{"id":10338,"date":"2025-05-27T08:16:31","date_gmt":"2025-05-27T11:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10338"},"modified":"2025-05-27T08:18:12","modified_gmt":"2025-05-27T11:18:12","slug":"motta-sobe-o-tom-contra-o-governo-na-pior-semana-para-os-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/motta-sobe-o-tom-contra-o-governo-na-pior-semana-para-os-contribuintes\/","title":{"rendered":"Motta sobe o tom contra o governo na pior semana para os contribuintes"},"content":{"rendered":"

O aumento do IOF possibilitou que a oposi\u00e7\u00e3o retomasse a ofensiva no Congresso. O deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), na C\u00e2mara, e o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), apresentaram propostas para suspender o aumento<\/strong> <\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 pior momento para o governo tratar de aumento de impostos do que na \u00faltima semana de prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). \u00c9 nesse contexto que o debate sobre o aumento da al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) virou uma “treta” entre o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) \u2014 que criticou o governo pelo X (antigo Twitter) \u2014, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou a medida e voltou atr\u00e1s, parcialmente, na semana passada, mantendo o aumento do imposto.<\/p>\n

O governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025, sendo R$ 10,6 bilh\u00f5es em bloqueios tempor\u00e1rios e R$ 20,7 bilh\u00f5es em contingenciamentos mais duradouros. O valor cumpriria as regras do arcabou\u00e7o fiscal, segundo as quais a despesa n\u00e3o pode crescer mais do que 2,5% ao ano (acima da infla\u00e7\u00e3o). Para atingir a meta fiscal, tamb\u00e9m prev\u00ea deficit zero, mas admite que poder\u00e1 chegar a R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Haddad sofre cr\u00edticas por n\u00e3o fazer um corte de despesas maior, mas o catalisador da pol\u00edtica \u00e9 o aumento de al\u00edquota de 0,38% para 0,95% para empr\u00e9stimos e financiamentos a empresas. A al\u00edquota di\u00e1ria passou de 0,0041% para 0,0082%, resultando em uma taxa anual de 3,95%. Entretanto, Haddad recuou da taxa\u00e7\u00e3o de recursos enviados para investimentos no exterior, devido \u00e0s press\u00f5es, e agora ter\u00e1 que anunciar um bloqueio adicional.<\/p>\n

O aumento do IOF sobre o c\u00e2mbio e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito das empresas aumentar\u00e1 o custo do cr\u00e9dito para a ind\u00fastria. Haddad tenta amenizar esse impacto, com o argumento de que o aumento dos juros b\u00e1sicos \u00e9 outro fator que influencia o custo dos empr\u00e9stimos ao setor produtivo. “Quando aumenta a Selic, aumenta o custo do cr\u00e9dito. \u00c9 igual. Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de cr\u00e9dito e nem por isso os empres\u00e1rios deixam de entender a necessidade da medida”, disse.<\/p>\n

O aumento do IOF possibilitou que a oposi\u00e7\u00e3o retomasse a ofensiva no Congresso. O deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), na C\u00e2mara, e o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), apresentaram propostas para suspender o aumento por decreto legislativo. O assunto ganhou mais tra\u00e7\u00e3o no Congresso depois de uma entrevista de Haddad ao jornal O Globo, na qual o ministro falou que a supera\u00e7\u00e3o do deficit estrutural “depende muito mais do Congresso”. Segundo Haddad, “hoje n\u00f3s vivemos um quase parlamentarismo. Quem d\u00e1 a \u00faltima palavra sobre tudo isso \u00e9 o Congresso”.<\/p>\n

Almo\u00e7o indigesto<\/strong><\/p>\n

Essa declara\u00e7\u00e3o tirou Hugo Motta do s\u00e9rio, que usou as redes sociais, ontem, para enviar um recado direto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em tom cr\u00edtico, contestou a condu\u00e7\u00e3o fiscal do Executivo e se posicionou pelo X (Twitter) contra qualquer tentativa de aumento da carga tribut\u00e1ria: “Bom dia e boa semana! Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado n\u00e3o gera riqueza \u2014 consome. E quem paga essa conta \u00e9 a sociedade. A C\u00e2mara tem sido parceira do Brasil, ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo, e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada n\u00e3o \u00e9 v\u00edtima, \u00e9 autor. O Executivo n\u00e3o pode gastar sem freio e, depois, passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil n\u00e3o precisa de mais imposto. Precisa de menos desperd\u00edcio. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do pa\u00eds.”<\/p>\n

Motta almo\u00e7ou com Lula no domingo, evitou tornar p\u00fablica suas cr\u00edticas no fim de semana, mas n\u00e3o manteve o sil\u00eancio obsequioso. A press\u00e3o dos seus pares \u00e9 para pautar o aumento do IOF o quanto antes. Para o governo, isso ser\u00e1 um desastre. Dificilmente o aumento ser\u00e1 aprovado num ambiente no qual as cr\u00edticas dos setores prejudicados se somam a insatisfa\u00e7\u00e3o dos contribuintes, que est\u00e3o declarando o IR at\u00e9 o final deste m\u00eas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), tamb\u00e9m participou do almo\u00e7o, mas n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n

Na conversa no Pal\u00e1cio da Alvorada, num encontro fora da agenda, Lula assumiu a responsabilidade pelo aumento do IOF e deixou claro para Motta e Alcolumbre que a proposta havia passado por ele. O aumento do IOF \u00e9 uma dor de cabe\u00e7a para os empreendedores das empresas do Simples Nacional, cuja al\u00edquota subiu de 0,38% para 0,95%, com a al\u00edquota di\u00e1ria passando de 0,00137% para 0,00274%, totalizando 1,95% ao ano. O IOF unificado em 3,5% para cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito internacionais, cart\u00f5es pr\u00e9-pagos, compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie e empr\u00e9stimos externos de curto prazo, \u00e0s v\u00e9speras das f\u00e9rias, tamb\u00e9m \u00e9 uma dor de cabe\u00e7a para os contribuintes de classe m\u00e9dia.<\/p>\n

Enquanto isso, o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o para contribuintes que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e a implementa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota maior para rendas superiores a R$ 50 mil mensais empacaram no Congresso. Aumentar impostos para arrecadar mais e obter o equil\u00edbrio fiscal pela receita, sem cortar gastos, parece uma obsess\u00e3o de Lula. Mas parece que bateu no teto do Congresso, como uma Curva de Laffer pol\u00edtica.<\/p>\n

Ontem, o presidente da Rep\u00fablica foi embora mais cedo devido uma crise de labirintite, que geralmente \u00e9 causada por infec\u00e7\u00f5es virais que inflamam o labirinto e\/ou o nervo vestibular, estruturas importantes para o equil\u00edbrio. Lula sentiu-se mal, fez exames no hospital e foi pra casa repousar. Infec\u00e7\u00f5es como gripes e resfriados podem desencadear a doen\u00e7a. Outros fatores de labirintite s\u00e3o infec\u00e7\u00f5es bacterianas, doen\u00e7as autoimunes, traumas, problemas circulat\u00f3rios, metab\u00f3licos e at\u00e9 mesmo o uso de certos medicamentos.<\/p>\n

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