{"id":10463,"date":"2025-07-02T08:21:36","date_gmt":"2025-07-02T11:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10463"},"modified":"2025-07-02T08:21:36","modified_gmt":"2025-07-02T11:21:36","slug":"lula-recorreu-ao-supremo-para-nao-derreter-como-sorvete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lula-recorreu-ao-supremo-para-nao-derreter-como-sorvete\/","title":{"rendered":"Lula recorreu ao Supremo para n\u00e3o derreter como sorvete"},"content":{"rendered":"

A virada de mesa do Congresso pegou o presidente de surpresa. Sua rea\u00e7\u00e3o foi deslocar o eixo da disputa para a sociedade e mudar a narrativa do ajuste fiscal para a justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta ter\u00e7a-feira que protocolou uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual sustenta que o decreto presidencial \u00e9 um ato constitucional, v\u00e1lido e l\u00edcito, e n\u00e3o poderia ter sido objeto de susta\u00e7\u00e3o por decreto legislativo. Para o governo, a medida do Congresso violou o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Messias disse que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou os efeitos do decreto presidencial impactou negativamente a pol\u00edtica econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria. A decis\u00e3o do governo escala a crise entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o Congresso, mas n\u00e3o havia outra alternativa. Se aceitasse a decis\u00e3o do Legislativo, Lula perderia toda e qualquer capacidade de iniciativa nas negocia\u00e7\u00f5es com o Centr\u00e3o. E seu governo derreteria como sorvete no sol quente.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Lula defende medidas fiscais e fala em \u2018rebeli\u00e3o\u2019 dos mais ricos<\/strong><\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o nova. Essa \u00e9 a quarta vez que um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 emparedado pelo Centr\u00e3o desde o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em cujo governo foram criadas as emendas impositivas. A petista tentou resistir e fracassou. Perdeu o controle da economia e, com a popularidade na lona por causa da infla\u00e7\u00e3o, acabou deposta pelo Congresso.<\/p>\n

O ex-presidente Michel Temer, que assumiu o poder, ap\u00f3s a den\u00fancia feita pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, tamb\u00e9m viu sua popularidade ser volatilizada. Entretanto, sempre foi um h\u00e1bil negociador e conduziu as rela\u00e7\u00f5es com o Centr\u00e3o de maneira a evitar um impeachment. Nesse processo, o Congresso avan\u00e7ou em muitas casas em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Por causa do envolvimento do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex-policial militar e miliciano Adriano Magalh\u00e3es da N\u00f3brega, chefe da mil\u00edcia do Rio das Pedras e do Escrit\u00f3rio do Crime, o ex-presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m se viu acuado pelo Congresso. Adriano era citado nas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense sobre a morte da vereadora Marielle Franco e um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Fl\u00e1vio na Assembleia Legislativa fluminense. O caso foi arquivado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Bolsonaro suspeitou que o ent\u00e3o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o conspirava para que sofresse um impeachment, mas p\u00f4s um ponto final na crise ao fazer uma reforma ministerial e entregar a chefia da Casa Civil da Presid\u00eancia para Ciro Nogueira (PI), o presidente do PP. O Centr\u00e3o conquistou, assim, n\u00e3o s\u00f3 uma fatia maior do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m o poder de coordenar a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas.<\/p>\n

Impasse institucional<\/strong><\/p>\n

A perda de popularidade \u00e9 o denominador entre esses tr\u00eas momentos. Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a no plano institucional: um decreto legislativo derrubou uma decis\u00e3o na esfera de atribui\u00e7\u00f5es exclusivas do Executivo. Trata-se de uma mudan\u00e7a que precisa ser referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja principal atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 zelar pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O jurista italiano Norberto Bobbio, no auge da crise pol\u00edtica italiana provocada pelo sequestro e assassinato do primeiro-ministro democrata-crist\u00e3o Aldo Moro pelo grupo terrorista Brigadas Vermelhas, escreveu artigo no jornal La Republica no qual sustentava que o governo \u00e9 sempre a forma mais concentrada de poder da sociedade, mesmo que eventualmente seja um “mau governo”.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a051% dos deputados consideram rela\u00e7\u00e3o com o governo ruim, aponta Quaest<\/strong><\/a><\/p>\n

Qualquer governo, por mais fraco e desmoralizado que seja, advertia ele, depois da queda de sucessivos gabinetes no parlamento italiano, tem o poder de normatizar, arrecadar e coagir, que s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es essenciais do Estado. Vem da\u00ed a for\u00e7a do Executivo. O ineditismo da decis\u00e3o do Congresso \u00e9 que retira do presidente Lula esse poder em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. S\u00f3 o Legislativo cria e estabelece impostos, mas cabe ao Executivo estabelecer suas al\u00edquotas. Essa prerrogativa foi obliterada pelo Congresso.<\/p>\n

Dependendo da carga tribut\u00e1ria, um governo pode ser volatilizado. Uma das causas da Revolu\u00e7\u00e3o Americana foi a taxa\u00e7\u00e3o imposta \u00e0s 13 col\u00f4nias brit\u00e2nicas na Am\u00e9rica do Norte. Imposto, o nome j\u00e1 diz, ningu\u00e9m gosta de pagar. O governo alega que o decreto derrubado pelo Congresso havia sido fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o entre os presidentes C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e o governo, conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Leia ainda:\u00a0<\/em>No Supremo e no Congresso, crise do IOF ganha novos cap\u00edtulos<\/strong><\/a><\/p>\n

A virada de mesa do Congresso pegou Lula de surpresa. Sua rea\u00e7\u00e3o foi deslocar o eixo da disputa para a sociedade e mudar a narrativa oficial do ajuste fiscal para a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. O desfecho dessa crise \u00e9 imponder\u00e1vel. Nas redes sociais, Lula e o PT foram para a ofensiva, sobretudo contra o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que tem a prerrogativa de estabelecer a pauta da C\u00e2mara e abrir um processo de impeachment contra o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A virada de mesa do Congresso pegou o presidente de surpresa. Sua rea\u00e7\u00e3o foi deslocar o eixo da disputa para a sociedade e mudar a narrativa do ajuste fiscal para a justi\u00e7a tribut\u00e1ria O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta ter\u00e7a-feira que protocolou uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":10468,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,4,485,7,972,8,9,3],"tags":[307,1976,1809,79,10],"class_list":["post-10463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-governo","category-imposto","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-alcolumbre","tag-iof","tag-motta","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10463"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10469,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10463\/revisions\/10469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}