{"id":1058,"date":"2016-11-23T08:47:33","date_gmt":"2016-11-23T10:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1058"},"modified":"2016-11-23T08:47:33","modified_gmt":"2016-11-23T10:47:33","slug":"nas-entrelinhas-amarrado-por-baixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-amarrado-por-baixo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Amarrado por baixo"},"content":{"rendered":"<p><em>A dois anos das elei\u00e7\u00f5es de 2018, as dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste nas finan\u00e7as estaduais s\u00e3o grandes<\/em><br \/>\nUma das causas da hiperinfla\u00e7\u00e3o dos anos 1980 foi a crise de financiamento do setor p\u00fablico, que vinha sendo empurrada com a barriga, at\u00e9 que a economia entrou num beco sem sa\u00edda. O ajuste fiscal do Plano Real, com a federaliza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados, foi o rem\u00e9dio amargo que possibilitou a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia e o restabelecimento da responsabilidade fiscal. Mesmo assim, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e quase todo o primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, alguns estados e munic\u00edpios andaram no fio da navalha. At\u00e9 que o oba-oba do crescimento anabolizado gra\u00e7as ao cr\u00e9dito f\u00e1cil e ao endividamento das fam\u00edlias, na expectativa da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, p\u00f4s tudo a perder, principalmente, a partir da \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d adotada no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff. O resultado \u00e9 uma recess\u00e3o encruada e o colapso dos governos estaduais que se entusiasmaram com as promessas federais e n\u00e3o fizeram o dever de casa.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o amarra a economia por baixo, por causa do colapso dos governos estaduais e prefeituras. O exemplo \u00e9 o Rio de Janeiro, que apostou no pr\u00e9-sal e aceitou a mudan\u00e7a do regime de concess\u00e3o para o de partilha na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O estado puxa para baixo a economia do pa\u00eds e n\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o de sair do atoleiro em que se encontra sem ajuda federal, em vez de alavancar a retomada do crescimento. Como na d\u00e9cada de 1980, a crise de financiamento do setor p\u00fablico em n\u00edvel estadual chegou ao limite. O recrudescimento das press\u00f5es sobre o governo federal para que assuma as d\u00edvidas ou libere recursos para os estados, num momento em que todo o esfor\u00e7o \u00e9 combater o deficit p\u00fablico, est\u00e1 por tr\u00e1s de desconfian\u00e7a do mercado e da inibi\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n<p>Ontem, o presidente Michel Temer e integrantes da equipe econ\u00f4mica anunciaram que o governo vai transferir recursos aos estados. Pretende dividir a multa proveniente da regulariza\u00e7\u00e3o de ativos no exterior, a chamada \u201crepatria\u00e7\u00e3o\u201d. A inten\u00e7\u00e3o do governo era dividir somente a parcela proveniente do imposto devido na regulariza\u00e7\u00e3o de ativos, mas n\u00e3o a multa. O recuo \u00e9 consequ\u00eancia tamb\u00e9m de uma decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu para outros 21 estados e para o Distrito Federal, por meio de decis\u00f5es liminares (provis\u00f3rias), a ordem para que a Uni\u00e3o deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que t\u00eam direito da arrecada\u00e7\u00e3o obtida com a regulariza\u00e7\u00e3o de bens mantidos por brasileiros no exterior.<\/p>\n<p>O governador de Santa Catarina, Raimundo Collombo, anunciou que os governadores v\u00e3o retirar as a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca, se comprometem a apoiar a reforma da Previd\u00eancia e o ajuste fiscal. O governo j\u00e1 havia depositado em ju\u00edzo os R$ 5 bilh\u00f5es por conta da determina\u00e7\u00e3o do STF. Os recursos ser\u00e3o divididos de acordo com as regras do Imposto de Renda, mas os governos estaduais dever\u00e3o aumentar de 11% para 14% a contribui\u00e7\u00e3o de servidores para a Previd\u00eancia Social. No come\u00e7o da noite, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em coletiva, prop\u00f4s um pacto de austeridade, no qual est\u00e3o inclu\u00eddos o teto dos gastos p\u00fablicos e a reforma da Previd\u00eancia em n\u00edvel estadual.<\/p>\n<p>Mas isso n\u00e3o resolve o problema. A situa\u00e7\u00e3o dos estados permanecer\u00e1 insustent\u00e1vel se n\u00e3o houver uma reforma patrimonial, com a venda de ativos, e um enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, que precisa se livrar dos penduricalhos e focar mais nas atividades b\u00e1sicas, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade. Na d\u00e9cada de 1990, a conta da crise dos estados chegou a US$ 100 bilh\u00f5es, mas havia bancos e empresas estatais a serem privatizados. Agora, n\u00e3o existe mais esse tipo de ativo. A maioria dos estados n\u00e3o tem nem bancos, nem empresas estatais para cobrir o rombo e financiar as aposentadorias. Chegou-se ao fundo do po\u00e7o. Os estados receberam da Uni\u00e3o cerca de R$ 120 bilh\u00f5es no ano passado, para tapar o rombo. O dinheiro foi empregado no pagamento de servidores, aposentados e pensionistas. Agora, esse ser\u00e1 o mesmo destino dos recursos obtidos com a chamada \u201crepatria\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, nada estar\u00e1 resolvido. A folha de pagamento dos estados e do Distrito federal, nos \u00faltimos seis anos, subiu 96,6%.<\/p>\n<p>O mais grave \u00e9 que n\u00e3o existe sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e base social para os ajustes nos estados, por causa da forte rea\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es com poder de press\u00e3o \u2014 principalmente a magistratura, o aparelho de seguran\u00e7a e a m\u00e1quina arrecadadora \u2014 e da grande massa de servidores p\u00fablicos. O instrumento de press\u00e3o \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, principalmente na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, n\u00e3o importa que a popula\u00e7\u00e3o seja ainda mais sacrificada, num momento em que a recess\u00e3o aumenta a demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos. Como a maioria dos pol\u00edticos est\u00e1 a dois anos das elei\u00e7\u00f5es de 2018, as dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste nas finan\u00e7as estaduais s\u00e3o grandes. V\u00eam a\u00ed muitas emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A dois anos das elei\u00e7\u00f5es de 2018, as dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste nas finan\u00e7as estaduais s\u00e3o grandes Uma das causas da hiperinfla\u00e7\u00e3o dos anos 1980 foi a crise de financiamento do setor p\u00fablico, que vinha sendo empurrada com a barriga, at\u00e9 que a economia entrou num beco sem sa\u00edda. 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