{"id":10467,"date":"2025-07-03T07:34:37","date_gmt":"2025-07-03T10:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10467"},"modified":"2025-07-03T07:35:56","modified_gmt":"2025-07-03T10:35:56","slug":"semipresidencialismo-ganha-forca-como-saida-para-crises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/semipresidencialismo-ganha-forca-como-saida-para-crises\/","title":{"rendered":"Semipresidencialismo ganha for\u00e7a como sa\u00edda para crises"},"content":{"rendered":"

\u00c9 um sistema de governo que combina o presidencialismo e o parlamentarismo. Os dois modelos cl\u00e1ssicos s\u00e3o os da Fran\u00e7a e de Portugal. Duas PECs tramitam no Congresso<\/strong><\/em><\/p>\n

Enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assume a presid\u00eancia do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, a elite pol\u00edtica e a alta magistratura brasileira se re\u00fanem no F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, criado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos autores da proposta de implanta\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo no Brasil. Ao saudar os presentes, entre eles o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o car\u00e1ter transdisciplinar e internacional do evento, que conta com 57 pain\u00e9is, quase 500 palestrantes de v\u00e1rias nacionalidades e estimativa de 2,5 mil participantes. “O F\u00f3rum se consolidou como um ponto de encontro fundamental para o di\u00e1logo entre o Brasil e a Europa”, afirmou.<\/p>\n

Apelidado de “Gilmarpalooza”, o evento se realiza desde 2013, no recesso parlamentar e do Judici\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o de magistrados, advogados, pol\u00edticos e empres\u00e1rios. Longe dos holofotes de Bras\u00edlia, o encontro mistura glamour, muita articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e lobbies poderosos junto ao Congresso e aos tribunais federais. Intelig\u00eancia artificial, democracia e sustentabilidade s\u00e3o os temas deste ano, mas o prato principal \u00e9 a crise entre o Lula e o Centr\u00e3o, cujo escalada reanima as conversas de bastidor sobre a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo, uma velha proposta de Nelson Jobim que ressurge nas crises.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Gilmar Mendes diz que crise do IOF \u00e9 a ponta de um iceberg<\/strong><\/a><\/p>\n

O evento re\u00fane os ministros do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente da Corte, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes, al\u00e9m do anfitri\u00e3o, Gilmar Mendes. Do governo federal, participam os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Jader Filho (Cidades), Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a). Todos tentam jogar \u00e1gua na fogueira da crise, depois de Lula ter decidido recorrer ao Supremo para manter o decreto que aumenta as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso por meio de um decreto legislativo.<\/p>\n

Entre os pol\u00edticos, al\u00e9m de Motta, participam do encontro os caciques do Centr\u00e3o Arthur Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros parlamentares, como os paulistas Tabata Amaral (PSB), Orlando Silva (PCdoB) e Alex Manente (Cidadania). E os governadores Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), Mauro Mendes (Uni\u00e3o-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO), Eduardo Leite (PSD-RS) e Rafael Fonteles (PT-PI). Promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem Gilmar como s\u00f3cio, em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre e a FGV Justi\u00e7a, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o evento termina sexta-feira.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Acordo sobre IOF esbarra em diverg\u00eancia entre Lula e Motta<\/strong><\/a><\/p>\n

Projetos na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Gilmar e Temer s\u00e3o autores de uma das tr\u00eas propostas de semipresidencialismo sugeridas ao Congresso, entre 2016 e 2018. Defendem uma transi\u00e7\u00e3o para o semipresidencialismo como um modelo mais equilibrado, capaz de evitar crises como os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Temer chegou a sugerir uma “reforma de transi\u00e7\u00e3o em 2030”, ou seja, que n\u00e3o prejudicaria o Lula caso seja reeleito.<\/p>\n

Dois projetos, por\u00e9m, est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. A PEC 9\/1996, de Nelson Jobim (ent\u00e3o PMDB-RS), que prev\u00ea um presidente com papel simb\u00f3lico e o primeiro-ministro com apoio da maioria da C\u00e2mara, que teria poder de derrubar o governo por mo\u00e7\u00e3o de censura. Em caso de impasse prolongado, o presidente poderia dissolver a C\u00e2mara e convocar elei\u00e7\u00f5es. Outro projeto (PEC 21\/2021), de autoria do ex-deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi apresentado em meio \u00e0 crise pol\u00edtica do governo Bolsonaro. Nele, o presidente mant\u00e9m papel relevante, inclusive pode dissolver a C\u00e2mara em caso de crise, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de voto de desconfian\u00e7a do primeiro-ministro pelo Parlamento. O projeto \u00e9 inspirado na Quinta Rep\u00fablica Francesa, mas adaptado \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n

O semipresidencialismo \u00e9 um sistema de governo que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Os dois exemplos cl\u00e1ssicos de semipresidencialismo s\u00e3o a Fran\u00e7a e Portugal, mas eles operam com l\u00f3gicas institucionais distintas. No semipresidencialismo franc\u00eas, o modelo \u00e9 dualista e h\u00e1 coabita\u00e7\u00e3o entre o presidente da Rep\u00fablica e o primeiro-ministro. Funciona da seguinte maneira: o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 eleito por voto direto, exerce o papel de chefe de Estado com amplos poderes, especialmente em pol\u00edtica externa, defesa e nomea\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro, que \u00e9 chefe de governo e cuida da administra\u00e7\u00e3o interna e da condu\u00e7\u00e3o cotidiana do Executivo. A Assembleia Nacional pode derrubar o governo por mo\u00e7\u00e3o de censura, obrigando o presidente a nomear um novo premi\u00ea ou dissolver o Parlamento.<\/p>\n

\u00c9 um modelo flex\u00edvel. Quando o presidente tem maioria no Parlamento, ele domina o governo e atua quase como chefe de governo e de Estado ao mesmo tempo, caso do governo Sarkozy (2007-2012). Quando \u00e9 de um partido diferente da maioria parlamentar, o presidente se restringe \u00e0 pol\u00edtica externa e de defesa, e o primeiro-ministro lidera as pol\u00edticas internas, como ocorreu no governo Mitterrand\/Chirac (1986-1988). \u00c9 um sistema altamente personalizado no presidente, com forte lideran\u00e7a do Pal\u00e1cio do Eliseu.<\/p>\n

Em Portugal, o sistema tende \u00e0 centralidade parlamentar, com o primeiro-ministro muito poderoso e o presidente como uma “\u00faltima inst\u00e2ncia” de estabilidade institucional, com poder de dissolver o parlamento e convocar elei\u00e7\u00f5es em caso de impasses institucionais.<\/p>\n

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