontou fraude na licita\u00e7\u00e3o para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o. Ontem, a PGR enviou a den\u00fancia ao gabinete do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A situa\u00e7\u00e3o criou um enorme constrangimento para o governo. Juscelino nega qualquer irregularidade.<\/p>\n

Leia ainda: Em carta, Juscelino anuncia demiss\u00e3o em “respeito ao governo e ao povo”<\/strong><\/a><\/p>\n

Gato escaldado por causa da Lava Jato, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anda no fio da navalha quando surge alguma den\u00fancia contra um de seus ministros. De um lado, faz uma veemente defesa do direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia dos investigados, o que o impede de demiti-los de pronto; de outro, porque o tema da \u00e9tica \u00e9 uma das quest\u00f5es mais sens\u00edveis para seu governo, para o qual qualquer esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o pode ser fatal do ponto de vista de imagem, devido \u00e0 mem\u00f3ria do mensal\u00e3o e da Lava Jato.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Lula pediu para Juscelino Filho se demitir de minist\u00e9rio<\/strong><\/a><\/p>\n

A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e o presidente do Uni\u00e3o Brasil, Ant\u00f4nio Rueda, j\u00e1 est\u00e3o negociando a substitui\u00e7\u00e3o de Juscelino na pasta. O indicado pela legenda \u00e9 o l\u00edder do Uni\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). Hoje, provavelmente, a sa\u00edda do ministro ser\u00e1 formalizada com o rito tradicional: deixar\u00e1 o cargo para cuidar da pr\u00f3pria defesa.<\/p>\n

O caso de Juscelino \u00e9 apenas a ponta de um iceberg na C\u00e2mara dos Deputados, para a qual o ministro volta, com as prerrogativas de imunidade do mandato parlamentar, entre as quais o direito ao sigilo das investiga\u00e7\u00f5es. As apura\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares no Brasil decorrem de suspeitas de desvio de recursos p\u00fablicos, corrup\u00e7\u00e3o, favorecimento pol\u00edtico e mau uso do dinheiro destinado a obras e projetos nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

S\u00e3o emendas propostas por deputados ou senadores, geralmente para seus redutos eleitorais. No caso do chamado or\u00e7amento secreto (RP9), descobriu-se que bilh\u00f5es de reais em emendas de relator eram distribu\u00eddos sem crit\u00e9rios p\u00fablicos claros, favorecendo aliados do governo. H\u00e1 v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es em curso, envolvendo dezenas de parlamentares.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em 3 de abril de 2025, a PF, em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), deflagrou a terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Overclean. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreens\u00e3o em Salvador, S\u00e3o Paulo (SP), Belo Horizonte e Aracaju. A investiga\u00e7\u00e3o apura um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e desvio de R$ 1,4 bilh\u00e3o em recursos p\u00fablicos, envolvendo superfaturamento de contratos e fraudes em licita\u00e7\u00f5es relacionadas a prefeituras e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Os crimes teriam ocorrido entre 2018 e 2024 e envolvem pessoas ligadas a oito partidos pol\u00edticos: MDB, PP, PSD, PSDB, PT, Republicanos, Solidariedade e Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o EmendaFest, deflagrada em 13 de fevereiro de 2025, investiga desvios de recursos p\u00fablicos provenientes de emendas parlamentares destinadas a um hospital no Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreens\u00e3o e dois de busca pessoal. Entre os alvos, est\u00e3o Cliver Andr\u00e9 Fiegenbalfm, diretor administrativo e financeiro da Metroplan, e Lino Rog\u00e9rio da Silva Furtado, secret\u00e1rio parlamentar do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Ambos foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Essas investiga\u00e7\u00f5es geraram um impasse entre o Supremo e os l\u00edderes do Congresso, depois que Fl\u00e1vio Dino, \u00e0s v\u00e9speras do Natal do ano passado, determinou a suspens\u00e3o do pagamento de 5.449 emendas de comiss\u00e3o, que somam R$ 4,2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, por falta de transpar\u00eancia. Diante da suspeita de irregularidades nas emendas, o ministro determinou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal. A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o foi suspensa at\u00e9 que se chegasse a um acordo com rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia para distribui\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Resolu\u00e7\u00e3o 1\/25, estabelecendo novas regras para a apresenta\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento. Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o a obrigatoriedade de atas p\u00fablicas das reuni\u00f5es que decidem sobre as emendas e a exig\u00eancia de justificativas detalhadas para as emendas de comiss\u00e3o e de bancada estadual.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es refletem um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para aumentar a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o no uso das emendas. Em segredo de justi\u00e7a, os ministros Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia s\u00e3o respons\u00e1veis pelo maior n\u00famero de inqu\u00e9ritos, com tr\u00eas casos sob a relatoria de cada um. Os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Cristiano Zanin relatam dois inqu\u00e9ritos cada, enquanto o ministro Gilmar Mendes \u00e9 respons\u00e1vel por um inqu\u00e9rito sobre corrup\u00e7\u00e3o em emendas no Cear\u00e1.<\/p>\n

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