{"id":10346,"date":"2025-05-28T08:38:09","date_gmt":"2025-05-28T11:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10346"},"modified":"2025-05-28T08:38:09","modified_gmt":"2025-05-28T11:38:09","slug":"agressao-misogina-e-negacionista-contra-marina-e-um-vexame-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/agressao-misogina-e-negacionista-contra-marina-e-um-vexame-para-o-senado\/","title":{"rendered":"Agress\u00e3o mis\u00f3gina e negacionista contra Marina \u00e9 um vexame para o Senado"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no pa\u00eds, conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um “golpe de “morte” na legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/em><\/p>\n

Casa de ex-governadores e ex-ministros de Estado, o Senado protagonizou, nesta ter\u00e7a-feira, um vexame pol\u00edtico de repercuss\u00e3o internacional, \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (Confer\u00eancia das Partes), de 10 a 21 de dezembro, em Bel\u00e9m: a agress\u00e3o mis\u00f3gina e negacionista \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, que foi uma verdadeira arapuca pol\u00edtica. A ministra foi desrespeitada por tr\u00eas parlamentares e, ofendida, abandonou a reuni\u00e3o. Presidente da Rede Solidariedade, Marina foi senadora da Rep\u00fablica de 1995 a 2011 e \u00e9 deputada federal licenciada em fun\u00e7\u00e3o do cargo que exerce. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apoiou o gesto de Marina.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desandou quando Marina disse que se sentiu ofendida por falas do senador Omar Aziz (PSD-AM), que \u00e9 ex-governador do Amazonas. Tamb\u00e9m questionou a condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que presidia a sess\u00e3o na comiss\u00e3o. Ele havia cortado o microfone da ministra v\u00e1rias vezes e ironizou as suas reclama\u00e7\u00f5es. Marina respondeu dizendo que n\u00e3o era uma mulher submissa.<\/p>\n

Sentado ao lado da ministra, Marcos Rog\u00e9rio olhou para ela e disse: “Me respeite, ministra, se ponha no teu lugar”. A declara\u00e7\u00e3o provocou novo tumulto. O senador disse que, na verdade, referia-se ao “lugar” de Marina como ministra de Estado. Os \u00e2nimos continuaram exaltados. O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) afirmou que era preciso separar a mulher da ministra porque, segundo ele, a “mulher merece respeito e a ministra, n\u00e3o”. Em mar\u00e7o, em evento no Amazonas, o parlamentar chegou a dizer que tinha “vontade de enforc\u00e1-la”. Marina se levantou e saiu da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, Marina falou a verdade: a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no pa\u00eds, conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um “golpe de “morte” na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 considerada uma das melhores do mundo. A proposta estabelece um novo marco legal para atividades econ\u00f4micas com potencial impacto ambiental e foi aprovada pelo Senado a toque de caixa.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> “Licenciamento sofreu um golpe de morte”, diz Marina Silva<\/strong><\/a><\/p>\n

Apesar do epis\u00f3dio, Marina n\u00e3o se deixou abater. Durante encontro com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma nova audi\u00eancia para garantir transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o ampla da sociedade civil, do setor produtivo, da comunidade cient\u00edfica e de \u00f3rg\u00e3os federais. A ministra destacou ser preciso frear o avan\u00e7o do novo relat\u00f3rio sobre licenciamento ambiental. “Estamos pedindo que haja o tempo necess\u00e1rio de democracia para discutir uma mat\u00e9ria que amputa d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental brasileiro”, afirmou Marina.<\/p>\n

Liberou geral<\/strong><\/p>\n

O texto prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o do papel de \u00f3rg\u00e3os colegiados como o Ibama, o enfraquecimento da consulta a povos ind\u00edgenas e a introdu\u00e7\u00e3o do licenciamento por ades\u00e3o, que retira a an\u00e1lise t\u00e9cnica de impactos indiretos relevantes. Marina tamb\u00e9m alertou para emendas de \u00faltima hora que ampliaram os Poderes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para dispensar o licenciamento ambiental de empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos. “O fato de algo ser estrat\u00e9gico para o governo n\u00e3o elimina os impactos ambientais. \u00c9 o caso de estradas, hidrel\u00e9tricas ou da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. N\u00e3o podemos simplificar ao ponto de ignorar trag\u00e9dias como Brumadinho e Mariana”, criticou.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no licenciamento ambiental no Brasil refletem uma tens\u00e3o entre a busca por maior efici\u00eancia na an\u00e1lise de empreendimentos e a necessidade de garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A Lei Geral do Licenciamento prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma lei nacional para unificar e simplificar procedimentos.<\/p>\n

Leia ainda: Ataques a Marina s\u00e3o “cortina de fuma\u00e7a” para desviar debate ambiental, diz especialista<\/strong><\/a><\/p>\n

Seus pontos principais s\u00e3o: estabelecimento de tipos diferenciados de licen\u00e7as: licen\u00e7a \u00fanica, licen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso (LAC) para atividades de menor impacto; isen\u00e7\u00e3o de licenciamento para determinadas atividades consideradas de baixo risco, como manuten\u00e7\u00e3o de estradas e pequenos empreendimentos; e a simplifica\u00e7\u00e3o de prazos e exig\u00eancias para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) \u00e9 um instrumento que permite que empreendimentos de baixo impacto ambiental declarem o cumprimento das exig\u00eancias legais sem necessidade de an\u00e1lise pr\u00e9via detalhada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. Crit\u00e9rio adotado em Minas Gerais e Santa Catarina, a proposta do PL 2.159\/2021 busca expandir o procedimento nacionalmente. Apesar da desburocratiza\u00e7\u00e3o ser uma vantagem, a autodeclara\u00e7\u00e3o gera brechas para fraudes e impactos n\u00e3o mitigados.<\/p>\n

O governo j\u00e1 vem adotando medidas para flexibilizar o licenciamento de obras de infraestrutura, como linhas de transmiss\u00e3o e rodovias, mas sofre press\u00f5es para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais no C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00ba 12.651\/2012) e no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o e energia tamb\u00e9m fazem um forte lobby para acelerar licen\u00e7as, sob argumento de garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica e desenvolvimento.<\/p>\n

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