{"id":11001,"date":"2026-01-09T06:31:30","date_gmt":"2026-01-09T09:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11001"},"modified":"2026-01-09T06:35:15","modified_gmt":"2026-01-09T09:35:15","slug":"lula-veta-nova-dosimetria-e-bate-de-frente-com-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lula-veta-nova-dosimetria-e-bate-de-frente-com-o-congresso\/","title":{"rendered":"Lula veta nova dosimetria e bate de frente com o Congresso"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a poderia beneficiar condenados e investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro e foi aprovada sob o argumento de que corrigiria excessos do Supremo<\/em><\/strong><\/p>\n

Em cerim\u00f4nia de grande simbolismo, para marcar o fracasso da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a puni\u00e7\u00e3o dos seus respons\u00e1veis, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decis\u00e3o colocou o Pal\u00e1cio do Planalto em rota direta de colis\u00e3o com o Congresso Nacional, que havia aprovado a proposta por ampla maioria, com apoio do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista. Ap\u00f3s o an\u00fancio do veto, Lula desceu a rampa do Planalto para cumprimentar apoiadores, em um gesto pol\u00edtico calculado, que mirou a campanha eleitoral deste ano.<\/p>\n

Os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o compareceram ao ato que lembrou os tr\u00eas anos dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes. Em discurso, Lula afirmou que o 8 de Janeiro demonstrou que “a democracia n\u00e3o \u00e9 uma conquista inabal\u00e1vel”, mas uma obra permanente, sujeita ao ass\u00e9dio de “velhos e novos candidatos a ditadores”. O p\u00fablico respondeu com gritos de “sem anistia” e palavras de ordem em apoio ao presidente.<\/p>\n

O veto foi anunciado no Sal\u00e3o Nobre do Planalto, diante de ministros, parlamentares e convidados. A mudan\u00e7a de dosimetria poderia beneficiar condenados e investigados pelos ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e era defendida por setores da oposi\u00e7\u00e3o sob o argumento de corrigir excessos na fixa\u00e7\u00e3o das penas, depois que desistiram de tentar aprovar uma anistia. Lula sabe muito bem que ser\u00e1 acusado de revanchismo e o veto ser\u00e1 derrubado pelo Congresso, mas decidiu transform\u00e1-lo em um divisor de \u00e1guas da disputa eleitoral, tanto contra candidatos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia, especialmente Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), quanto contra um Congresso no qual o governo \u00e9 minoria nos temas que unem bolsonarismo e Centr\u00e3o.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o foi imediata. O l\u00edder oposicionista na C\u00e2mara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), convocou parlamentares e apoiadores para pressionar pela derrubada do veto na primeira sess\u00e3o do Congresso. Em nota, classificou a decis\u00e3o como “ato de crueldade” e acusou o governo de promover “vingan\u00e7a pol\u00edtica”, afirmando que o Planalto desrespeitou o princ\u00edpio constitucional da individualiza\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

No Senado, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), acusou o governo de manter presos por vingan\u00e7a e de rejeitar qualquer discuss\u00e3o sobre clem\u00eancia em nome da pacifica\u00e7\u00e3o nacional. Em defesa do pai e demais envolvidos na tentativa de golpe, Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou que o governo prioriza disputas ideol\u00f3gicas enquanto ignora a viol\u00eancia cotidiana, prometendo atuar para reverter o veto. O deputado Luciano Zucco (PL-RS) acusou o Planalto de transformar o 8 de Janeiro em “espet\u00e1culo midi\u00e1tico” e de perseguir advers\u00e1rios.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Ap\u00f3s veto, senador prop\u00f5e anistia ampla aos condenados do 8 de Janeiro<\/strong><\/a><\/p>\n

Presidenci\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

O veto tamb\u00e9m provocou rea\u00e7\u00e3o dura do relator da proposta na C\u00e2mara, Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). Segundo ele, o Congresso havia constru\u00eddo um amplo acordo em nome da pacifica\u00e7\u00e3o institucional, ignorado por Lula. Em v\u00eddeo, afirmou que o Legislativo entregou “a bandeira branca da paz” ao presidente, que teria optado pelo confronto. Para Paulinho, dosimetria n\u00e3o \u00e9 anistia, mas justi\u00e7a proporcional, e o veto reabre tens\u00f5es pol\u00edticas internas e transmite ao exterior uma imagem negativa do pa\u00eds.<\/p>\n

Leia mais: Paulinho da For\u00e7a acusa Lula de reabrir tens\u00f5es ao vetar PL da Dosimetria<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

A dosimetria vetada alterava regras da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, extinguia a soma das penas pelos crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, passando a prevalecer apenas a pena maior, de quatro a 12 anos, e acelerava a progress\u00e3o de regime para um sexto da pena em crimes sem viol\u00eancia contra a vida. Com isso, Jair Bolsonaro poderia reduzir o tempo em regime fechado de seis a oito anos para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses. Condenado a 27 anos e tr\u00eas meses, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado em depend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia. Devido ao seu estado de sa\u00fade, seus parentes, m\u00e9dicos e advogados pleiteiam que cumpra a pena em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Para outros condenados, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os das penas quando os crimes forem cometidos em contexto de multid\u00e3o, regra que n\u00e3o se aplicaria a Bolsonaro, considerado l\u00edder da tentativa de golpe. Pesquisa Quaest divulgada em dezembro mostrou que 47% dos brasileiros desaprovam o projeto, 24% o apoiam e 19% defendem penas ainda menores. Para 58%, o objetivo da proposta era reduzir a pena de Bolsonaro; para 30%, reduzir a de todos os condenados. Entre bolsonaristas, 53% defendem redu\u00e7\u00f5es maiores; entre lulistas, 77% rejeitam qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, est\u00e1 escrito nas estrelas que o Congresso derrubar\u00e1 o veto, como vem fazendo sistematicamente, toda vez que Lula contraria os interesses do Centr\u00e3o. Os bolsonaristas est\u00e3o enfraquecidos, mas s\u00e3o agressivos e barulhentos, n\u00e3o perdem a iniciativa e tem muito engajamento de seus apoiadores nas redes sociais. Por isso, suas propostas acabam capturando os demais parlamentares de direita. O grande benefici\u00e1rio dessa mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato a presidente da Rep\u00fablica, apesar de outros candidatos de oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m serem a favor da mudan\u00e7a de dosimetria, como os governadores de Minas, Romeu Zema (Novo); de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o); do Paran\u00e1, Ratinho Junior; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite \u2014 ambos pleiteiam a vaga de candidato do PSD.<\/p>\n

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