{"id":10449,"date":"2025-06-27T07:52:43","date_gmt":"2025-06-27T10:52:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10449"},"modified":"2025-06-27T07:52:43","modified_gmt":"2025-06-27T10:52:43","slug":"depois-de-emparedar-o-governo-vem-ai-a-crise-do-congresso-com-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/depois-de-emparedar-o-governo-vem-ai-a-crise-do-congresso-com-o-supremo\/","title":{"rendered":"Depois de emparedar o governo, vem a\u00ed a crise do Congresso com o Supremo"},"content":{"rendered":"

Cerca de 80 parlamentares beneficiados pelas RP9, as chamadas “emendas secretas”, que os caciques do Legislativo querem manter numa caixa preta, s\u00e3o investigados em sigilo de justi\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n

Follow the money (siga o dinheiro) \u00e9 um bord\u00e3o em l\u00edngua inglesa popularizado pelo filme Todos os Homens do Presidente (All the President’s Men, de 1976). O roteirista de William Goldman atribui a frase ao Deep Throat (garganta profunda), informante que revelou o esc\u00e2ndalo de Watergate aos jornalistas. Embora n\u00e3o apare\u00e7a no livro dos rep\u00f3rteres Bob Woodward e Carl Bernstein, que investigaram o esc\u00e2ndalo do arrombamento da sede do Partido Democrata no edif\u00edcio Watergate, a frase \u00e9 verdadeira. Foi dita por Henry Peterson no depoimento diante da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado dos Estados Unidos, sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Earl J. Silbert para procurador federal.<\/p>\n

O caso resultou na ren\u00fancia do presidente norte-americano Richard Nixon, em 9 de agosto de 1974. Desde ent\u00e3o, seguir o dinheiro \u00e9 uma regra de ouro dos jornalistas investigativos. \u00c9 o caso, por exemplo, do jornalista Ruben Berta, do UOL, que investigou um esquema milion\u00e1rio envolvendo ONGs contempladas com recursos de emendas parlamentares. Durante seis meses, mergulhou nos mais de 700 contratos de um grupo de sete entidades, que receberam cerca de R$ 500 milh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n

No Rio, foram destinadas a projetos de esporte, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e castra\u00e7\u00e3o de animais. Por lei, as ONGs n\u00e3o podem ter fins lucrativos, mas repassam boa parte do que recebem a empresas que n\u00e3o t\u00eam essa proibi\u00e7\u00e3o, muitas criadas do dia para a noite. Um peixeiro carioca, por exemplo, abriu duas empresas e recebeu R$ 5 milh\u00f5es de ONGs, oferecendo servi\u00e7os de treinamento, eventos e monitoramento.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 nada diante de 40 inqu\u00e9ritos nos quais a Pol\u00edcia Federal (PF) investiga a destina\u00e7\u00e3o e verbas p\u00fablicas a munic\u00edpios. Seguir o dinheiro das emendas parlamentares, principalmente as famosas emendas secretas, inexoravelmente, transformar\u00e1 em caso de pol\u00edcia a destina\u00e7\u00e3o sem transpar\u00eancia de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Hoje, esse \u00e9 o principal ponto de fric\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Subjacente \u00e0 derrota imposta ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na vota\u00e7\u00e3o do decreto legislativo que derrubou o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), em vota\u00e7\u00f5es rel\u00e2mpago da C\u00e2mara e do Senado, na quarta-feira, tamb\u00e9m existe uma crise anunciada entre o Congresso e o STF por causa dessas emendas. A face aparente \u00e9 a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das chamadas “emendas de comiss\u00e3o” pelo ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0STF promove audi\u00eancia sobre emendas com presidentes do Congresso e TCU<\/strong><\/a><\/p>\n

Entretanto, o estresse principal s\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo cerca de 80 deputados e senadores beneficiados pelas RP9, as chamadas “emendas secretas”, que os caciques do Congresso querem manter numa caixa preta. Essas investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o a cargo dos ministros do STF Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, al\u00e9m de Dino. Ocorrem em sigilo de Justi\u00e7a por causa da imunidade parlamentar.<\/p>\n

Esc\u00e2ndalos<\/strong><\/p>\n

As emendas secretas ganharam destaque em 2020, no governo Bolsonaro, quando o relator geral do Or\u00e7amento passou a operar bilh\u00f5es de reais sem transpar\u00eancia. As primeiras den\u00fancias surgiram gra\u00e7as ao trabalho de rep\u00f3rteres investigativos. Depois, entraram em campo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o STF. A ent\u00e3o presidente da Corte, ex-ministra Rosa Weber, exigiu transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das emendas secretas.<\/p>\n

Em dezembro de 2022, o STF julgou inconstitucional o modelo das emendas secretas. O TCU abriu auditorias para apurar as den\u00fancias de irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, superfaturamento e direcionamento de obras, empresas de fachada beneficiadas e prefeituras que receberam verbas milion\u00e1rias. Entre 2020 e 2022, as RP9 movimentaram cerca de R$ 45 bilh\u00f5es, com destina\u00e7\u00e3o altamente concentrada entre parlamentares da base governista, especialmente aliados do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

Os atuais presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), foram grandes art\u00edfices dos acordos de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos. Proibidas pelo Supremo, as RP9 (STF, 2022) foram substitu\u00eddas no Or\u00e7amento de 2023 pelas RP2 (emendas de comiss\u00e3o) e RP6 (emendas de lideran\u00e7a), mantendo, de forma adaptada, a l\u00f3gica da barganha e da falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Or\u00e7amento destina R$ 11,5 bi para emendas de comiss\u00e3o, questionadas pelo STF<\/strong><\/a><\/p>\n

Quais parlamentares indicaram efetivamente os recursos? Que empresas e operadores lucraram com a execu\u00e7\u00e3o dos contratos? S\u00e3o duas perguntas que precisam ser respondidas. Alguns esc\u00e2ndalos s\u00e3o emblem\u00e1ticos: o “Tratora\u00e7o”, com a compra superfaturada de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, num total de R$ 3 bilh\u00f5es, e superfaturamento de at\u00e9 259%; licita\u00e7\u00f5es viciadas em alguns minist\u00e9rios e prefeituras; e repasses, muitos repasses, para institui\u00e7\u00f5es e ONGs de idoneidade duvidosa.<\/p>\n

O deputado Juscelino Filho (Uni\u00e3o-MA), por exemplo, teve de sair do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es por causa da manipula\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de emendas destinadas \u00e0 sua base eleitoral quando exercia o mandato. O munic\u00edpio de Turil\u00e2ndia (MA), com 22 mil habitantes, \u00e9 um “case” de maracutaias: recebeu R$ 46 milh\u00f5es de emendas secretas, em 2020. Castanhal (PA) \u00e9 outro: sumiu com R$ 15 milh\u00f5es destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de 80 parlamentares beneficiados pelas RP9, as chamadas “emendas secretas”, que os caciques do Legislativo querem manter numa caixa preta, s\u00e3o investigados em sigilo de justi\u00e7a Follow the money (siga o dinheiro) \u00e9 um bord\u00e3o em l\u00edngua inglesa popularizado pelo filme Todos os Homens do Presidente (All the President’s Men, de 1976). O roteirista de William Goldman atribui a […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":10454,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,38,371,4,485,7,972,8,9,3],"tags":[307,1309,680,1809,79],"class_list":["post-10449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-educacao","category-etica","category-governo","category-imposto","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-alcolumbre","tag-dino","tag-emendas","tag-motta","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10449"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10455,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10449\/revisions\/10455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}