{"id":1070,"date":"2016-11-27T08:56:35","date_gmt":"2016-11-27T10:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1070"},"modified":"2016-11-27T09:18:48","modified_gmt":"2016-11-27T11:18:48","slug":"nas-entrelinhas-tapa-na-cara-do-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-tapa-na-cara-do-cidadao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Tapa na cara do cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edticos que receberam dinheiro de caixa dois da Odebrecht est\u00e3o \u00e0 beira de um ataque de nervos e dispostos a p\u00f4r um fim \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jat<\/em>o<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 para principiantes, dizia Tom Jobim; ou seja, n\u00e3o \u00e9 para amadores, ainda mais quando se trata do Congresso Nacional. As Dez Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, com mais de dois milh\u00f5es de assinaturas, s\u00e3o resultado de uma iniciativa dos procuradores da Rep\u00fablica para endurecer o jogo contra empres\u00e1rios, executivos e pol\u00edticos corruptos, mas est\u00e3o servindo de cortina de fuma\u00e7a para aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que anistia os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Por duas vezes, a manobra j\u00e1 foi tentada e fracassou em plen\u00e1rio, mas, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, voltar\u00e1 \u00e0 pauta da C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nega a exist\u00eancia do substitutivo e garante que, se for apresentado, o submeter\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n

O problema \u00e9 que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, outorgada por D. Pedro I, o Brasil mimetiza leis aparentemente progressistas para manter o status quo. Nossa primeira Carta Magna era de inspira\u00e7\u00e3o liberal, mas a introdu\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 propriedade privada como cl\u00e1usula p\u00e9trea n\u00e3o mirava o desenvolvimento do capitalismo, o objetivo era apenas preservar a escravid\u00e3o, que somente acabou em 1888, com a Lei \u00c1urea. Assinada pela Princesa Isabel, a aboli\u00e7\u00e3o s\u00f3 chegou quando a monarquia j\u00e1 n\u00e3o se aguentava em p\u00e9. \u00c9 mais ou menos o que se quer fazer agora com aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que, ao \u201ccriminalizar\u201d o caixa dois eleitoral, absolve todos os crimes praticados no esc\u00e2ndalo da Petrobras, isto \u00e9, salvar o \u201ccapitalismo de la\u00e7os\u201d, seus oligarcas e nababos da d\u00e8b\u00e2cle em que se encontram.<\/p>\n

Foi muita ingenuidade dos procuradores acreditar na aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que apartasse as doa\u00e7\u00f5es eleitorais das empreiteiras por meio de caixa dois dos crimes conexos, como recebimento de propina, superfaturamento de obras, desvios de recursos p\u00fablicos, lavagem de dinheiro e enriquecimento il\u00edcito. Essa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar os processos da Lava-Jato. Os deputados da comiss\u00e3o especial aprovaram o relat\u00f3rio do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas esqueceram de combinar com os pol\u00edticos j\u00e1 enrolados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que jamais aceitar\u00e3o isso.<\/p>\n

N\u00e3o foi \u00e0 toa que dois lobbies se digladiaram nos bastidores da C\u00e2mara, de quarta para quinta-feira, enquanto a comiss\u00e3o varava a madrugada para aprovar o relat\u00f3rio. De um lado, procuradores de todo o pa\u00eds abordando os deputados de suas rela\u00e7\u00f5es; de outro, o poderoso lobby das empreiteiras com advogados e assessores de rela\u00e7\u00f5es institucionais. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio foi suspensa, mas a Odebrecht adiou a assinatura do seu acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, aparentemente porque Marcelo Odebrecht ainda se recusava a faz\u00ea-lo. A moeda de troca das empreiteiras na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 mais a mala cheia de dinheiro, \u00e9 o medo dos deputados em risco de encerrarem a carreira pol\u00edtica na cadeia. Na verdade, trata-se de uma corrida contra o rel\u00f3gio para aprovar a anistia antes da dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Efeito Borboleta<\/strong>
\nA teoria do caos (ou seja, o estudo da desordem organizada) explica melhor a situa\u00e7\u00e3o. Quando simulou no computador a evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, seu autor, o meteorologista Edward Lorentz, acreditava que pequenas modifica\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es iniciais de ventos e temperaturas acarretariam altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pequenas na previs\u00e3o do tempo. Mas o resultado foi o contr\u00e1rio: pequenas modifica\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es iniciais provocaram efeitos desproporcionais. Em um ou dois dias, eram insignificantes; em um m\u00eas, os efeitos produziam padr\u00f5es catastr\u00f3ficos.<\/p>\n

\u00c9 mais ou menos o que est\u00e1 acontecendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do \u201ccaixa dois\u201d. Todos os pol\u00edticos que receberam dinheiro de caixa dois da Odebrecht est\u00e3o \u00e0 beira de um ataque de nervos e dispostos a p\u00f4r um fim \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, numa manobra que acabaria tamb\u00e9m por beneficiar os demais envolvidos: empres\u00e1rios, executivos, lobistas e doleiros. Quem viu o filme Efeito Borboleta pode imaginar outras consequ\u00eancias. \u201cEssa proposta de anistia do caixa dois de campanhas \u00e9 um tapa na cara do cidad\u00e3o honesto desse pa\u00eds\u201d, criticou o senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (sem partido\/DF), em pronunciamento no Senado. \u00c9 mais ou menos o sentimento generalizado da sociedade. Seus colegas, por\u00e9m, est\u00e3o chamando o povo de volta \u00e0s ruas.<\/p>\n

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