{"id":10873,"date":"2025-11-26T07:21:59","date_gmt":"2025-11-26T10:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10873"},"modified":"2025-11-26T07:21:59","modified_gmt":"2025-11-26T10:21:59","slug":"bolsonaro-e-generais-presos-em-regime-fechado-sao-novo-paradigma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/bolsonaro-e-generais-presos-em-regime-fechado-sao-novo-paradigma\/","title":{"rendered":"Bolsonaro e generais presos em regime fechado s\u00e3o novo paradigma"},"content":{"rendered":"

A execu\u00e7\u00e3o das penas ultrapassa o alcance jur\u00eddico das senten\u00e7as: \u00e9 um ant\u00eddoto contra a cultura de golpismo e impunidade que marcou a hist\u00f3ria republicana<\/strong><\/em><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a tr\u00eas generais de Ex\u00e9rcito, a um almirante de esquadra, a um delegado da Pol\u00edcia Federal e a um deputado federal foragido representa um momento de ruptura na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira. Pela primeira vez, a democracia imp\u00f5e consequ\u00eancias reais a altas autoridades civis e militares poderosas que tentaram subverter a ordem constitucional.<\/p>\n

Ao decretar o tr\u00e2nsito em julgado dos acusados de tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e iniciar imediatamente o cumprimento das penas, o ministro Alexandre de Moraes, rompe o padr\u00e3o de leni\u00eancia com o golpismo de nossa hist\u00f3ria republicana. Consolida-se o entendimento de que Estado brasileiro n\u00e3o tolera aventuras golpistas como parte do jogo pol\u00edtico. A pris\u00e3o de generais de quatro estrelas e de um ex-presidente, algo antes inimagin\u00e1vel, estabelece precedente que protege o futuro democr\u00e1tico do pa\u00eds.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Brasil manda golpismo para por\u00e3o da hist\u00f3ria<\/strong><\/a><\/p>\n

Bolsonaro continuar\u00e1 preso na Pol\u00edcia Federal (PF); os generais Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira ficar\u00e3o no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia. O general Braga Netto, preso desde dezembro de 2024, permanece no Comando da 1\u00aa Divis\u00e3o de Ex\u00e9rcito, no Rio de Janeiro. J\u00e1 Anderson Torres ficar\u00e1 preso no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, conhecido como Papudinha.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o das penas ultrapassa o alcance jur\u00eddico das senten\u00e7as: historicamente, \u00e9 um ant\u00eddoto contra a cultura de golpismo e impunidade que marcou as transi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas brasileiras desde 1930, passando por 1945, 1964, 1979 e 1985. O Supremo demonstra que o uso da for\u00e7a e da manipula\u00e7\u00e3o institucional para anular elei\u00e7\u00f5es \u00e9 intoler\u00e1vel.<\/p>\n

Entretanto, a rea\u00e7\u00e3o dos aliados do ex-presidente Bolsonaro est\u00e1 sendo n\u00e3o reconhecer a derrota. Cresce no Congresso a ofensiva por uma anistia ampla, que visa n\u00e3o \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 revers\u00e3o pol\u00edtica das condena\u00e7\u00f5es. Governadores, deputados e lideran\u00e7as da extrema direita tentam reconstruir a narrativa de que n\u00e3o houve tentativa de golpe, de que Bolsonaro seria perseguido e de que o STF age politicamente.<\/p>\n

Essa proposta de anistia fere a democracia e encoraja novas aventuras. O artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 torna imprescrit\u00edveis crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O precedente da anula\u00e7\u00e3o do indulto de Daniel Silveira indica que o Supremo n\u00e3o acolheria o perd\u00e3o a quem ataca a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hierarquia e disciplina<\/strong><\/p>\n

Destaca-se, nesse aspecto, o comportamento dos comandantes das For\u00e7as Armadas, que n\u00e3o interferiram no julgamento. O foco da caserna se deslocou, por\u00e9m, para o Superior Tribunal Militar (STM). A Constitui\u00e7\u00e3o determina que oficiais condenados a mais de dois anos de pris\u00e3o podem perder posto e patente ap\u00f3s julgamento do STM, provocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar. O STF condena; o STM decide se o militar \u00e9 digno de permanecer no oficialato. Esse julgamento est\u00e1 previsto para o come\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0M\u00facio diz que decis\u00e3o sobre plano de golpe encerra ciclo<\/strong><\/a><\/p>\n

Nos bastidores do STM, a divis\u00e3o entre “legalistas” e “corporativistas” \u00e9 profunda. Entre os quatro ministros civis, tr\u00eas tendem a votar pela perda de patentes; o quarto deve acompanhar o bloco corporativista. Entre os dez ministros militares, inicialmente apenas tr\u00eas ou quatro votariam pela cassa\u00e7\u00e3o. Com a aposentadoria dos generais Marco Ant\u00f4nio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, votos certos contra a perda de patente, e a chegada de dois novos ministros, os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e An\u00edsio David de Oliveira J\u00fanior, no in\u00edcio de 2026, o cen\u00e1rio se tornou incerto.<\/p>\n

Dependendo do perfil dos novos integrantes, os votos legalistas podem chegar a cinco, sobretudo nos casos de Bolsonaro e Braga Netto. Entretanto, a maioria dos ministros militares mant\u00e9m a l\u00f3gica de que “um erro n\u00e3o apaga d\u00e9cadas de servi\u00e7os prestados”. Para esse grupo, a tentativa de golpe n\u00e3o configuraria trai\u00e7\u00e3o institucional, mas desvio de julgamento. Para eles, cassar patentes de generais de quatro estrelas abriria precedente “desestabilizador”.<\/p>\n

Os legalistas, por sua vez, sustentam que a participa\u00e7\u00e3o dos generais em um plano golpista que previa medidas de exce\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia rompeu a honra e a camaradagem no Alto Comando. Avaliam que o general Braga Neto, que fomentou ataques aos antigos colegas de Alto Comando e seus familiares, com a tentativa de golpe, cometeu transgress\u00e3o absoluta da hierarquia militar e, portanto, suficiente para declarar sua indignidade. Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira podem ser poupados; Garnier divide a Corte.<\/p>\n

Um eventual placar de 7 a 7 n\u00e3o pode ser descartado no julgamento. Em caso de empate, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, seria obrigada, pelo regimento interno, a proferir voto de minerva a favor dos r\u00e9us. Nos bastidores, o Alto Comando do Ex\u00e9rcito e do Almirantado da Marinha podem influenciar o julgamento. Os novos ministros s\u00e3o duas inc\u00f3gnitas.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em>\u00a0Pela primeira vez no pa\u00eds, generais s\u00e3o presos por tentativa de golpe<\/strong><\/a><\/p>\n

O processo transcende o destino dos r\u00e9us, refletir\u00e1 o posicionamento institucional das For\u00e7as Armadas. A execu\u00e7\u00e3o das penas pelo STF, a tentativa de anistia no Congresso e o futuro julgamento no STM s\u00e3o a tr\u00edade que definir\u00e1 o caminho do pa\u00eds. Se prevalecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o, o Brasil romper\u00e1 com a quebra de hierarquia e disciplina nas For\u00e7as Armadas que sempre alimentou novos ciclos golpistas. Se prosperar a anistia ou o STM optar pelo corporativismo, a democracia ser\u00e1 relevada por conveni\u00eancia eleitoral e “esp\u00edrito de caserna”. O pa\u00eds vive um momento hist\u00f3rico.<\/p>\n

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