{"id":10972,"date":"2025-12-25T02:44:05","date_gmt":"2025-12-25T05:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=10972"},"modified":"2025-12-25T02:44:05","modified_gmt":"2025-12-25T05:44:05","slug":"lula-ganha-de-motta-presente-de-natal-de-r-20-bi-em-aumento-de-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lula-ganha-de-motta-presente-de-natal-de-r-20-bi-em-aumento-de-receita\/","title":{"rendered":"Lula ganha de Motta presente de Natal de R$ 20 bi em aumento de receita"},"content":{"rendered":"

No fundo, a reaproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 um pacto de sobreviv\u00eancia para 2026. Motta precisa operar a C\u00e2mara sem paralisia; Lula, evitar que cada vota\u00e7\u00e3o vire uma crise<\/strong><\/em><\/p>\n

Quem estava l\u00e1 at\u00e9 estranhou o clima de jingle bell no Pal\u00e1cio do Planalto entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) \u2014 que andavam se estranhando \u2014, na posse do novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, indicado pelo Uni\u00e3o Brasil. Ele ocupa a vaga do deputado Celso Sabino (PA), que foi expulso da legenda por insistir em permanecer no cargo quando o partido decidiu derivar \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Com a sigla dividida, uma ala decidiu manter o apoio ao governo.<\/p>\n

O paraibano \u00e9 filho do l\u00edder da bancada negra da C\u00e2mara, Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), e \u00e9 aliado de Motta, que tenta melhorar sua rela\u00e7\u00e3o com o Planalto em busca de apoio pol\u00edtico de Lula. De olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, o presidente da C\u00e2mara pretende lan\u00e7ar o pai, Nabor Wanderley, ao Senado. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. A reaproxima\u00e7\u00e3o com Lula veio embalada por uma decis\u00e3o do Congresso na qual a governo ter\u00e1 um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es, negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

A moeda de troca de Haddad foi aceitar o dispositivo que previa a “revalida\u00e7\u00e3o” de restos a pagar n\u00e3o processados inscritos desde 2019 \u2014 inclusive aqueles j\u00e1 cancelados \u2014, permitindo sua quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026. Na pr\u00e1tica, o artigo abria caminho para a reativa\u00e7\u00e3o das emendas de relator (RP-9), n\u00facleo do chamado or\u00e7amento secreto, declarado inconstitucional pelo STF em 2022 por falta de transpar\u00eancia e crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: “Congresso n\u00e3o faltou ao governo”, diz Motta<\/strong><\/a><\/p>\n

Mas faltou combinar com o ministro Fl\u00e1vio Dino, que detonou os restos a pagar, mas n\u00e3o o aumento de impostos, que refor\u00e7a o caixa federal em aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es para 2026. A proposta central era elevar a carga tribut\u00e1ria sobre apostas esportivas (bets) e institui\u00e7\u00f5es financeiras de menor porte (fintechs), mas seu impacto atinge diretamente diversos setores econ\u00f4micos. O bilion\u00e1rio “presente” de Natal foi vendido como recomposi\u00e7\u00e3o fiscal e refor\u00e7o de caixa para 2026, por\u00e9m nasce do tradicional acordo de fim de ano no qual o Congresso entrega arrecada\u00e7\u00e3o e cobra, em troca, governabilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

O PLP 128\/2025 promove um corte linear m\u00ednimo de 10% em benef\u00edcios federais (tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios) e aumento de tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas (bets) e institui\u00e7\u00f5es financeiras de menor porte (fintechs), al\u00e9m de ajustes que atingem tamb\u00e9m o JCP. Haddad aceitou “a moeda” mais sens\u00edvel para o Parlamento: a tentativa de reabrir o cofre dos restos a pagar antigos, revalidando despesas empenhadas e n\u00e3o pagas desde 2019, inclusive canceladas, para quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026. Esse dispositivo funcionava como t\u00fanel de retorno para pr\u00e1ticas associadas \u00e0s emendas de relator (RP-9), o cora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto derrubado pelo STF em 2022 por deficit de transpar\u00eancia e crit\u00e9rios. E foi exatamente essa porta que Fl\u00e1vio Dino decidiu trancar, suspendendo o trecho que reativava as emendas canceladas.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o empresarial<\/strong><\/p>\n

O resultado pol\u00edtico \u00e9 amb\u00edguo. De um lado, Dino preserva sua linha de conten\u00e7\u00e3o das “gambiarras” or\u00e7ament\u00e1rias e sinaliza que o Supremo continuar\u00e1 patrulhando jabutis que reconstruam, por atalhos, mecanismos sem transpar\u00eancia de aloca\u00e7\u00e3o de recursos. De outro, ao n\u00e3o atingir o aumento de carga tribut\u00e1ria, a decis\u00e3o corta o pr\u00eamio pol\u00edtico do Legislativo, o controle de restos a pagar, e mant\u00e9m o b\u00f4nus fiscal do Executivo, a receita extra. A conta do ajuste vai para a ind\u00fastria, o agro e os servi\u00e7os. S\u00e3o setores com capacidade de vocaliza\u00e7\u00e3o e lobby, que j\u00e1 est\u00e3o recorrendo ao STF. Criticam o “ajuste pelo lado da arrecada\u00e7\u00e3o” e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O agro ataca o PLP 128\/2025 pelo corte linear de benef\u00edcios, lista impactos em cadeia (insumos, frete, armazenagem, beneficiamento, cr\u00e9dito presumido) e projeta infla\u00e7\u00e3o de alimentos. “N\u00e3o \u00e9 o rico que paga, \u00e9 o pre\u00e7o que sobe”, criticam. A ind\u00fastria mira a Lei 15.270\/2025, que alterou as regras de lucros e dividendos e instituiu reten\u00e7\u00e3o na fonte de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil no m\u00eas (a partir de 2026), al\u00e9m de desenhar uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima para altas rendas (com base no ano-calend\u00e1rio de 2026).<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sustenta que o Congresso tentou evitar a retroatividade “pura” ao criar exce\u00e7\u00f5es para lucros apurados at\u00e9 2025, por\u00e9m amarrou a exce\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es consideradas inexequ\u00edveis: aprovar a distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025 e fixar, nessa mesma delibera\u00e7\u00e3o, termos “originalmente previstos” para pagamento, sem margem para ajustes. A CNI critica a viola\u00e7\u00e3o da anterioridade, aponta irretroatividade e alega inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Argumenta junto ao STF que n\u00e3o se pode tributar fatos do mesmo exerc\u00edcio com mudan\u00e7a aprovada no fim do ano.<\/p>\n

Leia ainda:\u00a0<\/em>Lula destaca avan\u00e7os sociais e defende fim da escala 6×1<\/strong><\/a><\/p>\n

Governo e Congresso acreditam que a recomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida respons\u00e1vel para 2026, de olho no arcabou\u00e7o fiscal; o setor produtivo considera uma combina\u00e7\u00e3o explosiva de aumento de carga e instabilidade regulat\u00f3ria. No fundo, a reaproxima\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo \u00e9 um pacto de sobreviv\u00eancia para 2026. Motta precisa operar a C\u00e2mara sem paralisia; Lula, evitar que cada vota\u00e7\u00e3o vire uma crise. Os dois costuram uma alian\u00e7a na Para\u00edba. Entretanto, esse acordo custa caro e distribui custos de forma desigual, para o setor produtivo e os consumidores.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No fundo, a reaproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 um pacto de sobreviv\u00eancia para 2026. Motta precisa operar a C\u00e2mara sem paralisia; Lula, evitar que cada vota\u00e7\u00e3o vire uma crise Quem estava l\u00e1 at\u00e9 estranhou o clima de jingle bell no Pal\u00e1cio do Planalto entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) \u2014 que andavam se […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":10977,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,980,4,485,7,8,3],"tags":[77,1309,1809,374,79,10],"class_list":["post-10972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-imposto","category-justica","category-partidos","category-politica","tag-congresso","tag-dino","tag-motta","tag-orcamento","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10972"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10978,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10972\/revisions\/10978"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}