{"id":10881,"date":"2025-11-28T07:17:24","date_gmt":"2025-11-28T10:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10881"},"modified":"2025-11-28T07:18:34","modified_gmt":"2025-11-28T10:18:34","slug":"coalizao-de-predadores-derruba-vetos-e-instaura-vale-tudo-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/coalizao-de-predadores-derruba-vetos-e-instaura-vale-tudo-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

Narrativa de que o Congresso apenas “moderniza o pa\u00eds” esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso cient\u00edfico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso<\/strong><\/em><\/p>\n

O Congresso Nacional derrubou, ontem, grande parte dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”. Na C\u00e2mara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e 167 pela manuten\u00e7\u00e3o dos vetos. No Senado, 52 votos a 15. Com isso, o Pal\u00e1cio do Planalto, cientistas, entidades da sociedade civil e ambientalistas sofreram a maior derrota da hist\u00f3ria na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, considerada, at\u00e9 ent\u00e3o, refer\u00eancia para o mundo.<\/p>\n

Entre os trechos que devem ser retomados, est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que atividades e empreendimentos considerados de baixo e pequeno porte \u2014 ou com baixo e pequeno potencial poluidor \u2014 obtenham licen\u00e7as por um processo de ades\u00e3o e compromisso (LAC), mais simples do que o procedimento regular. Ou seja, uma porta aberta para o vale-tudo ambiental, sobretudo na Mata Atl\u00e2ntica, no Cerrado e na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A derrubada dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental explicita a for\u00e7a de uma coaliz\u00e3o de predadores ambientais que opera dentro do Congresso Nacional. N\u00e3o foi apenas uma derrota governamental, mas a consagra\u00e7\u00e3o de uma agenda que combina negacionismo clim\u00e1tico, captura institucional pelo agroneg\u00f3cio e desmonte calculado das salvaguardas socioambientais do pa\u00eds.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> Congresso vai na contram\u00e3o do governo e da COP30<\/strong><\/a><\/p>\n

O conceito de negacionismo, sistematizado aqui no Brasil pelo Instituto Butantan, define uma recusa deliberada de fatos cient\u00edficos e evid\u00eancias hist\u00f3ricas.\u00a0Vivemos dramaticamente as suas consequ\u00eancias, por exemplo, na sa\u00fade p\u00fablica, durante a pandemia e, ainda hoje, pela recusa \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra todo e qualquer tipo de doen\u00e7a. No campo clim\u00e1tico, trata-se da rejei\u00e7\u00e3o do consenso consolidado de que o aquecimento global \u00e9 causado por a\u00e7\u00f5es humanas. Esse negacionismo \u00e9 minorit\u00e1rio, mas persistente: cerca de 97% dos cientistas concordam sobre a origem antr\u00f3pica das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Pesquisas mostram que entre 5% e 8% das popula\u00e7\u00f5es de pa\u00edses angl\u00f3fonos contestam esse consenso, mas esse n\u00famero no Brasil chega a 15%, segundo o Datafolha. Essa minoria \u00e9 muito poderosa e se articula a setores econ\u00f4micos que veem a prote\u00e7\u00e3o ambiental como entrave. Ontem, o Congresso materializou essa converg\u00eancia entre negacionistas e predadores: grupos organizados que buscam erodir, de forma sistem\u00e1tica, os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental para ampliar margens de lucro e acelerar obras sem estudos de impacto.<\/p>\n

O veto derrubado mais danoso \u00e9 o que n\u00e3o permitia o uso do sistema de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) para atividades de m\u00e9dio potencial poluidor. Essa \u00e9 a face mais perigosa, pois dispensa estudos de impacto ambiental e exige apenas um relat\u00f3rio simplificado, cuja an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais passa a ser facultativa. Isso favorece atividades com alto potencial de dano, como barragens de rejeito, que agora podem escapar do escrut\u00ednio t\u00e9cnico que teria evitado trag\u00e9dias como Mariana e Brumadinho.<\/p>\n

Guerra ambiental<\/strong><\/p>\n

Quando parlamentares predadores dizem que isso “destrava o desenvolvimento”, rejeitam o ac\u00famulo de conhecimento cient\u00edfico sobre riscos geot\u00e9cnicos e impactos acumulados. Outro retrocesso estrutural \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de licenciamento, tamb\u00e9m restaurada com a derrubada dos vetos. Ao delegar a estados e munic\u00edpios o poder de definir o que \u00e9 “alto” ou “baixo” impacto, o Congresso promove uma corrida entre entes federativos, pressionados a flexibilizar normas para atrair empreendimento, numa verdadeira guerra ambiental.<\/p>\n

Ambientalistas alertam que isso incentiva o chamado “turismo do impacto”: empreendedores migram para localidades com legisla\u00e7\u00f5es permissivas, resultando em destrui\u00e7\u00e3o ambiental desordenada. A Uni\u00e3o, cuja compet\u00eancia constitucional inclui editar normas gerais de prote\u00e7\u00e3o, fica esvaziada.\u00a0A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave no caso da Mata Atl\u00e2ntica, bioma reduzido a menos de 12% da cobertura original.<\/p>\n

O veto que mantinha a prote\u00e7\u00e3o federal contra supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o foi derrubado, permitindo que avalia\u00e7\u00f5es fragmentadas substituam o controle centralizado e t\u00e9cnico da Uni\u00e3o. Essa mudan\u00e7a abre espa\u00e7o para um novo ciclo de desmatamento, dif\u00edcil de reverter e ainda mais dif\u00edcil de monitorar.<\/p>\n

Ainda mais simb\u00f3lica \u00e9 a derrubada do veto sobre povos ind\u00edgenas e quilombolas.\u00a0O Congresso decidiu que apenas territ\u00f3rios j\u00e1 homologados devem ser consultados, quando a maior parte das terras ind\u00edgenas ainda n\u00e3o concluiu seu processo administrativo. Na pr\u00e1tica, autoriza empreendimentos destrutivos em \u00e1reas tradicionais sem ouvir quem vive ali.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m confirmou a crise pol\u00edtica entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulador das for\u00e7as que defenderam as flexibiliza\u00e7\u00f5es. Sua narrativa de que o Congresso apenas “moderniza o pa\u00eds” esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso cient\u00edfico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso. Essa coaliz\u00e3o atuou com disciplina: bancada do agroneg\u00f3cio, parlamentares de regi\u00f5es de fronteira agr\u00edcola, grupos empresariais e operadores pol\u00edticos descontentes com o governo.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Base de Lula d\u00e1 96 votos para derrubar vetos do licenciamento ambiental<\/strong><\/a><\/p>\n

Enquanto o pa\u00eds discursava na COP30, em Bel\u00e9m, sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, economia verde e preserva\u00e7\u00e3o, o Congresso preparava esse ataque frontal ao Conama, \u00e0 pol\u00edtica nacional de meio ambiente e aos direitos socioambientais. Fragmentos de biomas amea\u00e7ados, \u00e1reas urbanas sujeitas a enchentes e deslizamentos, reservas h\u00eddricas em risco, territ\u00f3rios ind\u00edgenas pressionados, licenciamento enfraquecido formam uma tempestade perfeita. Ao derrubar os vetos, o Congresso normalizou a l\u00f3gica do vale-tudo ambiental.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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