{"id":10599,"date":"2025-09-03T07:26:42","date_gmt":"2025-09-03T10:26:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10599"},"modified":"2025-09-03T07:26:42","modified_gmt":"2025-09-03T10:26:42","slug":"defesas-tentam-desconstruir-denuncia-e-invalidar-delacao-de-mauro-cid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/defesas-tentam-desconstruir-denuncia-e-invalidar-delacao-de-mauro-cid\/","title":{"rendered":"Defesas tentam desconstruir den\u00fancia e invalidar dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid"},"content":{"rendered":"

Advogados reconhecem que a absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel. Trabalham para reduzir as penas a condena\u00e7\u00f5es de 12 a 13 anos, contra a possibilidade m\u00e1xima de 43 anos<\/strong><\/em><\/p>\n

No primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us acusados de tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais tr\u00eas generais de ex\u00e9rcito e um almirante de esquadra, os advogados de defesa dos r\u00e9us atuaram com objetivo de desconstruir, desqualificar e enfraquecer as acusa\u00e7\u00f5es do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. E invalidar a “dela\u00e7\u00e3o premiada” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia e pe\u00e7a-chave do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) que investigou a tentativa de golpe.<\/p>\n

O julgamento de uma tentativa de golpe de Estado envolvendo um ex-presidente da Rep\u00fablica e oficiais de alta patente das For\u00e7as Armadas suscita muitas pol\u00eamicas; n\u00e3o h\u00e1 precedentes e, portanto, jurisprud\u00eancia sobre um caso como esse. Na abertura dos trabalhos da Primeira Turma, Moraes sinalizou que o seu voto como relator ser\u00e1 dur\u00edssimo: disse que “a impunidade n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o para a pacifica\u00e7\u00e3o do Brasil”. Destacou que optar pela omiss\u00e3o significaria permitir a corros\u00e3o da democracia, como j\u00e1 ocorreu em outras tentativas de golpe ocorridas no passado.<\/p>\n

Sem citar diretamente Donald Trump, que imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es a ministros do STF, Moraes tamb\u00e9m afirmou que a Corte n\u00e3o se submeter\u00e1 a press\u00f5es externas nem internas, reagiu \u00e0s tentativas de intimida\u00e7\u00e3o. O julgamento ocorre em um ambiente internacional de tens\u00e3o, por causa da ado\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es de Trump contra ministros, em especial Moraes, numa frustrada tentativa de interferir no funcionamento do Judici\u00e1rio brasileiro. O ministro ressaltou que a “coragem institucional” e a defesa da soberania nacional s\u00e3o marcas do Supremo, que n\u00e3o ser\u00e1 afetado por coa\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Moraes diz que impunidade “deixa cicatrizes traum\u00e1ticas e corr\u00f3i a democracia”<\/strong><\/a><\/p>\n

No resumo t\u00e9cnico da tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, desde a abertura do inqu\u00e9rito at\u00e9 as alega\u00e7\u00f5es finais, Moraes esclareceu que foram ouvidas 149 testemunhas, produzidas provas e analisados documentos que ultrapassam dezenas de terabytes. O relat\u00f3rio n\u00e3o antecipou o voto do ministro, previsto para a pr\u00f3xima semana. J\u00e1 Paulo Gonet centrou sua manifesta\u00e7\u00e3o na contesta\u00e7\u00e3o da tese de que houve apenas “cogita\u00e7\u00e3o” de golpe. Chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, para o PGR, o plano envolvia monitoramento de Moraes, reuni\u00f5es com militares e movimenta\u00e7\u00e3o de armamento.<\/p>\n

Gonet frisou que Bolsonaro pressionou comandantes militares e que o ent\u00e3o comandante da Marinha, Almir Garnier, teria avalizado a empreitada. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incorporou epis\u00f3dios de viol\u00eancia: inc\u00eandios de ve\u00edculos, ataque \u00e0 sede da PF, a bomba no aeroporto em dezembro de 2022 e as convuls\u00f5es de 8 de janeiro de 2023. Para Gonet, esses eventos serviram como instrumentos de convencimento dos militares, demonstrando que a execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava em curso.<\/p>\n

Corpo fora<\/strong><\/p>\n

A tese da PGR de que os requisitos legais de “viol\u00eancia” e “grave amea\u00e7a”, previstos nos artigos 359-L e 359-M do C\u00f3digo Penal, estariam, assim, plenamente configurada. Ontem \u00e0 tarde, os advogados dos r\u00e9us iniciaram as sustenta\u00e7\u00f5es orais. A defesa de Mauro Cid adotou estrat\u00e9gia dupla: refor\u00e7ar a credibilidade da investiga\u00e7\u00e3o e da relatoria de Moraes, para salvar os benef\u00edcios do acordo, e, ao mesmo tempo, retrat\u00e1-lo como mero executor de ordens, no sentido de minimizar sua responsabilidade diante dos fatos. Os advogados exaltaram a PF e defenderam que Cid n\u00e3o tinha poder de decis\u00e3o pol\u00edtica, apenas acesso privilegiado.<\/p>\n

Leia mais:<\/em><\/p>\n

PGR diz que organiza\u00e7\u00e3o criminosa produziu provas e pede condena\u00e7\u00e3o de militares<\/strong><\/a><\/p>\n

Defesa de Cid nega coa\u00e7\u00e3o e reafirma validade da dela\u00e7\u00e3o em julgamento no STF<\/strong><\/a><\/p>\n

O advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) tentou afast\u00e1-lo do “n\u00facleo crucial” da trama, lembrando que ele deixou a Abin em mar\u00e7o de 2022 para disputar mandato parlamentar. Argumentou que o acirramento golpista se deu ap\u00f3s julho daquele ano. O ex-comandante da Marinha foi defendido por Dem\u00f3stenes Torres, que criticou a den\u00fancia da PGR por falta de individualiza\u00e7\u00e3o. Para ele, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma “narrativa globalizante” que n\u00e3o discrimina de forma clara as condutas de cada r\u00e9u. Garnier, \u00fanico comandante formalmente acusado de apoiar o golpe, nega ades\u00e3o \u00e0 empreitada.<\/p>\n

Nos bastidores, os advogados reconhecem que a absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel. Trabalham para reduzir as penas a condena\u00e7\u00f5es de 12 a 13 anos, contra a possibilidade m\u00e1xima de 43 anos. Uma das teses \u00e9 afastar a dupla imputa\u00e7\u00e3o de “golpe de Estado” e “aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito”. Argumentam que se trata do mesmo ato e n\u00e3o caberia puni\u00e7\u00e3o em dobro. Outra linha de contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 processual. Advogados alegam cerceamento de defesa pelo prazo ex\u00edguo entre den\u00fancia e julgamento \u2014 apenas seis meses \u2014, e pela inclus\u00e3o de 80 terabytes de documentos sem tempo para an\u00e1lise.<\/p>\n

Tamb\u00e9m acusam Moraes de n\u00e3o levar recursos relevantes ao colegiado, como o agravo contra a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro. \u00c9 um choque de estrat\u00e9gias. De um lado, Moraes e Gonet enquadraram os fatos como execu\u00e7\u00e3o de um golpe, afastando qualquer relativiza\u00e7\u00e3o. Do outro, as defesas buscaram enfraquecer a den\u00fancia, preservar benef\u00edcios de colabora\u00e7\u00e3o e reduzir penas.<\/p>\n

A atmosfera \u00e9 de tens\u00e3o m\u00e1xima, com muita repercuss\u00e3o internacional e agita\u00e7\u00e3o no Congresso, onde a oposi\u00e7\u00e3o intensifica as articula\u00e7\u00f5es para aprovar uma anistia antes mesmo de o julgamento ser conclu\u00eddo. Estamos diante de um momento hist\u00f3rico, que testar\u00e1 os limites da democracia brasileira.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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