{"id":10830,"date":"2025-11-12T06:43:27","date_gmt":"2025-11-12T09:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10830"},"modified":"2025-11-12T06:43:27","modified_gmt":"2025-11-12T09:43:27","slug":"combate-as-faccoes-como-terrorismo-um-projeto-de-poder-autoritario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/combate-as-faccoes-como-terrorismo-um-projeto-de-poder-autoritario\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es como terrorismo: um projeto de poder autorit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Derrite deixou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo para levar ao Congresso a mesma pol\u00edtica de &#8220;toler\u00e2ncia zero&#8221; que, na pr\u00e1tica, enxuga gelo contra o PCC em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O romance Investiga\u00e7\u00e3o sobre a V\u00edtima (Companhia das Letras), de Joaquim Nogueira, \u00e9 um cl\u00e1ssico do realismo policial brasileiro. Ex-delegado, o autor n\u00e3o escreve de fora do universo policial \u2014 ele o recria com o olhar noir de quem conhece o cheiro das celas, o peso do inqu\u00e9rito e as sombras das delegacias. O resultado \u00e9 um retrato sem concess\u00f5es da viol\u00eancia e da corrup\u00e7\u00e3o que atravessam o aparelho de seguran\u00e7a e a pr\u00f3pria sociedade paulista.<\/p>\n<p>&#8220;Voc\u00ea ainda acredita em justi\u00e7a, Ven\u00edcio?&#8221;, perguntou o escriv\u00e3o, acendendo o cigarro com o crach\u00e1 pendurado no pesco\u00e7o.<\/p>\n<p>&#8220;Acredito&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Ent\u00e3o \u00e9 pior do que eu pensava. Aqui ningu\u00e9m investiga ningu\u00e9m. A gente arquiva. O resto \u00e9 conversa pra boi dormir&#8221;.<\/p>\n<p>Ven\u00edcio o encarou em sil\u00eancio.<\/p>\n<p>&#8220;Teu amigo morreu porque quis ser certo demais. O sistema n\u00e3o gosta de gente que n\u00e3o pede o troco&#8221;.<\/p>\n<p>Esse di\u00e1logo, seco e contundente, sintetiza o confronto entre integridade individual e cinismo institucionalizado. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o aparece como desvio pontual, mas como linguagem de funcionamento. \u00c9 uma engrenagem invis\u00edvel que move a delegacia, a pol\u00edtica e at\u00e9 as rela\u00e7\u00f5es pessoais. O investigador Ven\u00edcio, movido por uma obstinada no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, apura o assassinato de um amigo policial e, ao faz\u00ea-lo, desce aos por\u00f5es da cidade. O romance subverte a l\u00f3gica do g\u00eanero: n\u00e3o gira em torno do &#8220;quem matou?&#8221;, mas do &#8220;quem era a v\u00edtima?&#8221;. O que a morte revela sobre o mundo ao redor? O mal n\u00e3o est\u00e1 apenas nas ruas \u2014 est\u00e1 dentro da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim como Abusado, de Caco Barcellos, que exp\u00f4s a sociologia viva do tr\u00e1fico e a corrup\u00e7\u00e3o policial no Rio, Nogueira mostra porque a pol\u00edcia paulista n\u00e3o deu conta do PCC. Abusado antecipa o processo de territorializa\u00e7\u00e3o do crime \u2014 o dom\u00ednio armado sobre comunidades onde o Estado nunca se fez presente. Nessas \u00e1reas, a autoridade \u00e9 exercida por quem oferece prote\u00e7\u00e3o, g\u00e1s, transporte ou a paz imposta pelas armas. Nogueira revela uma pol\u00edcia que teme \u2014 ou se recusa \u2014 a investigar o crime organizado.<\/p>\n<p>O assassinato do ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo Ruy Ferraz Fontes, executado numa emboscada na Praia Grande ap\u00f3s cumprir expediente como secret\u00e1rio municipal, ilustra essa fragilidade. A verdade \u00e9 que governos de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, como em outros estados, n\u00e3o conseguiram enfrentar o crime organizado, em parte pela infiltra\u00e7\u00e3o no sistema de seguran\u00e7a e pela intimida\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios policiais.<\/p>\n<p>O crime organizado no Brasil n\u00e3o se restringe aos traficantes \u2014 e tampouco ser\u00e1 resolvido com execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias ou com a ret\u00f3rica que tenta enquadrar suas fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Essa abordagem, travestida de combate \u00e0 criminalidade, abre espa\u00e7o para um regime de exce\u00e7\u00e3o, em nome da seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta de novo Marco da Seguran\u00e7a P\u00fablica, relatada pelo deputado Guilherme Derrite (Republicanos-SP), partiu dessa l\u00f3gica autorit\u00e1ria.<\/p>\n<p><em>Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2025\/11\/7290520-lewandowski-critica-relatorio-do-pl-antifaccao-apresentado-por-derrite.html\"><strong>Lewandowski critica relat\u00f3rio do PL Antifac\u00e7\u00e3o apresentado por Derrite<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Muitas cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n<p>O texto confrontou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ao propor um modelo que restringe a atua\u00e7\u00e3o federal e subordina a Pol\u00edcia Federal \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o dos governadores. Seria um retrocesso institucional que fere o princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o federativa. Por isso, foi duramente criticado por magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a PF e a Receita Federal, \u00f3rg\u00e3os que hoje protagonizam o combate real \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, justamente por fazerem o que os estados muitas vezes n\u00e3o conseguem: investigar.<\/p>\n<p>Derrite deixou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo para levar ao Congresso a mesma pol\u00edtica de &#8220;toler\u00e2ncia zero&#8221; que, na pr\u00e1tica, enxuga gelo contra o PCC em S\u00e3o Paulo. O que deu certo, a Opera\u00e7\u00e3o Carbono, foi fruto de muitas investiga\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00e3o entre entes federados e seus \u00f3rg\u00e3os de combate ao crime organizado.<\/p>\n<p>Como relator do chamado PL Antifac\u00e7\u00f5es (5.582\/2025), Derrite apresentou um projeto novo, canhestro, elaborado \u00e0 revelia do debate t\u00e9cnico. Sua experi\u00eancia de policial militar \u00e9 a ant\u00edtese do que precisa ser feito. Na verdade, seu objetivo era limitar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal nas investiga\u00e7\u00f5es, criando uma estrutura paralela \u2014 o chamado &#8220;Cons\u00f3rcio da Paz&#8221; \u2014 que dividiria compet\u00eancias entre Uni\u00e3o e estados. Na pr\u00e1tica, isso significaria a dualidade de poderes e a blindagem de pol\u00edticos locais e federais investigados pela PF e pela Receita.<\/p>\n<p>Sob o pretexto de &#8220;combater as fac\u00e7\u00f5es&#8221;, o projeto reduzia a autonomia investigativa da Uni\u00e3o e transformava a seguran\u00e7a em arena de poder regional. Ora, est\u00e1 mais do que comprovado que os governos estaduais, sozinhos, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de enfrentar o PCC e o Comando Vermelho, que hoje se expandiram nacional e internacionalmente.<\/p>\n<p><em>Leia mais:<\/em><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2025\/11\/7290476-pressionado-relator-apresenta-3-versao-do-pl-antifacccao.html\"><strong>\u00a0Pressionado, relator apresenta 3\u00aa vers\u00e3o do PL Antifacc\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A transforma\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es em entidades terroristas n\u00e3o \u00e9 apenas erro conceitual: \u00e9 risco democr\u00e1tico. Sob esse r\u00f3tulo, amplia-se o poder coercitivo do Estado e legitima-se a supress\u00e3o de direitos e garantias fundamentais. A guerra ao crime pode, assim, converter-se em guerra contra a cidadania, com licen\u00e7a para exce\u00e7\u00f5es, abusos e arbitrariedades.<\/p>\n<p>Em Investiga\u00e7\u00e3o sobre a V\u00edtima, Ven\u00edcio simboliza a resist\u00eancia solit\u00e1ria de quem ainda acredita na lei, mesmo cercado pela lama. Fora da fic\u00e7\u00e3o, o Brasil precisa do mesmo: uma seguran\u00e7a p\u00fablica baseada em investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o em exce\u00e7\u00e3o; em legalidade, n\u00e3o em vingan\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Nas entrelinhas<\/strong><em>: todas as colunas no<\/em>\u00a0<a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/\"><strong>Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Derrite deixou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo para levar ao Congresso a mesma pol\u00edtica de &#8220;toler\u00e2ncia zero&#8221; que, na pr\u00e1tica, enxuga gelo contra o PCC em S\u00e3o Paulo O romance Investiga\u00e7\u00e3o sobre a V\u00edtima (Companhia das Letras), de Joaquim Nogueira, \u00e9 um cl\u00e1ssico do realismo policial brasileiro. 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