{"id":10642,"date":"2025-09-17T07:25:40","date_gmt":"2025-09-17T10:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10642"},"modified":"2025-09-17T07:25:40","modified_gmt":"2025-09-17T10:25:40","slug":"vale-tudo-para-blindar-deputados-investigados-e-anistiar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/vale-tudo-para-blindar-deputados-investigados-e-anistiar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Vale tudo para blindar deputados investigados e anistiar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ambiente \u00e9 surreal. Enquanto a blindagem era discutida em plen\u00e1rio, a oposi\u00e7\u00e3o indicou Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, como l\u00edder da minoria na C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

A cena pol\u00edtica brasileira nesta ter\u00e7a-feira poderia facilmente ter sa\u00eddo de um roteiro de novela. A C\u00e2mara dos Deputados decidiu votar a PEC das Prerrogativas, chamada de PEC da Blindagem, em meio a um ambiente de forte press\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e de investiga\u00e7\u00f5es sobre o mau uso das emendas parlamentares. A iniciativa revela a for\u00e7a de pol\u00edticos enrolados em desvios de recursos p\u00fablicos, que se escondem atr\u00e1s do discurso de conter “avan\u00e7os” do Judici\u00e1rio sobre o Congresso. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a defesa da democracia, mas, sim, a tentativa de redesenhar as regras para escapar da responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

A verdadeira motiva\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem s\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es a cargo da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal para apurar irregularidades graves em emendas Pix, mecanismo que transfere recursos da Uni\u00e3o diretamente a estados e munic\u00edpios sem rastreamento. Das 10 cidades que mais receberam recursos de emendas, relat\u00f3rios apontaram desvios em pelo menos nove, e o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, determinou o aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es, com ind\u00edcios de fraudes que envolvem prefeituras, empreiteiras e parlamentares que direcionaram recursos sem transpar\u00eancia. Trata-se de expor a engrenagem de um dos maiores esquemas de desvio de recursos p\u00fablicos da hist\u00f3ria recente.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, que j\u00e1 concentra investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, tamb\u00e9m tem acompanhado de perto a tramita\u00e7\u00e3o desses inqu\u00e9ritos, na medida em que eles se conectam \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas para financiar redes de apoio pol\u00edtico. Outros ministros, como C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes, t\u00eam defendido a necessidade de garantir rastreabilidade nas emendas, refor\u00e7ando que o princ\u00edpio constitucional da moralidade administrativa n\u00e3o pode ser relativizado. A rea\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, portanto, \u00e9 um contra-ataque direto ao Supremo, no qual reivindica para si o poder de formar culpa e julgar, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> C\u00e2mara aprova PEC da Blindagem em 2\u00ba turno; texto vai ao Senado<\/strong><\/a><\/p>\n

O ambiente na C\u00e2mara \u00e9 surreal. Nesta ter\u00e7a-feira, enquanto a blindagem era discutida em plen\u00e1rio, a oposi\u00e7\u00e3o anunciou a indica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro como l\u00edder da minoria. O gesto exp\u00f5e a l\u00f3gica de vale-tudo que domina a cena pol\u00edtica. Eduardo, que reside nos Estados Unidos e est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o por ter pedido ao governo Donald Trump san\u00e7\u00f5es contra o Brasil e retalia\u00e7\u00f5es ao ministro Moraes, assume a lideran\u00e7a mesmo sem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es regimentais. A manobra visa evitar que suas faltas resultem na perda do mandato, j\u00e1 que a condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder garante a justificativa autom\u00e1tica de aus\u00eancias. \u00c9 a transforma\u00e7\u00e3o do regimento interno em escudo pol\u00edtico.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem e pretende fazer a mesma coisa com a PEC da Anistia, em an\u00e1lises rel\u00e2mpago, com vota\u00e7\u00e3o remota. Essa decis\u00e3o desmoraliza a Casa e reduz o seu papel a uma esp\u00e9cie de “rainha da Inglaterra”, sem poder efetivo sobre as manobras internas, com todo respeito ao parlamentarismo brit\u00e2nico. Em vez de conduzir a institui\u00e7\u00e3o com autoridade, terceiro homem na linha de sucess\u00e3o da Presid\u00eancia, Motta cede \u00e0s press\u00f5es de bancadas que desejam transformar a C\u00e2mara em um bunker contra a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Corros\u00e3o da confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que o plen\u00e1rio seja convocado a votar agora uma proposta que, na pr\u00e1tica, limita o poder do STF sobre deputados e cria um ambiente de blindagem coletiva. H\u00e1 um pacto perverso entre os deputados de extrema-direita e seus colegas de todas as tend\u00eancias enrolados nos inqu\u00e9ritos policiais. A PEC das Prerrogativas \u00e9 apresentada como “resgate da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”, mas funciona como uma tentativa de restaurar privil\u00e9gios perdidos ao longo de decis\u00f5es recentes da Corte. Vale lembrar que, em 2024, o Supremo j\u00e1 havia restringido o uso indiscriminado das emendas de relator, conhecidas como “or\u00e7amento secreto”, impondo transpar\u00eancia m\u00ednima aos repasses. O que se v\u00ea agora \u00e9 a resposta legislativa: mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para travar o controle externo sobre as atividades il\u00edcitas de parlamentares.<\/p>\n

Esse enredo se soma a outro movimento em curso: a articula\u00e7\u00e3o pela anistia de Jair Bolsonaro e de militares condenados pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Apresentada sob o manto da “pacifica\u00e7\u00e3o nacional”, a proposta reedita velhas f\u00f3rmulas de concilia\u00e7\u00e3o que, ao longo da hist\u00f3ria, sempre serviram para perpetuar a impunidade. O resultado foi o mesmo: proteger atores pol\u00edticos e militares envolvidos em viola\u00e7\u00f5es da ordem democr\u00e1tica. Agora, repete-se a l\u00f3gica, com um ex-presidente condenado por tentativa de golpe buscando ser benefici\u00e1rio da indulg\u00eancia congressual.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Genial\/Quaest: 41% dos eleitores s\u00e3o contra a anistia de condenados<\/strong><\/p>\n

Ora, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 veda a anistia nesses casos porque foi concebida para n\u00e3o permitir que se repitam os fatos que levaram \u00e0s ditaduras de 1930 e 1964, que duraram 15 e 21 anos, respectivamente. A analogia com a novela Vale Tudo \u00e9 pertinente. A pergunta que atravessava os epis\u00f3dios de Gilberto Braga, agora em remake, era simples e cruel: “Vale tudo para vencer?” A sociedade reformula a indaga\u00e7\u00e3o: vale tudo para blindar deputados investigados e anistiar Bolsonaro? O risco \u00e9 a corros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 abalada por anos de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e por tentativas reiteradas de desestabiliza\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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