{"id":1088,"date":"2016-12-02T17:57:12","date_gmt":"2016-12-02T19:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1088"},"modified":"2016-12-02T17:57:12","modified_gmt":"2016-12-02T19:57:12","slug":"nas-entrelinhas-o-choque-de-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-choque-de-poderes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O choque de poderes"},"content":{"rendered":"

A elite pol\u00edtica do pa\u00eds est\u00e1 com a sobreviv\u00eancia eleitoral amea\u00e7ada, independentemente de vir a ser condenada ou n\u00e3o<\/em><\/p>\n

O choque entre o Congresso e o Judici\u00e1rio teve mais um cap\u00edtulo ontem. Depois de submeter o juiz federal S\u00e9rgio Moro, titular da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, a um verdadeiro pelourinho numa sess\u00e3o do Senado para debater a nova lei do abuso de autoridade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), virou r\u00e9u por peculato, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram a favor do acolhimento dessa den\u00fancia os ministros Edson Fachin, Teori Zawascki, Lu\u00eds Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram contra. C\u00e1rmem L\u00facia, presidente do STF, que pautou a mat\u00e9ria, n\u00e3o precisou exercer o voto de Minerva.<\/p>\n

Renan era acusado de prestar informa\u00e7\u00f5es falsas, usar documentos falsos e desviar verbas p\u00fablicas. Foi absolvido do crime de falsidade ideol\u00f3gica, por insufici\u00eancia de provas, mas vai responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de ter desviado verbas p\u00fablicas. A den\u00fancia surgiu de um esc\u00e2ndalo revelado em 2007, a partir da suspeita de que um lobista da construtora Mendes J\u00fanior pagava a pens\u00e3o de uma filha de Renan Calheiros com a jornalista M\u00f4nica Veloso. O processo n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, na qual o presidente do Senado \u00e9 alvo de oito inqu\u00e9ritos, nem com a Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que investiga a venda de medidas provis\u00f3rias, na qual tamb\u00e9m est\u00e1 enrolado.<\/p>\n

Mais cedo, no Senado, o ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia ironizado as pondera\u00e7\u00f5es de S\u00e9rgio Moro durante a sess\u00e3o da Casa, na qual o juiz da Lava-Jato afirmou que o momento n\u00e3o era o mais adequado para o Senado apreciar a nova lei de abuso de autoridade. Para o ministro, n\u00e3o teria cabimento um per\u00edodo “sab\u00e1tico” do Congresso em raz\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. Cr\u00edticas de Mendes ao projeto de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o apresentado pelos procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, que acabou completamente desfigurado pela C\u00e2mara, encorajou os senadores investigados no esc\u00e2ndalo da Petrobras a subirem o tom contra decis\u00f5es de Moro, acusando-o de abuso de autoridade.<\/p>\n

Numa discuss\u00e3o com o senador Lindeberg Faria (PT-RJ), que o acusou diretamente, Moro reagiu e disse que parte dos pol\u00edticos querem utilizar o projeto de lei sobre abuso de autoridade para “criminalizar” a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. “Parece-me claro que a inten\u00e7\u00e3o que subjaz, n\u00e3o digo em rela\u00e7\u00e3o a todos, \u00e9 de que o projeto de lei de abuso de autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Para mim, ficou evidente, com o discurso do eminente senador, que o prop\u00f3sito \u00e9 exatamente esse, ao afirmar aqui categoricamente que eu teria cometido atos de abuso de autoridade na condu\u00e7\u00e3o dessa opera\u00e7\u00e3o”, disse. “\u00c9 essa a inten\u00e7\u00e3o do projeto ou n\u00e3o \u00e9? Se for essa a inten\u00e7\u00e3o do projeto, eu insisto na necessidade do adiamento, porque ela vai passar um recado errado para a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o premiada<\/strong><\/p>\n

Moro foi questionado tamb\u00e9m pelo relator do projeto de abuso de autoridade, senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR). Mas n\u00e3o perdeu a fleuma e reiterou que o projeto precisava garantir que investigadores, promotores e ju\u00edzes n\u00e3o ser\u00e3o punidos por diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Para isso, apresentou formalmente ao Senado uma sugest\u00e3o de emenda ao projeto e disse que a independ\u00eancia da magistratura estaria em risco. Para Moro, Lindbergh “afirmou categoricamente que eu teria cometido atos de abuso de autoridade na condu\u00e7\u00e3o dessa Opera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A proposta aprovada pela C\u00e2mara apresenta pelo menos dois dispositivos nesse sentido, ao prever crime de responsabilidade quando promotores e ju\u00edzes procederem de modo incompat\u00edvel com a honra, dignidade e decoro do cargo e quando se expressarem sobre processo pendente de julgamento ou de atua\u00e7\u00e3o. O texto n\u00e3o traz par\u00e2metro objetivo de conduta e pode servir para tentar intimidar ju\u00edzes e promotores.<\/p>\n

Ontem, finalmente, os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada da empreiteira Odebrecht, encabe\u00e7ados por Em\u00edlio Odebrecht, come\u00e7aram a ser assinados. Cada um dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira assinar\u00e1 um termo de responsabilidade com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, inclusive o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, que est\u00e1 preso em Curitiba desde 2015. A empresa tamb\u00e9m assinou um acordo de leni\u00eancia, no qual se compromete a pagar multa no valor de US$ 2,5 bilh\u00f5es, ou seja, aproximadamente R$ 6,8 bilh\u00f5es. O estresse no mundo pol\u00edtico tem como pano de fundo esse acordo, pois toda a elite pol\u00edtica do pa\u00eds est\u00e1 com a sobreviv\u00eancia eleitoral amea\u00e7ada, independentemente de vir a ser condenada ou n\u00e3o, por ter recebido doa\u00e7\u00f5es de caixa dois de empresa desde 2004. Cerca de 200 pol\u00edticos estariam citados na dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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