{"id":10609,"date":"2025-09-05T07:10:42","date_gmt":"2025-09-05T10:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10609"},"modified":"2025-09-05T11:36:19","modified_gmt":"2025-09-05T14:36:19","slug":"conciliacao-ou-ruptura-o-dilema-diante-da-anistia-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/conciliacao-ou-ruptura-o-dilema-diante-da-anistia-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o ou ruptura: o dilema diante da anistia de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A oposi\u00e7\u00e3o aposta no desgaste do Supremo e na mobiliza\u00e7\u00e3o de sua base para pressionar o Congresso a aprovar uma anistia para Bolsonaro e demais acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023<\/strong><\/em><\/p>\n

Pela primeira vez, um ex-presidente da Rep\u00fablica e oficiais-generais das For\u00e7as Armadas est\u00e3o sendo julgados pelo crime de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal federal (STF), a justi\u00e7a civil. Trata-se de uma ruptura com a tradi\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria, que marcou a trajet\u00f3ria pol\u00edtica nacional, em que anistias funcionaram como v\u00e1lvulas de escape em per\u00edodos de crise. Entretanto, apenas adiaram novas tentativas de golpes e, tamb\u00e9m, golpes bem-sucedidos, numa ciranda que resultou em 21 anos de ditadura militar na segunda metade do s\u00e9culo passado .<\/p>\n

Ao longo da Rep\u00fablica, v\u00e1rias anistias foram concedidas em momentos de transi\u00e7\u00e3o, cada qual com sua especificidade casu\u00edstica. As mais amplas e importantes foram a de 1945, ao final do Estado Novo, quando Getulio Vargas permitiu a reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a volta do Partido Comunista, que, dois anos, depois seria novamente proscrito, no governo Dutra. E a de 1979, que marcou a abertura pol\u00edtica do regime militar, ao libertar presos pol\u00edticos e permitir a volta dos exilados, ao mesmo tempo em garantiu a torturadores e agentes da repress\u00e3o a impunidade, os proventos e as honrarias recebidas.<\/p>\n

Na Nova Rep\u00fablica, anistias parciais a militares, servidores e grevistas reiteraram a l\u00f3gica da pacifica\u00e7\u00e3o em detrimento da responsabiliza\u00e7\u00e3o. Essa tradi\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, vista por alguns como virtude nacional, consolidou a impunidade das elites pol\u00edticas e militares, e manteve viva uma cultura golpista latente, que parecia sepultada no pacto entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com a retirada dos militares do poder. A recidiva dessa cultura emergiu no governo Bolsonaro e culminou na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, uma semana ap\u00f3s a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

A proposta de anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, contestando o resultado eleitoral e defendendo a instala\u00e7\u00e3o de uma ditadura, por\u00e9m, n\u00e3o tem nada de conciliadora. Est\u00e1 sendo articulada como um novo patamar da escalada de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, catalisada pelo julgamento do ex-presidente e anabolizada pelo tarifa\u00e7o de 50% sobre os produtos brasileiros imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, seu aliado de primeira hora.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Nova proposta de anistia prev\u00ea elegibilidade de Bolsonaro<\/strong><\/a><\/p>\n

Na mesma semana em que o julgamento de Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe come\u00e7ou, as articula\u00e7\u00f5es a favor da anistia se intensificaram. Ao mesmo tempo em que representantes do governo norte-americano mandavam recado por empres\u00e1rios brasileiros de que a solu\u00e7\u00e3o para o tarifa\u00e7o estava no Brasil e n\u00e3o na Casa Branca, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, assumia a linha de frente das articula\u00e7\u00f5es da anistia, com o argumento de que n\u00e3o houve tentativa de golpe, Bolsonaro \u00e9 inocente e o Supremo n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel.<\/p>\n

Governo e Supremo reagem<\/h4>\n

Ontem, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva piscou. Advertiu para os riscos institucionais desse movimento em conversas com comunicadores e durante reuni\u00e3o com Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente do Senado. Reiterou que a anistia aos golpistas fere a democracia e a soberania nacional. Lula destacou que o Congresso, embora tenha colaborado com o governo em pautas econ\u00f4micas e sociais, ainda \u00e9 fortemente influenciado pela extrema-direita, que busca transformar o perd\u00e3o em bandeira pol\u00edtica contra o Supremo.<\/p>\n

Leia mais:<\/em><\/p>\n

L\u00edder do PL diz que Motta vai pautar anistia<\/strong><\/a><\/p>\n

Alcolumbre tenta construir alternativa \u00e0 anistia<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo se movimenta para tirar de pauta a anistia, enquanto um projeto de lei de redu\u00e7\u00e3o das penas para os envolvidos no 8 de janeiro que cometeram crimes de menor gravidade est\u00e1 sendo articulado no Senado.. Aliado de Lula, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 anunciou que engavetar\u00e1 o projeto de anistia caso seja aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Os ministros do Supremo tamb\u00e9m sinalizam que, dificilmente, aceitariam uma anistia desse tipo. O artigo 5\u00ba, inciso XLIV, da Constitui\u00e7\u00e3o, estabelece que \u00e9 imprescrit\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Al\u00e9m disso, o precedente do indulto de Daniel Silveira \u2014 concedido por Bolsonaro em 2022 e anulado pelo STF \u2014 refor\u00e7a a tese de que n\u00e3o cabe clem\u00eancia a crimes contra a democracia.<\/p>\n

Em entrevista, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o tribunal j\u00e1 analisou 1.630 a\u00e7\u00f5es penais relacionadas ao 8 de Janeiro, com 683 condena\u00e7\u00f5es, 554 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e apenas 11 absolvi\u00e7\u00f5es. O dado demonstra tanto a gravidade da ofensiva golpista quanto a capacidade de resposta institucional. Pesquisas Datafolha e Quaest indicam que a maioria da sociedade rejeita qualquer forma de perd\u00e3o aos golpistas.<\/p>\n

Ainda assim, a oposi\u00e7\u00e3o aposta no desgaste da Corte e na mobiliza\u00e7\u00e3o de sua base social para pressionar deputados e senadores. O Centr\u00e3o flerta com a proposta e avalia se o seu custo pol\u00edtico \u00e9 compensado por vantagens eleitorais e or\u00e7ament\u00e1rias.\u00a0A anistia surge como antessala de uma crise institucional. Se aprovada pelo Congresso, dificilmente sobreviver\u00e1 ao crivo do STF. Se rejeitada, representar\u00e1 um rev\u00e9s simb\u00f3lico para Bolsonaro e seus aliados, consolidando a responsabiliza\u00e7\u00e3o como marco da democracia brasileira. Nesse caso, o pa\u00eds se afasta do velho padr\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o que alimentou sucessivos ciclos golpistas. Mas a radicaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda maior na disputa eleitoral de 2026.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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