{"id":10736,"date":"2025-10-15T07:04:46","date_gmt":"2025-10-15T10:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10736"},"modified":"2025-10-15T07:04:46","modified_gmt":"2025-10-15T10:04:46","slug":"supremo-julga-militares-enquanto-pl-da-dosimetria-encalha-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/supremo-julga-militares-enquanto-pl-da-dosimetria-encalha-na-camara\/","title":{"rendered":"Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, por\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7a, devido \u00e0s diverg\u00eancias do relator com os bolsonaristas<\/strong><\/em><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu, nesta ter\u00e7a-feira, a condena\u00e7\u00e3o dos sete r\u00e9us do chamado n\u00facleo 4, respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de desinforma\u00e7\u00e3o vinculadas \u00e0 trama golpista que organizou a invas\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal federal (STF). Enquanto o julgamento de mais esse grupo de militares e agentes p\u00fablicos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 avan\u00e7a na Primeira Turma do STF, agora presidida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, cujo relator \u00e9 o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade), est\u00e1 empacado na C\u00e2mara.<\/p>\n

O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, por\u00e9m tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7a, devido \u00e0s diverg\u00eancias entre o Centr\u00e3o, que apoia a mudan\u00e7a, e o PL e os demais integrantes da bancada bolsonarista, que querem uma anistia para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado. O ex-presidente quer recuperar a liberdade e o direito a concorrer \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Esse \u00e9 um jogo jogado, n\u00e3o h\u00e1 a menor chance de seguir adiante antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Ainda mais depois de iniciadas as negocia\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que pressionou o Supremo para que n\u00e3o condenasse Bolsonaro, impondo duras tarifas \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, da ordem de 50%, e san\u00e7\u00f5es financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e seus familiares, entre outras autoridades.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Congresso vota Or\u00e7amento e avalia veto \u00e0 Lei do Licenciamento Ambiental<\/strong><\/a><\/p>\n

Assim como a aprova\u00e7\u00e3o da chamada PEC da Blindagem pela C\u00e2mara foi amplamente repudiada, o PL da Dosimetria tamb\u00e9m enfrenta dificuldades para ser aprovado por causa da opini\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 rejeitado por 52% dos entrevistados, segundo pesquisa Genial\/Quaest divulgada em 8 de outubro. O mesmo levantamento mostra que 37% s\u00e3o favor\u00e1veis, com a justificativa de que as penas foram muito duras, enquanto 11% est\u00e3o indecisos ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n

A medida \u00e9 uma esp\u00e9cie de texto alternativo ao PL da Anistia, relacionado aos condenados pelos ataques \u00e0 sede dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, em 8 de janeiro de 2023. Ele tem como objetivo propor puni\u00e7\u00f5es menores e mais brandas, ao contr\u00e1rio de um perd\u00e3o pol\u00edtico “amplo, geral e irrestrito”, como defendido por alguns membros da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Condenados<\/strong><\/p>\n

D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, manifestante do 8 de Janeiro que escreveu “Perdeu, man\u00e9” com batom na est\u00e1tua da Justi\u00e7a, em frente \u00e0 sede do STF, foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o em regime domiciliar, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que muitos consideram uma pena muito elevada. O pr\u00f3prio ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que anunciou que deixar\u00e1 a Corte, avalia que “algumas penas” foram muito elevadas.<\/p>\n

Mesmo assim, a bancada do PL acredita que esta ser\u00e1 uma semana decisiva para o avan\u00e7o do projeto da anistia na C\u00e2mara dos Deputados. “Dosimetria \u00e9 conversa fiada para boi dormir. N\u00f3s n\u00e3o somos bois. Dosimetria n\u00e3o \u00e9 papel do Congresso. Papel do Congresso \u00e9 conceder anistia”, afirmou o pastor Silas Malafaia, durante o ato na Esplanada dos Minist\u00e9rios na semana passada. O relator tem resistido \u00e0 press\u00e3o e sinalizou aos l\u00edderes da C\u00e2mara que busca um texto de consenso com o Senado e que n\u00e3o possa ser barrado pelo STF.<\/p>\n

Uma das propostas de Paulinho \u00e9 permitir que os condenados pelo 8 de Janeiro deixem o regime fechado ap\u00f3s a nova dosimetria. J\u00e1 para os integrantes do chamado “n\u00facleo central” \u2014 que inclui Bolsonaro e outros sete r\u00e9us condenados pelo STF \u2014, a previs\u00e3o seria de redu\u00e7\u00e3o de pena, mas n\u00e3o o suficiente para evitar o cumprimento de parte da pris\u00e3o em regime fechado, caso de Bolsonaro.<\/p>\n

No julgamento do grupo quatro da trama golpista, os r\u00e9us s\u00e3o Ailton Moraes Barros, ex-major do Ex\u00e9rcito; \u00c2ngelo Denicoli, major da reserva do Ex\u00e9rcito; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Ex\u00e9rcito; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito; Marcelo Bormevet, agente da Pol\u00edcia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Ex\u00e9rcito. S\u00e3o acusados de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado; organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; dano qualificado; deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombad<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Moraes aponta elo entre militares e ex-integrantes do governo<\/strong><\/a><\/p>\n

Segundo a PGR, os r\u00e9us usaram a estrutura da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para espionar advers\u00e1rios pol\u00edticos, criar e espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas contra o processo eleitoral, institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e autoridades que amea\u00e7avam os interesses golpistas. Para Gonet, a consequ\u00eancia desses ataques foi a invas\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. Esse \u00e9 o segundo grupo de r\u00e9us a ser julgado pela Primeira Turma. Al\u00e9m de Bolsonaro, o colegiado condenou, em setembro, outros sete aliados do ex-presidente por golpe de Estado, entre eles, quatro militares de alta patente.<\/p>\n

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O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, por\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7a, devido \u00e0s diverg\u00eancias do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu, nesta ter\u00e7a-feira, a condena\u00e7\u00e3o dos sete r\u00e9us do chamado n\u00facleo 4, respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de desinforma\u00e7\u00e3o vinculadas \u00e0 trama golpista que organizou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":10741,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,7,972,113,8,9,3,68],"tags":[1350,130,217,2025,114,79],"class_list":["post-10736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-justica","category-memoria","category-militares","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-violencia","tag-anistia","tag-bolsonaro","tag-camara","tag-dosimetria","tag-militares","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10736"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10742,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10736\/revisions\/10742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}