{"id":10691,"date":"2025-10-01T06:47:11","date_gmt":"2025-10-01T09:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10691"},"modified":"2025-10-01T06:47:12","modified_gmt":"2025-10-01T09:47:12","slug":"aumento-de-390-no-fundo-eleitoral-para-2026-e-tapa-na-cara-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/aumento-de-390-no-fundo-eleitoral-para-2026-e-tapa-na-cara-da-sociedade\/","title":{"rendered":"Aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026 \u00e9 tapa na cara da sociedade"},"content":{"rendered":"

Para blindar seus mandatos financeiramente, deputados e senadores da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovaram aumento de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Eleitoral<\/strong><\/em><\/p>\n

A proposta de quase quintuplicar o Fundo Eleitoral, aprovada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma “partidocracia” nefasta ao pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso (CMO) aprovou ontem, de forma simb\u00f3lica, um aumento de 390% (R$ 3,9 bilh\u00f5es) da reserva prevista na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 2026. O “Fund\u00e3o” abastece campanhas eleitorais em todo o pa\u00eds com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

O princ\u00edpio da “paridade de armas” na disputa eleitoral simplesmente n\u00e3o existe mais, n\u00e3o \u00e9 respeitado. Afora o “Fund\u00e3o” anabolizado, que em tese poderia ser distribu\u00eddo democraticamente pelos partidos entre candidatos com mandato e sem mandato, existe tamb\u00e9m a montanha de dinheiro de emendas parlamentares, que chegam em m\u00e9dia a R$ 50 milh\u00f5es para cada parlamentar.<\/p>\n

\u00c9 por essa raz\u00e3o que o Congresso est\u00e1 de costas para a sociedade e s\u00f3 cuida de seus pr\u00f3prios interesses. O lobby concentrado que aprisiona as pol\u00edticas p\u00fablicas e aprova privil\u00e9gios econ\u00f4micos perdeu os limites. O epis\u00f3dio da PEC da Blindagem, que foi aprovada pela C\u00e2mara e derrubada pelo Senado, \u00e9 um sintoma patol\u00f3gico de que o parlamento foi tomado de assalto por patrimonialistas, fisiol\u00f3gicos, corporativistas e desvariados, tornou-se para\u00edso dos lobistas. A pol\u00edtica como bem comum, no sentido weberiano do termo, est\u00e1 sufocada.<\/p>\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso previa R$ 1 bilh\u00e3o para o “Fund\u00e3o” em 2026. Esses valores seriam advindos de emendas de bancadas estaduais. Em acordo firmado pelos parlamentares, optou-se por igualar os valores ao que foi reservado para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, \u00e9poca em que o Executivo tamb\u00e9m previu um valor menor (R$ 940 milh\u00f5es), que foi revisto pelo Congresso.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0\u00a0<\/strong>Comiss\u00e3o aprova aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026<\/strong><\/a><\/p>\n

Dos R$ 3,9 bilh\u00f5es a mais, R$ 2,9 bilh\u00f5es sair\u00e3o de emendas de bancada estadual de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria; o restante (R$ 1 bilh\u00e3o) sair\u00e1 de cortes em despesas discricion\u00e1rias. O relator do Or\u00e7amento de 2026, o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), promoveu as mudan\u00e7as. Foi o pr\u00f3prio deputado quem apresentou e relatou a instru\u00e7\u00e3o aprovada nesta ter\u00e7a. Para hoje, tamb\u00e9m, estava prevista a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada na CMO na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7) e v\u00e1 ao plen\u00e1rio no mesmo dia.<\/p>\n

Nonsense<\/strong><\/p>\n

O epis\u00f3dio se repete como farsa, mas pode virar uma trag\u00e9dia, por causa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Em 2024, o Executivo tamb\u00e9m havia proposto um fundo menor (R$ 940 milh\u00f5es), revisado pelo Congresso, que eleva a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o para jisti9ficar os gastos. O resultado \u00e9 um or\u00e7amento fict\u00edcio, porque o Parlamento legisla em causa pr\u00f3pria, ampliando recursos destinados a partidos e campanhas em detrimento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais. O texto deveria orientar prioridades do Estado, mas se tornou objeto de barganha para liberar espa\u00e7o fiscal a interesses imediatos<\/p>\n

Max Weber alertava, em sua confer\u00eancia “A pol\u00edtica como voca\u00e7\u00e3o”, para o risco da pol\u00edtica se tornar prisioneira de elites parlamentares que sobrevivem pela apropria\u00e7\u00e3o de recursos, cargos e privil\u00e9gios, indiferentes \u00e0s demandas da sociedade. No caso atual, as pol\u00edticas p\u00fablicas foram capturadas por grandes interesses privados e o or\u00e7amento de investimentos pela fragmenta\u00e7\u00e3o sem qual projeto estrat\u00e9gico para a Uni\u00e3o por meio das emendas parlamentares impositivas, em especial as de relator, o chamado “or\u00e7amento secreto”, declarado inconstitucional pelo Supremo.<\/p>\n

Dezenas de parlamentares est\u00e3o sendo investigados por desvios de recursos de emendas parlamentares para caixa dois eleitoral e\/ou forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio mesmo. A decis\u00e3o judicial do Supremo de desmontar esse mecanismo foi baldeada por emendas de bancada obrigat\u00f3rias. O resultado \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o da chantagem institucional. O Executivo depende do Congresso para liberar recursos; o Congresso, por sua vez, se alimenta do pr\u00f3prio or\u00e7amento para reproduzir seu poder.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0\u00a0STF mant\u00e9m n\u00famero de deputados federais para elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong><\/a><\/p>\n

A captura da pol\u00edtica pelas c\u00fapulas dos partidos, voltada para si mesmo e n\u00e3o para a sociedade, leva \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de partidocracia e qualquer tentativa de reforma pol\u00edtica com objetivo de melhorar a qualidade da representa\u00e7\u00e3o parlamentar corre o mesmo risco de ser capturada pelos interesses daqueles que deveriam reform\u00e1-la.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o nonsense \u00e9 grande. O cen\u00e1rio econ\u00f4mico n\u00e3o oferece al\u00edvio para esse tipo de pr\u00e1tica. Sem um projeto nacional claro, se sucedem os voos de galinha, por causa do d\u00e9ficit fiscal e do rem\u00e9dio amargo dos juros altos para conter a infla\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a amplia\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral em quase cinco vezes \u00e9 um sintoma patol\u00f3gico de um Parlamento que insiste em legislar contra os interesses da sociedade, como aconteceu com a PEC da Blindagem, aprovada pela C\u00e2mara e derrubada no Senado pela press\u00e3o popular.<\/p>\n

Desde 2013, a dist\u00e2ncia entre a vida real dos cidad\u00e3os e o Congresso se tornou um abismo. As ruas se encheram de manifestantes contra partidos e contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas o parlamento respondeu blindando-se ainda mais, inclusive aqueles que ascenderam ao mandato pela via da a\u00e7\u00e3o antissistema no embalo do tsunami de 2018.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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