{"id":10629,"date":"2025-09-12T08:06:58","date_gmt":"2025-09-12T11:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10629"},"modified":"2025-09-12T08:06:58","modified_gmt":"2025-09-12T11:06:58","slug":"condenacao-de-bolsonaro-e-chefes-militares-golpistas-e-marco-da-historia-republicana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/condenacao-de-bolsonaro-e-chefes-militares-golpistas-e-marco-da-historia-republicana\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e chefes militares golpistas \u00e9 marco da hist\u00f3ria republicana"},"content":{"rendered":"

Centr\u00e3o volta a articular anistia. Para o Executivo, a prioridade \u00e9 evitar um “perd\u00e3o legislativo” que desautorize o Supremo e comprometa a governabilidade<\/strong><\/em><\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 projeta seus efeitos jur\u00eddicos, pol\u00edticos e diplom\u00e1ticos. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, um ex-presidente e quatro oficiais da mais alta patente \u2014 tr\u00eas generais e um almirante \u2014 s\u00e3o condenados por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro recebeu a pena de 27 anos e tr\u00eas meses no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

As raz\u00f5es hist\u00f3ricas s\u00e3o conhecidas. Desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, fruto de um golpe militar, o Brasil viveu dois longos per\u00edodos ditatoriais, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e o golpe de 1964, ambos precedidos por v\u00e1rias tentativas de golpe de Estado. Sucessivas anistias permitiram que os conspiradores obtivessem \u00eaxito nos dois casos.<\/p>\n

A pena contra Bolsonaro \u00e9 dur\u00edssima: dos 27 anos e tr\u00eas meses, 24 anos e nove meses s\u00e3o de reclus\u00e3o (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado). E dois anos e seis meses de deten\u00e7\u00e3o (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto). Como a pena total \u00e9 superior a oito anos, Bolsonaro ter\u00e1 de come\u00e7ar a cumpri-la em regime fechado.<\/p>\n

Depois do longo voto divergente do ministro Luiz Fux, na quarta-feira, que encampou as principais teses das defesas de Bolsonaro e demais r\u00e9us, houve, ontem, uma acelera\u00e7\u00e3o do julgamento, a partir dos votos da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decana da Turma, e do seu presidente, ministro Cristiano Zanin. Passou-se imediatamente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da dosimetria das penas e \u00e0 proclama\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento, que deveriam ocorrer hoje.<\/p>\n

Todos os demais r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal foram condenados a penas dur\u00edssimas, com exce\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, que fez dela\u00e7\u00e3o premiada: foi condenado a dois anos de pris\u00e3o em regime aberto. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), a 16 anos, um m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, a 24 anos de pris\u00e3o; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal, a 24 anos de pris\u00e3o; Augusto Heleno, a 21 anos; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a 19 anos; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, a 26 anos, sendo 24 anos de reclus\u00e3o (pena para crimes de regime fechado) e dois anos de deten\u00e7\u00e3o (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto), a segunda maior puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>:\u00a0O que STF ainda vai julgar sobre a tentativa de golpe?<\/strong><\/a><\/p>\n

Quem imagina que se trata de assunto resolvido, por\u00e9m, deve p\u00f4r as barbas de molho. Esse curto per\u00edodo entre o julgamento e a execu\u00e7\u00e3o da pena abre uma janela para a retomada das articula\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia pelo Congresso, embora todos os atores pol\u00edticos saibam que seria inconstitucional, pois o Parlamento n\u00e3o \u00e9 uma casa revisora das decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcanti (RJ), diz ter apoio para pautar uma anistia ampla com ades\u00e3o de segmentos do Centr\u00e3o. Na pr\u00f3xima semana, as press\u00f5es para obrigar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a p\u00f4r o projeto em vota\u00e7\u00e3o, recrudescer\u00e3o. A palavra de ordem \u00e9 “pacifica\u00e7\u00e3o”, mas o alvo \u00e9 reorganizar a base para 2026, mirando o apoio do ex-presidente, que est\u00e1 ineleg\u00edvel, \u00e0 candidatura de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) \u00e0 Presid\u00eancia. O governador de S\u00e3o Paulo j\u00e1 anunciou a ida ao Congresso na pr\u00f3xima semana, para articular a aprova\u00e7\u00e3o da anistia.<\/p>\n

Leia ainda:\u00a0Ap\u00f3s senten\u00e7a de Bolsonaro, S\u00f3stenes destaca anistia como prioridade<\/strong><\/a><\/p>\n

Tarc\u00edsio tamb\u00e9m sabe que a anistia \u00e9 inconstitucional, mas, ao mesmo tempo, ser\u00e1 uma bandeira eleitoral para mobilizar o apoio dos aliados de Bolsonaro. N\u00e3o foi \u00e0 toa que prometeu indulto ao ex-presidente como “primeiro ato” de seu eventual governo.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m se deu conta que est\u00e1 em curso um cerco eleitoral, unidos os partidos de extrema-direita e setores conservadores, a partir de um arranjo eleitoral em S\u00e3o Paulo, no qual o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disputaria o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes e o cl\u00e3 Bolsonaro herdaria a prefeitura da capital, por meio do vice-prefeito Mello Araujo, um coronel bolsonarista da Pol\u00edcia Militar paulista.<\/p>\n

A linha de defesa do governo contra a anistia est\u00e1 mais organizada no Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), articula um projeto de redu\u00e7\u00e3o das penas sem apagar as responsabilidades. Se prevalecer, esvaziaria a anistia geral. Se fracassar, a C\u00e2mara pode impor uma vers\u00e3o maximalista e tensionar a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, abrindo uma crise de natureza institucional. Os vetores de maior ou menor ades\u00e3o do Centr\u00e3o \u00e0 anistia s\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio e eleitoral.<\/p>\n

O Centr\u00e3o negocia espa\u00e7o no Or\u00e7amento, posi\u00e7\u00f5es eleitorais nos estados e uma narrativa moderada que atenda sua base. Para o Executivo, a prioridade \u00e9 evitar um “perd\u00e3o legislativo” que desautorize o STF e comprometa a governabilidade. No plano jur\u00eddico, a dosimetria ganha centralidade como sinal de firmeza diante das press\u00f5es do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entretanto, as penas dur\u00edssimas refor\u00e7am o apelo emocional do perd\u00e3o.<\/p>\n

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No tabuleiro diplom\u00e1tico, a Casa Branca aumentar\u00e1 a press\u00e3o econ\u00f4mica e na opini\u00e3o p\u00fablica. A condena\u00e7\u00e3o reacendeu holofotes em Washington. Com a ret\u00f3rica de persegui\u00e7\u00e3o, Trump voltou a sair em defesa de Bolsonaro e j\u00e1 anunciou que haver\u00e1 novas retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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