{"id":1104,"date":"2016-12-07T08:10:40","date_gmt":"2016-12-07T10:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1104"},"modified":"2016-12-07T08:10:40","modified_gmt":"2016-12-07T10:10:40","slug":"nas-entrelinhas-corda-esticada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-corda-esticada\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Corda esticada"},"content":{"rendered":"<p><em>Embora desgastado e no fim do mandato \u00e0 frente da Casa, Renan resolveu levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias seu enfrentamento com STF\u00a0<\/em><\/p>\n<p>A Mesa Diretora do Senado decidiu n\u00e3o acatar a medida liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur\u00e9lio Mello e manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid\u00eancia da Casa, at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF julgue em definitivo o caso. A decis\u00e3o da c\u00fapula do Senado foi assinada tamb\u00e9m pelo senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, e acirra a crise entre os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, submeter\u00e1 a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Marco Aur\u00e9lio ao pleno do tribunal na sess\u00e3o de hoje. \u201cTudo que for urgente para o Brasil, eu pauto com urg\u00eancia\u201d, disse. A corda est\u00e1 completamente esticada.<\/p>\n<p>Renan n\u00e3o assinou a cita\u00e7\u00e3o do oficial de Justi\u00e7a. Disse que vai \u201caguardar a decis\u00e3o do Supremo\u201d sobre seu afastamento do cargo. \u201cH\u00e1 uma decis\u00e3o da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separa\u00e7\u00e3o dos poderes\u201d, argumenta, para em seguida criticar Marco Aur\u00e9lio: \u201cAo tomar uma decis\u00e3o para afastar, a nove dias do t\u00e9rmino do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um Poder, por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, a democracia, mesmo no Brasil, n\u00e3o merece esse fim.\u201d<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Mesa, solid\u00e1ria com Renan, desagradou a muitos senadores, de Lindbergh Farias (PT-RJ), para quem \u201cdecis\u00e3o judicial se cumpre\u201d, a Ronaldo Caiado(DEM-GO), contr\u00e1rio a \u201ccriar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal\u201d. Os pr\u00f3prios integrantes da Mesa, 10 minutos ap\u00f3s tomarem a decis\u00e3o, modificaram seu texto. Originalmente, o artigo 1\u00ba afirmava explicitamente que a decis\u00e3o n\u00e3o seria acatada: \u201cArt. 1\u00ba: Aguardar a delibera\u00e7\u00e3o final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente \u00e0 tomada de qualquer provid\u00eancia relativa ao cumprimento da decis\u00e3o monocr\u00e1tica em refer\u00eancia\u201d. Na segunda vers\u00e3o, prevaleceu a ambiguidade: \u201cArt. 1\u00ba: Aguardar a delibera\u00e7\u00e3o final do Pleno do Supremo Tribunal Federal.\u201d<\/p>\n<p>O clima no Senado ontem era de muita perplexidade com a evolu\u00e7\u00e3o da crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ningu\u00e9m esperava a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, nem a rea\u00e7\u00e3o da Mesa do Senado. Embora desgastado e no fim do mandato \u00e0 frente da Casa, Renan resolveu levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias seu enfrentamento com STF e arrastou a institui\u00e7\u00e3o para um terreno pantanoso. Seu sucessor natural no cargo, o senador Eun\u00edcio de Oliveira (CE), l\u00edder do PMDB, mergulhou. Em situa\u00e7\u00f5es parecidas, costuma dizer que \u00e9 de segurar o caix\u00e3o at\u00e9 a cova, mas n\u00e3o pula dentro. Territ\u00f3rio de ex-ministros e ex-governadores, at\u00e9 agora nenhum senador se posicionou como grande articulador de uma sa\u00edda para a crise. O presidente do PSDB, A\u00e9cio Neves, se pronunciou apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da PEC do teto dos gastos p\u00fablicos, prevista para pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p><strong>Temperatura m\u00e1xima<\/strong><\/p>\n<p>No Supremo, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 muito tensa. O ministro Gilmar Mendes fez cr\u00edticas dur\u00edssimas a Marco Aur\u00e9lio, chegando a cham\u00e1-lo de maluco. Entretanto, em viagem ao exterior, n\u00e3o estar\u00e1 presente \u00e0 sess\u00e3o. Dos 11 ministros, somente nove participar\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso se declarou impedido, porque j\u00e1 fez parte do escrit\u00f3rio de advogados que assinaram a a\u00e7\u00e3o da Rede que pediu o afastamento de Renan. Ningu\u00e9m acredita, por\u00e9m, na possibilidade de Marco Aur\u00e9lio determinar a pris\u00e3o de Renan por descumprir a sua liminar.<\/p>\n<p>Apesar das cr\u00edticas e do mal-estar criado entre os colegas, a tend\u00eancia da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 referendar a pol\u00eamica decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio. Nesse caso, ainda existe a possibilidade de uma nova escalada de confronto, pois o plen\u00e1rio do Senado, constitucionalmente, pode manter Renan no cargo, o que agravar\u00e1 a crise entre os poderes. C\u00e1rmem L\u00facia evitou acirrar os \u00e2nimos e afastou temores de uma ruptura entre as institui\u00e7\u00f5es: \u201cAcho que, se estivessem mais fracas, nem n\u00f3s ter\u00edamos capacidade de produzir jurisprud\u00eancia. Foram tomadas decis\u00f5es importantes em v\u00e1rios setores. Importante que, neste momento de crise financeira, crise \u00e9tica, a gente continue mantendo a rota.\u201d<\/p>\n<p>O presidente Michel Temer chamou Renan para uma conversa sobre a crise, cujo inteiro teor \u00e9 desconhecido. A vers\u00e3o oficial \u00e9 de que teriam tratado da vota\u00e7\u00e3o da PEC do teto dos gastos p\u00fablicos, considerada crucial para o ajuste fiscal. As rela\u00e7\u00f5es de Renan e Temer sempre foram tensas, mas houve uma aproxima\u00e7\u00e3o entre ambos na reta final do impeachment de Dilma Rousseff. Aliados do presidente do Senado se queixam de que Renan foi abandonado por Temer. Na verdade, a situa\u00e7\u00e3o de Renan \u00e9 muito delicada. Al\u00e9m de ser r\u00e9u numa acusa\u00e7\u00e3o de peculato decorrente de um caso extraconjugal, esc\u00e2ndalo que \u00e0 \u00e9poca obrigou-o a renunciar \u00e0 Presid\u00eancia do Senado para evitar a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato pelos pr\u00f3prios colegas, enfrenta tamb\u00e9m oito inqu\u00e9ritos ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. N\u00e3o foi \u00e0 toa que se insurgiu contra o juiz S\u00e9rgio Moro e os procuradores federais, acusando-os de abuso de poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora desgastado e no fim do mandato \u00e0 frente da Casa, Renan resolveu levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias seu enfrentamento com STF\u00a0 A Mesa Diretora do Senado decidiu n\u00e3o acatar a medida liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur\u00e9lio Mello e manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid\u00eancia da Casa, at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF julgue em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,7,5,8,3],"tags":[34],"class_list":["post-1104","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1104"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1110,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1104\/revisions\/1110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}