{"id":10403,"date":"2025-06-13T08:10:01","date_gmt":"2025-06-13T11:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10403"},"modified":"2025-06-13T08:10:01","modified_gmt":"2025-06-13T11:10:01","slug":"lula-nao-pode-contar-com-a-camara-para-tirar-dos-ricos-e-dar-aos-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lula-nao-pode-contar-com-a-camara-para-tirar-dos-ricos-e-dar-aos-pobres\/","title":{"rendered":"Lula n\u00e3o pode contar com a C\u00e2mara para tirar dos ricos e dar aos pobres"},"content":{"rendered":"

O presidente disse que n\u00e3o foi eleito para criar “benef\u00edcio para rico” e defendeu os gastos sociais feitos pelo governo. Rebateu cr\u00edticas de “empres\u00e1rios” e “banqueiros”<\/strong><\/em><\/p>\n

Popularizada nos anos 1970 pelos economistas neoliberais, a “Curva de Laffer” \u00e9 uma tese do economista norte-americano Arthur Laffer, que lhe empresta o nome, segundo a qual a redu\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 uma forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Foi adotada pelo presidente Ronald Reagan. Laffer fez parte de seu governo e \u00e9 considerado o pai da corrente econ\u00f4mica que estuda os impactos causados pela diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria na infla\u00e7\u00e3o, emprego, produtividade etc.<\/p>\n

De acordo com sua teoria, os consumidores se beneficiam de uma maior oferta de bens e servi\u00e7os a pre\u00e7os mais baixos e as oportunidades de emprego aumentam. J\u00e1 com o imposto excessivo, as pessoas evitam pagar (evas\u00e3o, sonega\u00e7\u00e3o) ou a economia desacelera, o que provoca queda de arrecada\u00e7\u00e3o. Usando c\u00e1lculos matem\u00e1ticos, Laffer estabeleceu um ponto de m\u00e1xima arrecada\u00e7\u00e3o: acima disso, aumentar tributos provocaria queda de receita.<\/p>\n

O Brasil enfrenta uma crise fiscal estrutural, caracterizada por alta carga tribut\u00e1ria, grande volume de ren\u00fancias fiscais, crescimento cont\u00ednuo das despesas obrigat\u00f3rias (previd\u00eancia, funcionalismo, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o) e dificuldade de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o sem frear o crescimento ou aumentar a desigualdade. Esse cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico \u00e9 quase um consenso nacional.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Hugo Motta defende corte de gastos e reforma administrativa<\/strong><\/a><\/p>\n

Na teoria, impostos em cascata e sobre produ\u00e7\u00e3o podem, sim, provocar redu\u00e7\u00e3o de base tribut\u00e1ria; reduzir impostos para os servi\u00e7os e a ind\u00fastria pode ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o. Entretanto, essas conclus\u00f5es n\u00e3o resolvem o problema do gasto obrigat\u00f3rio crescente, inclusive com emendas parlamentares. Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode afirmar que o Brasil est\u00e1 acima do teto da curva de Laffer. Ou seja, nada garante que baixar ou congelar os tributos v\u00e1 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, porque a informalidade e a evas\u00e3o fiscal decorrem muito mais das desigualdades e complexidade da nossa realidade econ\u00f4mica do que n\u00edvel das al\u00edquotas de impostos.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o governo Lula tenta tributar setores beneficiados por isen\u00e7\u00f5es fiscais que n\u00e3o fazem mais sentido, combater a sonega\u00e7\u00e3o e a elis\u00e3o, mas a quest\u00e3o fiscal \u00e9 mais complexa, depende da implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, do redirecionamento das despesas p\u00fablicas e da melhoria da qualidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 a\u00ed que sai a equipe econ\u00f4mica e entram os pol\u00edticos.<\/p>\n

Neg\u00f3cios ou bem comum<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem, anunciou que a por\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias um pedido de urg\u00eancia para derrubar o novo decreto do governo federal que trata do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios. “Conforme tenho dito nos \u00faltimos dias, o clima na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para o aumento de impostos com objetivo arrecadat\u00f3rio para resolver nossos problemas fiscais”, disse.<\/p>\n

Leia ainda:\u00a0Urg\u00eancia na atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR entra na pauta da C\u00e2mara<\/strong><\/a><\/p>\n

O novo decreto do IOF foi publicado na quarta-feira pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, depois de uma negocia\u00e7\u00e3o entre o pr\u00f3prio Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo decreto tamb\u00e9m prev\u00ea aumento do tributo, mas em menor escala. Houve, por\u00e9m, uma forte rea\u00e7\u00e3o dos setores afetados pelas novas medidas, entre os quais o agroneg\u00f3cio, a constru\u00e7\u00e3o civil e as bets. Todos os setores que perderiam isen\u00e7\u00f5es fiscais fizeram lobby para pressionar o Congresso. A resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperada, mas, a do Centr\u00e3o, nem tanto. Na verdade, Motta deu um passo maior do que as pernas e depois teve que voltar atr\u00e1s no acordo com equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Em resposta, em Mariana (MG), num evento sobre o Acordo do Rio Doce, o presidente Lula disse que n\u00e3o foi eleito para criar “benef\u00edcio para rico” e defendeu os gastos sociais feitos pelo governo. Rebateu cr\u00edticas de “empres\u00e1rios” e “banqueiros” que desejam redu\u00e7\u00e3o de despesas. “Voc\u00eas sabem quanto que n\u00f3s gastamos com ricos? Voc\u00eas sabem quantos bilh\u00f5es a gente d\u00e1 de isen\u00e7\u00e3o para os ricos desse pa\u00eds que n\u00e3o pagam impostos? R$ 860 bilh\u00f5es. \u00c9 quatro vezes o Bolsa Fam\u00edlia. O que a gente d\u00e1 para eles \u00e9 investimento, o que a gente d\u00e1 para voc\u00eas \u00e9 gasto”, exemplificou.<\/p>\n

Mas Lula precisa combinar com deputados e senadores. Nos bastidores do Congresso, pode-se dizer que a “pol\u00edtica como neg\u00f3cio” engoliu a “pol\u00edtica como bem comum”. Os dois conceitos s\u00e3o do fil\u00f3sofo e soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber, numa palestra c\u00e9lebre de 1919: “A pol\u00edtica como voca\u00e7\u00e3o” (Politik als Beruf). Ele apresenta essa diferencia\u00e7\u00e3o como parte de uma an\u00e1lise mais ampla da \u00e9tica e das voca\u00e7\u00f5es na sociedade. A pol\u00edtica do bem comum \u00e9 pautada pelo idealismo, voltada ao interesse p\u00fablico e \u00e0 responsabilidade. O pol\u00edtico age comprometido com causas coletivas, guiado por uma voca\u00e7\u00e3o no sentido quase religioso ou pela \u00e9tica da responsabilidade.<\/p>\n

A pol\u00edtica como neg\u00f3cio, para Weber, por\u00e9m, tamb\u00e9m faz parte do jogo, \u00e9 inerente \u00e0 democracia e ao capitalismo. \u00c9 praticada como forma de ganhar a vida, buscar poder ou benef\u00edcios pessoais, faz da pol\u00edtica uma profiss\u00e3o lucrativa ou meio de acesso a privil\u00e9gios. Sua \u00e9tica \u00e9 determinada pelos objetivos, pela convic\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pela legitimidade dos meios. Hoje, como se sabe, a pol\u00edtica como neg\u00f3cio \u00e9 amplamente majorit\u00e1ria no Congresso, mas somente a turma do agroneg\u00f3cio p\u00f5e a cara na reta e assume essa condi\u00e7\u00e3o. A maioria dos nossos pol\u00edticos diz que defende o bem comum. Ser\u00e1?<\/p>\n

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