{"id":1097,"date":"2016-12-06T08:09:32","date_gmt":"2016-12-06T10:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1097"},"modified":"2016-12-06T08:09:32","modified_gmt":"2016-12-06T10:09:32","slug":"nas-entrelinhas-ferido-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-ferido-de-morte\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Ferido de morte"},"content":{"rendered":"<p><em>A decis\u00e3o de afastar Renan, depois dos protestos contra o presidente do Senado, veio ao encontro da opini\u00e3o p\u00fablica e da Lava-Jato<\/em><\/p>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo ontem por uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello, que acolheu pedido da Rede Sustentabilidade. \u201cDefiro a liminar pleiteada. Fa\u00e7o-o para afastar n\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urg\u00eancia que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decis\u00e3o\u201d, afirma o despacho. Para o ministro, Renan n\u00e3o pode continuar no cargo porque, como r\u00e9u, n\u00e3o poderia estar na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o agrava a crise entre o Congresso e o Judici\u00e1rio, uma vez que Renan lidera as articula\u00e7\u00f5es para aprovar uma nova lei de abuso de autoridade, que magistrados, procuradores e delegados federais reputam como uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o. Na semana passada, em audi\u00eancia p\u00fablica, mesmo depois de perder em plen\u00e1rio uma vota\u00e7\u00e3o para aprovar a urg\u00eancia do projeto, Renan submeteu o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a grande constrangimento. Mas se tornou o principal alvo dos protestos realizados no domingo passado, em defesa de Moro e da Lava-Jato.<\/p>\n<p>Repete-se a situa\u00e7\u00e3o pela qual passou o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, que tamb\u00e9m acabou afastado do cargo pelo Supremo. A diferen\u00e7a \u00e9 que a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio foi monocr\u00e1tica e n\u00e3o era esperada por Renan. O julgamento da a\u00e7\u00e3o que impede r\u00e9us de participarem da linha de sucess\u00e3o da Presid\u00eancia ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, em raz\u00e3o de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, embora a maioria j\u00e1 esteja definida. Renan pode recorrer ao pleno do Supremo e seu afastamento, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m precisa ser referendado pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>Por tr\u00eas vezes, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, j\u00e1 havia requerido ao Supremo a pris\u00e3o de Renan, com o argumento de tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato, mas todas as liminares foram negadas, inclusive por ocasi\u00e3o da pris\u00e3o do ent\u00e3o l\u00edder do governo Dilma, senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS). Dizia-se, \u00e0 \u00e9poca, que uma decis\u00e3o desse tipo jamais seria referendada pelo plen\u00e1rio do Senado. Mas a situa\u00e7\u00e3o, agora, \u00e9 completamente diferente. Na semana passada, 44 senadores votaram contra Renan, que pretendia aprovar, a toque de caixa, uma nova lei contra abuso de autoridade. No dia seguinte, o presidente do Senado virou r\u00e9u no Supremo, por oito votos a tr\u00eas. Renan responde a mais oito inqu\u00e9ritos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<p>Havia uma expectativa de que Renan conclu\u00edsse seu mandato na presid\u00eancia do Senado, porque o julgamento sobre a quest\u00e3o do r\u00e9u \u00e0 frente do Legislativo n\u00e3o havia terminado, em raz\u00e3o do pedido de vista de Dias Toffoli. Acusado de favorecer Renan, o ministro alegou que n\u00e3o havia recebido o processo das m\u00e3os do relator, justamente Marco Aur\u00e9lio, que atropelou o colega com a decis\u00e3o de ontem. \u201cUrge provid\u00eancia, n\u00e3o para concluir o julgamento de fundo, atribui\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei, nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta j\u00e1 formada, bem como no risco de continuar, na linha de substitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, r\u00e9u, assim qualificado por decis\u00e3o do Supremo\u201d, disse Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n<p><strong>Complicador<\/strong><br \/>\nA decis\u00e3o complica a vida do governo Temer. Renan ser\u00e1 sucedido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), de oposi\u00e7\u00e3o. Em um primeiro momento, o petista anunciou que n\u00e3o vai alterar a agenda j\u00e1 pactuada entre Renan e os l\u00edderes da Casa. Para o Executivo, isso \u00e9 bom, por causa da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da PEC do teto dos gastos. Para o Judici\u00e1rio, pode n\u00e3o ser bem assim, porque estava prevista para hoje a vota\u00e7\u00e3o da lei de abuso da autoridade, cujo relator \u00e9 o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), aliado de Renan. Pode ser, por\u00e9m, que os l\u00edderes resolvam baixar a bola e adiar a vota\u00e7\u00e3o, contendo a escalada da crise entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou que j\u00e1 tem assinaturas suficientes para retirar o projeto de pauta.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de afastar Renan, na sequ\u00eancia dos protestos de rua contra o presidente do Senado e o Congresso, veio ao encontro da opini\u00e3o p\u00fablica e da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Em contrapartida, \u00e9 uma segunda interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no Congresso, o que revela desequil\u00edbrio e desarmonia entre os Poderes, exatamente o contr\u00e1rio do que reza a Constitui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um choque entre os pol\u00edticos e o Poder instalado, que desde o afastamento de Cunha passou a ser protagonizado por Renan. Nos bastidores, o apoio ao presidente do Senado era muito maior do que aparentava. Agora, com o afastamento, Renan est\u00e1 ferido de morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o de afastar Renan, depois dos protestos contra o presidente do Senado, veio ao encontro da opini\u00e3o p\u00fablica e da Lava-Jato O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo ontem por uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello, que acolheu pedido da Rede Sustentabilidade. \u201cDefiro a liminar pleiteada. 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