{"id":10748,"date":"2025-10-19T08:31:45","date_gmt":"2025-10-19T11:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10748"},"modified":"2025-10-19T08:31:45","modified_gmt":"2025-10-19T11:31:45","slug":"barroso-desengaveta-a-descriminalizacao-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/barroso-desengaveta-a-descriminalizacao-do-aborto\/","title":{"rendered":"Barroso desengaveta a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto"},"content":{"rendered":"

Na v\u00e9spera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto volunt\u00e1rio at\u00e9 3 meses de gesta\u00e7\u00e3o. O caso estava parado desde 2023; liminar que autorizava enfermeiros realizarem abortos foi derrubada<\/strong><\/em><\/p>\n

Pr\u00eamio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou de um relacionamento sem expectativas. Jovem universit\u00e1ria, sua vida virou de ponta-cabe\u00e7a. Sem contar para a fam\u00edlia, que vivia no interior da Fran\u00e7a, tomou a dram\u00e1tica decis\u00e3o de fazer um aborto. Seu livro O Acontecimento (F\u00f3sforo Editora), relata sua dif\u00edcil e solit\u00e1ria trajet\u00f3ria em busca de um aborto, que era ilegal na Fran\u00e7a.<\/p>\n

Annie Ernaux levou 30 anos para relatar essa hist\u00f3ria. “Faz uma semana que comecei esta narrativa, sem nenhuma certeza de continu\u00e1-la. S\u00f3 queria testar meu desejo de escrever sobre isso”, registrou em seu di\u00e1rio. “Se eu n\u00e3o relatar essa experi\u00eancia at\u00e9 o fim, estarei contribuindo para obscurecer a realidade das mulheres e me acomodando do lado da domina\u00e7\u00e3o masculina do mundo”. Houve viol\u00eancia m\u00e9dica e julgamento moral por sua decis\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o do aborto n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para ningu\u00e9m, seja como drama humano, seja como mat\u00e9ria jur\u00eddico-pol\u00edtica. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e0s v\u00e9speras de deixar a Corte, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso levou dois anos para solicitar o julgamento extraordin\u00e1rio de uma a\u00e7\u00e3o do PSol de 2017, que pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto com at\u00e9 12 semanas de gravidez. O julgamento foi iniciado em 2023, com o voto favor\u00e1vel da ministra Rosa Weber, no seu \u00faltimo dia na presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n

Barroso pedira destaque para a vota\u00e7\u00e3o, o que paralisou o julgamento, somente retomado na sexta-feira, quando solicitou ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que voltasse a plen\u00e1rio virtual. Foram 104 semanas de espera: “A interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o deve ser tratada como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de direito penal”, afirmou Barroso, ao acompanhar o voto de Weber.<\/p>\n

“A discuss\u00e3o real n\u00e3o est\u00e1 em ser contra ou a favor do aborto. \u00c9 definir se a mulher que passa por esse infort\u00fanio deve ser presa”, disse. Logo ap\u00f3s o voto de Barroso, Gilmar Mendes pediu destaque ao julgamento virtual. Com isso, a discuss\u00e3o ser\u00e1 retomada nas sess\u00f5es presenciais. Por ora, est\u00e1 2 x 0.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, a maioria do STF derrubou liminar de Barroso que autorizava enfermeiros atuarem em aborto legal. Gilmar Mendes abriu diverg\u00eancia e os ministros consideram que n\u00e3o havia urg\u00eancia para decis\u00e3o individual, em meio a discuss\u00f5es sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. O julgamento teve origem em a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSOL, em 2017, que questionava a criminaliza\u00e7\u00e3o com base nos artigos 124 e 126 do C\u00f3digo Penal de 1940.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Maioria do STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros em aborto legal<\/strong><\/a><\/p>\n

Segredo de fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O julgamento combina sa\u00fade p\u00fablica, legisla\u00e7\u00e3o restritiva e divis\u00e3o de opini\u00f5es na sociedade. \u00c9 rara a fam\u00edlia que n\u00e3o tenha passado por esse trauma. O aborto substituiu a virgindade como tabu no ide\u00e1rio familiar crist\u00e3o, mas, mesmo assim, \u00e9 praticado quando necess\u00e1rio e mantido em segredo. O C\u00f3digo Penal de 1940 considera o aborto um crime, com exce\u00e7\u00e3o das seguintes situa\u00e7\u00f5es: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e anencefalia fetal.<\/p>\n

Entretanto, o acesso ao aborto legal \u00e9 dificultado por fatores religiosos e falhas na rede de apoio. E h\u00e1 risco de retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o, por causa da composi\u00e7\u00e3o conservadora do Congresso. O Projeto de Lei 1.904\/24, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por exemplo, prop\u00f4s equiparar o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio, mesmo em casos de estupro. Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa proibir o aborto em qualquer situa\u00e7\u00e3o, incluindo as atualmente permitidas, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, em 2024.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/em>Aborto vai avan\u00e7ar no STF ap\u00f3s voto de Barroso? Resultado depende do presidente do STF<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00c9 um descolamento da vida real. Apesar da criminaliza\u00e7\u00e3o, o aborto inseguro \u00e9 uma realidade no Brasil e um problema de sa\u00fade p\u00fablica, sendo um dos maiores causadores de mortes maternas. O n\u00famero de abortos legais realizados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) aumentou 71%, entre 2018 e 2023, com o crescimento do acesso em casos de estupro. Em maio de 2025, por\u00e9m, apenas 1,1% das meninas-m\u00e3es tiveram acesso aos servi\u00e7os de aborto legal para v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), de 2021, mostrou que uma em cada sete mulheres, com idade pr\u00f3xima aos 40 anos, j\u00e1 fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento foi realizado em novembro de 2021, ouviu 2 mil mulheres em 125 munic\u00edpios. Mais da metade (52%) do total de mulheres que abortaram tinha 19 anos de idade ou menos, quando fez seu primeiro aborto.<\/p>\n

Desse contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos, e 6% meninas entre 12 e 14 anos. Pela legisla\u00e7\u00e3o, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos \u00e9 considerado crime de estupro de vulner\u00e1vel, mesmo havendo consentimento da crian\u00e7a, sob pena de pris\u00e3o de oito a 15 anos.<\/p>\n

Em 2021, 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, chamado aborto de repeti\u00e7\u00e3o. Entre elas, est\u00e3o predominantemente as mulheres negras. Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gesta\u00e7\u00e3o; 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto. O uso de misoprostal, cuja venda \u00e9 restrita, reduziu os casos de mortalidade nos abortos induzidos.<\/p>\n

A opini\u00e3o p\u00fablica brasileira sobre o aborto \u00e9 dividida e complexa. Pesquisas de 2023 e 2025 mostraram que a maioria dos brasileiros \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto de forma geral, mas favor\u00e1vel nas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, como estupro. Pesquisa da Quaest, de dezembro de 2023, indicou que, embora a maioria seja contra a legaliza\u00e7\u00e3o, 84% dos brasileiros n\u00e3o desejam que mulheres que abortam sejam presas.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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