{"id":109,"date":"2016-02-17T06:02:36","date_gmt":"2016-02-17T08:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=109"},"modified":"2016-02-17T06:02:36","modified_gmt":"2016-02-17T08:02:36","slug":"oposicao-propositiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/oposicao-propositiva\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o propositiva"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem mesmo, iniciou negocia\u00e7\u00f5es com a presidente Dilma Rousseff para tentar um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil digest\u00e3o para o Pal\u00e1cio do Planalto<\/em><\/p>\n

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Pode at\u00e9 ser uma esp\u00e9cie de me engana que eu gosto, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi ao gabinete da lideran\u00e7a do PSDB discutir com a bancada tucana uma esp\u00e9cie de agenda minimalista contra a crise, a ser negociada entre a oposi\u00e7\u00e3o e o governo, que partiria de tr\u00eas propostas b\u00e1sicas oferecidas pelo PSDB: fim da obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, reforma da Previd\u00eancia e uma esp\u00e9cie de lei de governan\u00e7a corporativa das estatais.
\n\u0093”N\u00f3s do PSDB sempre soubemos diferenciar os equ\u00edvocos do governo dos interesses do pa\u00eds. O PSDB continuar\u00e1 a ser extremamente cr\u00edtico a este desgoverno, \u00e0 incapacidade que a presidente da Rep\u00fablica demonstra de gerar uma agenda que possa pelo menos minimizar, n\u00e3o digo nem retirar o pa\u00eds da crise, mas minimizar os efeitos da crise principalmente para os brasileiros mais pobres. Nunca nos negamos a discutir as mat\u00e9rias que sejam de interesse do pa\u00eds\u0094”, justificou o presidente nacional do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG).
\nO PMDB e o PSDB juntos s\u00e3o capazes de articular a aprova\u00e7\u00e3o dessas propostas mesmo com a oposi\u00e7\u00e3o do PT, mas nada garante que a presidente Dilma Rousseff sancione o que foi aprovado sem os vetos de praxe, ou seja, dos artigos e par\u00e1grafos que contrariam o PT. Caso isso ocorra, o gesto de boa vontade da oposi\u00e7\u00e3o para com o governo resultaria apenas em mais desgaste da pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o. E o PT resgataria suas velhas bandeiras para mobilizar a milit\u00e2ncia, que est\u00e1 cada vez mais baratinada por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.
\nAs propostas inauguram uma nova fase na atua\u00e7\u00e3o do PSDB no Congresso, a da \u0093oposi\u00e7\u00e3o propositiva\u0094, anunciada pelo novo l\u00edder tucano na C\u00e2mara, Ant\u00f4nio Imbassahy (BA), para quem a legenda flertou com a irresponsabilidade fiscal ao apoiar pautas bomba no Congresso durante o ano passado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem mesmo, iniciou negocia\u00e7\u00f5es com a presidente Dilma Rousseff para tentar um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil digest\u00e3o para o Pal\u00e1cio do Planalto.
\nA primeira proposta \u00e9 de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), tendo como relator o senador Ricardo Ferra\u00e7o (ES), que recentemente deixou o PMDB. Como a Petrobras n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% nos grupos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, essa exig\u00eancia seria revogada, abrindo caminho para a realiza\u00e7\u00e3o regular de leil\u00f5es, que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o das petroleiras, algumas das quais atuam no Brasil h\u00e1 mais de 100 anos, como a Shell. Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras \u00e9 operadora \u00fanica dos campos do pr\u00e9-sal com uma participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% na explora\u00e7\u00e3o. O projeto pode ser aprovado ainda hoje, dependendo de uma negocia\u00e7\u00e3o aberta ontem por Renan com a presidente Dilma.
\nO projeto da governan\u00e7a de empresas estatais, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabelece regras r\u00edgidas para participa\u00e7\u00e3o nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o, uma das quais exclui dos colegiados os ocupantes de cargos de confian\u00e7a, a maioria do primeiro e segundo escal\u00f5es do governo, muitas vezes como forma de complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Outra regra enquadra a Caixa Econ\u00f4mica Federal na Lei das Sociedades An\u00f4nimas (S\/A), o que desagrada a presidente Dilma, que tem no programa Minha Casa Minha Vida a sua menina dos olhos.
\nA Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um cap\u00edtulo \u00e0 parte. O governo promete apresentar suas propostas em 60 dias, mirando duas medidas: a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a aposentadoria e o fim das pens\u00f5es integrais para dependentes. O PSDB anunciou que votar\u00e1 a favor da reforma se o PT aderir \u00e0 proposta, o que \u00e9 muito dif\u00edcil, ainda mais porque o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recomendou aos sindicalistas do partido que fiquem ao lado dos de suas bases em caso de conflito de interesses com o governo.<\/p>\n

A travessia<\/strong><\/p>\n

O senador Cristovam Buarque (DF) anunciar\u00e1 hoje, na tribuna do Senado, a sua filia\u00e7\u00e3o ao PPS, depois de deixar o PDT. Segundo o ex-governador do Distrito Federal, o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP), quer reciclar o PPS: \u0093”Ele quer que o partido mude seus prop\u00f3sitos para o mundo global, dar uma modernizada nos prop\u00f3sitos e maneiras de fazer pol\u00edtica. Ele me trouxe o desafio de ajudar a atualizar o PPS, os outros n\u00e3o me chamaram para isso. Houve muitas outras conversas, mas a rela\u00e7\u00e3o pessoal com o Roberto venceu, al\u00e9m do passado do PPS, um passado muito forte de esquerda\u0094.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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