{"id":10411,"date":"2025-06-17T07:47:29","date_gmt":"2025-06-17T10:47:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10411"},"modified":"2025-06-17T08:19:36","modified_gmt":"2025-06-17T11:19:36","slug":"o-velho-patrimonialismo-preside-as-decisoes-fiscais-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/o-velho-patrimonialismo-preside-as-decisoes-fiscais-do-congresso\/","title":{"rendered":"O velho patrimonialismo preside as decis\u00f5es fiscais do Congresso"},"content":{"rendered":"

Parlamentares t\u00eam poder para mexer no Or\u00e7amento e corrigir o que tanto criticam, mas precisam cortar na pr\u00f3pria carne e ser mais respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios<\/strong><\/em><\/p>\n

Inicialmente, um corte linear de 2% em todas as despesas da Uni\u00e3o faria um bem danado ao equil\u00edbrio fiscal e \u00e0 harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Resolveria o problema do deficit fiscal de forma categ\u00f3rica e possibilitaria a redu\u00e7\u00e3o acelerada da taxa de juros, bem como da expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, e ainda permitiria algum investimento, gra\u00e7as ao entendimento de que os Tr\u00eas Poderes precisam cortar na pr\u00f3pria carne.<\/p>\n

O Congresso reverteria toda a expectativa negativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas, que projetam um deficit prim\u00e1rio de R$ 64,2 bilh\u00f5es para este ano, segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), mantida pelo Senado. Para 2026, a institui\u00e7\u00e3o avalia que as contas p\u00fablicas poder\u00e3o ter um resultado ainda pior, com um deficit prim\u00e1rio estimado em R$ 128 bilh\u00f5es. O governo precisar\u00e1 de pelo menos R$ 72 bilh\u00f5es para tentar fechar 2026 dentro da meta (superavit de 0,25% do PIB).<\/p>\n

Essa an\u00e1lise consta do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril, que projeta crescimento do PIB de 2% em 2025, e de 1,6% em 2026, \u201cem fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da renda real dispon\u00edvel e dos efeitos da pol\u00edtica monet\u00e1ria restritiva\u201d. Segundo o diretor-executivo da institui\u00e7\u00e3o, Marcos Pestana, a d\u00edvida p\u00fablica federal pode ficar em 79,8% do PIB em 2025 e 84% em 2026.<\/p>\n

Com base nesse diagn\u00f3stico, existe ampla converg\u00eancia entre a elite econ\u00f4mica do pa\u00eds e a maioria do Congresso de que o governo n\u00e3o deve aumentar impostos. Partidos do Centr\u00e3o que fazem parte do governo, entre os quais Uni\u00e3o Brasil, Republicanos e PSD, promovem aberta oposi\u00e7\u00e3o ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que jogou a toalha nessa negocia\u00e7\u00e3o do IOF e tirou uma semana de licen\u00e7a pra cuidar da sa\u00fade.<\/p>\n

Essa maioria do Congresso tem a faca e o queijo na m\u00e3o para fazer um ajuste estrutural do deficit p\u00fablico, como anunciou o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada, depois de ser emparedado pelos lobbies contra o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) do agroneg\u00f3cio, da constru\u00e7\u00e3o civil, das fintechs e das bets, principalmente. Nesta segunda-feira \u00e0 noite, Motta reiterou que o Congresso tem sido uma \u00e2ncora de responsabilidade fiscal, mas n\u00e3o aceitar\u00e1 que o ajuste das contas p\u00fablicas recaia exclusivamente sobre aumento de impostos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Governo Lula sofre dura derrota na crise do IOF<\/strong><\/a><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada momentos antes da aprova\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende revogar o decreto do governo que elevou o IOF. Sendo assim, por que o Congresso n\u00e3o faz o ajuste estrutural nas contas p\u00fablicas e zera o deficit? A resposta chama-se patrimonialismo. O conceito descreve uma forma de domina\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o clara entre o que \u00e9 p\u00fablico e o que \u00e9 privado. Nesse modelo, os recursos do Estado s\u00e3o tratados como propriedade pessoal dos governantes e\/ou das elites dominantes.<\/p>\n

Populismo<\/strong><\/p>\n

Nosso patrimonialismo \u00e9 dissecado nas obras de Raymundo Faoro, Francisco Weffort, Simon Schwartzman e Luiz Werneck Vianna, entre outros. Mas sua interpreta\u00e7\u00e3o precisa ser atualizada \u00e0 luz da nova realidade pol\u00edtica brasileira, t\u00e3o bem descrita por Alberto Aggio no livro A constru\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil (Funda\u00e7\u00e3o Astrojildo Pereira\/Annalume), que analisa os 40 anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o. O nosso vetusto patrimonialismo tamb\u00e9m precisa ser revisitado. As emendas parlamentares e a sua composi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria aproximaram de forma visceral o atual Congresso da pol\u00edtica municipal de baixa qualidade, para n\u00e3o ir mais longe.<\/p>\n

Estabeleceu-se uma linha direta entre a atividade parlamentar em n\u00edvel congressual e a execu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos federais nas bases eleitorais dos atuais mandat\u00e1rios, que dispensam a intermedia\u00e7\u00e3o de outros atores no plano eleitoral e se autonomizaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade civil e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. As pol\u00edticas p\u00fablicas federais, com exce\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia direta de renda para as fam\u00edlias de baixa renda, foram aprisionadas pelos grandes interesses privados. Comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito, comiss\u00f5es permanentes, que t\u00eam poder deliberativo, e comiss\u00f5es especiais viraram balc\u00f5es de neg\u00f3cios. Nunca houve tanta promiscuidade entre parlamentares e lobistas.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em>\u00a0Motta diz que Congresso n\u00e3o aceita ajuste fiscal s\u00f3 com aumento de impostos<\/strong><\/a><\/p>\n

Populismo? Pode-se chamar de populistas as propostas de transfer\u00eancia de renda para fam\u00edlias de baixa renda do governo. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 com um olho no gato e o outro no peixe, ou seja, no aquecimento da economia e na recupera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria popularidade. Por isso mesmo, s\u00e3o duramente atacadas pela oposi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se disp\u00f5e a aprovar aumento de impostos para facilitar a vida do governo. Entretanto, as propostas de Lula s\u00e3o promessas eleitorais de conhecimento da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 leg\u00edtima a disputa pol\u00edtica que se estabeleceu entre Lula e a oposi\u00e7\u00e3o quanto a isso, inclusive o discurso do presidente de que seus advers\u00e1rios n\u00e3o querem que o governo gaste com os pobres e cobre mais impostos dos ricos, velho estratagema eleitoral do petista. Se vai colar outra vez, \u00e9 outra hist\u00f3ria. Entretanto, o Congresso tem poder para mexer no Or\u00e7amento e corrigir o que tanto critica, mas precisa cortar na pr\u00f3pria carne e ser mais respons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es e aos privil\u00e9gios que sangram os cofres p\u00fablicos, sem falar nos desvios de verbas das emendas parlamentares que est\u00e3o sendo investigados em sigilo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares t\u00eam poder para mexer no Or\u00e7amento e corrigir o que tanto criticam, mas precisam cortar na pr\u00f3pria carne e ser mais respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios Inicialmente, um corte linear de 2% em todas as despesas da Uni\u00e3o faria um bem danado ao equil\u00edbrio fiscal e \u00e0 harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Resolveria o […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":9680,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,36,980,371,4,485,7,972,8,9,3],"tags":[217,1273,118,1809,10],"class_list":["post-10411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-imposto","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-camara","tag-gastos","tag-impostos","tag-motta","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10411"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10420,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10411\/revisions\/10420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}