{"id":10968,"date":"2025-12-24T07:08:03","date_gmt":"2025-12-24T10:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10968"},"modified":"2025-12-24T07:08:03","modified_gmt":"2025-12-24T10:08:03","slug":"balanco-do-ajuste-de-contas-com-a-tentativa-de-golpe-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/balanco-do-ajuste-de-contas-com-a-tentativa-de-golpe-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o do ajuste de contas com a tentativa de golpe de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Comorbidades e nova dosimetria podem permitir que Bolsonaro volte mais cedo \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, mas antes das elei\u00e7\u00f5es isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 se realmente estiver muito doente<\/strong><\/em><\/p>\n

Para usar uma express\u00e3o do general Golbery do Couto e Silva, estrategista do regime militar, talvez uma “di\u00e1stole” em rela\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro e aos generais condenados pelo 8 de Janeiro tenha come\u00e7ado mais cedo do que se imaginava, na velha tradi\u00e7\u00e3o republicana de perdoar os revoltosos. A origem dessa tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 a Guerra dos Farrapos, um movimento republicano e separatista que sacudiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina de 1835 a 1845, cujos generais foram anistiados e incorporados ao Ex\u00e9rcito Brasileiro com suas patentes originais, pelo Tratado de Poncho Verde e, depois, canonizados pela Rep\u00fablica.<\/p>\n

Bento Gon\u00e7alves renunciou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Rio-Grandense em 1844 depois de um duelo contra Onofre Pires. Ap\u00f3s o acordo, manteve a patente, retirou-se para sua est\u00e2ncia em Camaqu\u00e3 e faleceu em 1847, dois anos ap\u00f3s o fim da guerra, v\u00edtima de pleurisia. David Canabarro foi o principal negociador do acordo e, anos depois, liderou tropas brasileiras na Guerra do Paraguai (1864-1870), vindo a falecer em 1867.<\/p>\n

Bento Manoel Ribeiro, que trocou de lado v\u00e1rias vezes, manteve grande influ\u00eancia pol\u00edtica e militar na prov\u00edncia at\u00e9 sua morte, em 1855. Ant\u00f4nio de Sousa Neto, proclamador da Rep\u00fablica Rio-Grandense, mudou-se para o Uruguai e, depois, retornou ao Brasil para lutar na Guerra do Paraguai, onde foi ferido em combate e faleceu em Corrientes, na Argentina, em 1866. Giuseppe Garibaldi deixou a revolu\u00e7\u00e3o em 1841, foi para o Uruguai com Anita Garibaldi, para retornar \u00e0 It\u00e1lia e liderar sua unifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 confrontou essa tradi\u00e7\u00e3o, com a centralidade do Poder Judici\u00e1rio como protagonista institucional da resposta \u00e0 tentativa de golpe. Ao contr\u00e1rio de 1937 ou de 1964, n\u00e3o foi o sistema pol\u00edtico que arbitrou o desfecho, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu integralmente a investiga\u00e7\u00e3o, o julgamento e a dosimetria das penas. O balan\u00e7o apresentado pela Primeira Turma ao fim de 2025 \u00e9 hist\u00f3rico e sem precedentes na democracia brasileira, ainda que o Congresso tente recuperar parte desse protagonismo com a redu\u00e7\u00e3o da dosimetria das penas.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Por que o indulto de Natal deixou de fora os condenados pelo 8 de janeiro<\/strong><\/a>?<\/p>\n

Desde janeiro de 2023, foram autuadas 1.734 a\u00e7\u00f5es penais relacionadas aos atos antidemocr\u00e1ticos. Desse total, 619 envolveram crimes mais graves \u2014 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2014 enquanto 1.115 trataram de delitos de menor gravidade, como incita\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa. At\u00e9 o encerramento do ano judici\u00e1rio, a Primeira Turma condenou 810 pessoas, sendo 395 por crimes graves e 415 por crimes menos severos, al\u00e9m de 14 absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es severas<\/strong><\/p>\n

Foram homologados 564 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, cerca de 45% das a\u00e7\u00f5es, que envolveram autores de menor potencial ofensivo, com medidas alternativas, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e cursos sobre democracia, al\u00e9m do ressarcimento de mais de R$ 3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Do restante, 31% das condena\u00e7\u00f5es resultaram em penas leves, de at\u00e9 dois anos e meio, e apenas 24% corresponderam a condena\u00e7\u00f5es mais severas. Dentro desse grupo, cerca de 5% receberam penas superiores a 12 anos, reservadas \u00e0s condutas de maior gravidade.<\/p>\n

Esses n\u00fameros desmontam a narrativa de puni\u00e7\u00e3o indiscriminada. Houve individualiza\u00e7\u00e3o da pena e concentra\u00e7\u00e3o do peso do sistema penal nos n\u00facleos dirigentes, financiadores e articuladores da ruptura institucional, ao mesmo tempo em que se descomprime o sistema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 massa mobilizada politicamente. \u00c9 nesse contexto que se inserem as medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o de penas decorrentes da an\u00e1lise sobre sa\u00fade, comorbidades e pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n

Dos 38 condenados que pediram o benef\u00edcio, 21 obtiveram concess\u00e3o e 17 tiveram o pedido negado. Entre os beneficiados, 15 s\u00e3o idosos, todos com alega\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as graves ou incapacitantes. O caso do general Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a longa pena e portador de Alzheimer, simboliza essa inflex\u00e3o, de car\u00e1ter humanit\u00e1rio. J\u00e1 o ex-presidente Jair Bolsonaro, embora alegue problemas de sa\u00fade, permanece reconhecidamente fora desse padr\u00e3o jurisprudencial.<\/p>\n

A negativa reiterada de pris\u00e3o domiciliar, mesmo diante da autoriza\u00e7\u00e3o para cirurgia eletiva, indica que o STF fixou uma linha clara: apenas quadros graves, permanentes e incompat\u00edveis com o regime fechado justificam a exce\u00e7\u00e3o. Antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026, qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o mais ampla do regime fechado de Bolsonaro depender\u00e1 de um agravamento m\u00e9dico efetivo e comprovado, sob pena de a Corte ser acusada de interfer\u00eancia direta no processo pol\u00edtico. Depois da elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n

Leia mais<\/em>:\u00a0Bolsonaro sai da pris\u00e3o para ser operado<\/strong><\/a><\/p>\n

A “di\u00e1stole” n\u00e3o \u00e9 anistia nem absolvi\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada. \u00c9 controlada e seletiva. O encerramento formal dos processos no STF, agora, desloca o conflito para uma nova inst\u00e2ncia: o Superior Tribunal Militar, que dever\u00e1 julgar a perda de patente e gradua\u00e7\u00e3o dos militares condenados. Caso o STM confirme a cassa\u00e7\u00e3o das patentes, o Brasil consolidar\u00e1 um precedente in\u00e9dito: a responsabiliza\u00e7\u00e3o plena de oficiais-generais por crimes contra a ordem democr\u00e1tica, com san\u00e7\u00e3o penal e san\u00e7\u00e3o corporativa. Se, ao contr\u00e1rio, prevalecer uma leitura corporativa mitigadora, a “di\u00e1stole” poder\u00e1 se converter em recomposi\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica do estamento militar, relativizando o alcance do ajuste de contas promovido pelo STF.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comorbidades e nova dosimetria podem permitir que Bolsonaro volte mais cedo \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, mas antes das elei\u00e7\u00f5es isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 se realmente estiver muito doente Para usar uma express\u00e3o do general Golbery do Couto e Silva, estrategista do regime militar, talvez uma “di\u00e1stole” em rela\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro e aos generais condenados pelo 8 de Janeiro tenha come\u00e7ado […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":10973,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,980,4,7,972,113,1907,9,3,1075,68],"tags":[130,2025,274,909,1166,79],"class_list":["post-10968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-eleicoes-2","category-governo","category-justica","category-memoria","category-militares","category-paraguai","category-politica-2","category-politica","category-rio-grande-do-sul","category-violencia","tag-bolsonaro","tag-dosimetria","tag-heleno","tag-prisao","tag-stm","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10968"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10974,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10968\/revisions\/10974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}