{"id":10675,"date":"2025-09-26T06:04:06","date_gmt":"2025-09-26T09:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10675"},"modified":"2025-09-26T06:06:17","modified_gmt":"2025-09-26T09:06:17","slug":"senado-e-camara-divergem-sobre-dosimetria-e-relacao-com-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/senado-e-camara-divergem-sobre-dosimetria-e-relacao-com-o-supremo\/","title":{"rendered":"Senado e C\u00e2mara divergem sobre dosimetria e rela\u00e7\u00e3o com o Supremo"},"content":{"rendered":"

Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da For\u00e7a, A\u00e9cio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as penas dos golpistas<\/strong><\/em><\/p>\n

O arquivamento sum\u00e1rio da PEC da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), deixou o deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, pendurado no pincel, para usar um velho jarg\u00e3o sindical. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia planejado votar a proposta j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, com o mesmo rolo compressor que aprovou a PEC, mas as grandes manifesta\u00e7\u00f5es de protesto contra a proposta e a recusa do Senado de endoss\u00e1-la desorganizaram o bloco da impunidade.<\/p>\n

Para Paulinho, nem na quarta-feira a proposta ser\u00e1 votada. Tudo dependeria de um acordo com Alcolumbre, que n\u00e3o d\u00e1 sinais de querer tratar do assunto por ora. “Precisamos resolver com o Davi (Alcolumbre). S\u00f3 d\u00e1 para dizer ‘vamos votar’ quando estiver acertado com o Senado”, disse Paulinho. Estava prevista uma reuni\u00e3o de ambos e Motta, mas foi desmarcada.<\/p>\n

Nos bastidores, o diagn\u00f3stico \u00e9 de que houve quebra de confian\u00e7a entre os dois chefes do Parlamento. Alcolumbre, que preside o Congresso e tem a prerrogativa de promulgar emendas constitucionais, est\u00e1 muito insatisfeito com o fato de a C\u00e2mara ter atropelado os senadores ao aprovar a urg\u00eancia do PL da Dosimetria, um assunto que estava sendo discutido no Senado.<\/p>\n

A iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho, A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer, que pretendem reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. Paulinho chegou a sugerir, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a bancada do PT, que o apoio do governo \u00e0 dosimetria poderia ajudar na aprova\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda (IR). Mas Motta negou a vincula\u00e7\u00e3o. O relator do projeto agora busca apoio do PSD e do PCdoB.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Bolsonaro e aliados temem que Eduardo atrapalhe negocia\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o de pena<\/strong><\/a><\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta, Motta pretende votar o projeto do governo que isenta do IR quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. J\u00e1 o PL da Dosimetria subiu no telhado. A proposta original era reduzir a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses, para dois anos de pris\u00e3o domiciliar. Para os senadores, eleitos pelo voto majorit\u00e1rio e n\u00e3o o proporcional, a medida provocaria forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade e poderia representar um suic\u00eddio eleitoral. De cada tr\u00eas senadores por estado, dois disputar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falta combinar<\/strong><\/p>\n

A chave de qualquer mudan\u00e7a seria um entendimento entre Motta e Alcolumbre, que evitasse altera\u00e7\u00f5es do Senado e dispensasse retorno \u00e0 C\u00e2mara. Mas, para isso, tamb\u00e9m seria preciso combinar com os ministros do Supremo Tribunal federal (STF). \u00c9 a\u00ed que a presen\u00e7a de Michel Temer em campo faz algum sentido. Constitucionalista e padrinho da indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes ao STF, tem compet\u00eancia para elaborar um projeto juridicamente perfeito, para evitar que uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) ponha tudo a perder. No Supremo, a mudan\u00e7a de guarda na Corte n\u00e3o \u00e9 o melhor momento para conversar sobre isso.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso encerrou seu mandato como presidente do STF nesta quinta-feira. Afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de defender a democracia, mesmo com alto custo pessoal. Destacou que, em um mundo polarizado, o Congresso, muitas vezes, n\u00e3o legisla sobre temas sens\u00edveis, e o Supremo precisa julg\u00e1-los. Ressaltou que, apesar das press\u00f5es, o arranjo institucional do pa\u00eds proporcionou 37 anos de estabilidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Barroso tamb\u00e9m lembrou que o STF protegeu mulheres, negros, comunidade LGBT, pessoas com defici\u00eancia e povos ind\u00edgenas. Em sua \u00faltima sess\u00e3o, foi homenageado pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, que se emocionou ao lembrar que, pela primeira vez, um ex-presidente e militares de alta patente foram condenados por tentativa de golpe. Gilmar classificou o per\u00edodo como dos mais complexos da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a brasileira. Ele tamb\u00e9m exaltou Alexandre de Moraes como figura central na defesa da democracia.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em>\u00a0Barroso deixa presid\u00eancia do STF e, na sa\u00edda, exalta democracia<\/strong><\/a><\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda, o ministro Edson Fachin assumir\u00e1 a presid\u00eancia do STF, com Moraes como vice. Essa mudan\u00e7a sinaliza ajustes na atua\u00e7\u00e3o da Corte. Exemplo disso foi a decis\u00e3o de Moraes que liberou o acesso de Carla Zambelli \u00e0s redes sociais, antes bloqueadas por dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio. O ministro considerou que n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade da restri\u00e7\u00e3o, impondo, por\u00e9m, multa de R$ 20 mil por dia em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

A medida foi interpretada como gesto de que, ap\u00f3s consolidar as condena\u00e7\u00f5es, Moraes pode aplicar certa flexibiliza\u00e7\u00e3o processual. Zambelli, condenada a 10 anos por invas\u00e3o hacker a sistemas do Judici\u00e1rio, segue presa na It\u00e1lia, com pedido de extradi\u00e7\u00e3o pendente. J\u00e1 o ex-deputado Daniel Silveira, tamb\u00e9m condenado, aguarda decis\u00e3o sobre progress\u00e3o de regime, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o para fisioterapia.<\/p>\n

O Supremo encerra um ciclo de enfrentamento duro e abre outro, que pode mesclar firmeza com pragmatismo. H\u00e1 muitas cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moraes por parte da oposi\u00e7\u00e3o, mas os fatos demonstram que a democracia correu s\u00e9rios riscos. O ministro foi decisivo para neutraliz\u00e1-los. Al\u00e9m disso, ele acabou vitimizado pelas san\u00e7\u00f5es que sofreu do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tentou intimid\u00e1-lo.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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