{"id":1108,"date":"2016-12-08T07:55:16","date_gmt":"2016-12-08T09:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1108"},"modified":"2016-12-09T08:52:29","modified_gmt":"2016-12-09T10:52:29","slug":"nas-entrelinhas-o-espirito-das-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-espirito-das-leis\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O esp\u00edrito das leis"},"content":{"rendered":"<p><em>Foi um momento de inflex\u00e3o na \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica brasileira. O STF saiu da queda de bra\u00e7o entre Marco Aur\u00e9lio e Renan menor do que entrou<\/em><\/p>\n<p>\u201cDos tr\u00eas poderes acima mencionados, o judici\u00e1rio \u00e9 quase nada\u201d, escreveu Montesquieu no Esp\u00edrito das Leis, ao tratar da cl\u00e1ssica divis\u00e3o de poderes com o Executivo e o Legislativo, que perseguia um objetivo claro: a estabilidade dos governos. Segundo ele, a chave para alcan\u00e7ar esse objetivo era a modera\u00e7\u00e3o. A salom\u00f4nica e \u201cpatri\u00f3tica\u201d decis\u00e3o de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid\u00eancia do Senado, mas impedido de substituir Michel Temer como presidente da Rep\u00fablica, foi pautada pela modera\u00e7\u00e3o, para garantir a estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Todos os ministros concordaram que Renan est\u00e1 proibido de substituir Temer. Mas votaram para mant\u00ea-lo no cargo os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do tribunal, C\u00e1rmen L\u00facia. Acompanharam o relator Marco Aur\u00e9lio Mello, autor da pol\u00eamica liminar que determinara o afastamento de Renan, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes, em viagem ao exterior, e Lu\u00eds Roberto Barroso, que se declarou impedido de julgar, n\u00e3o participaram da sess\u00e3o. O primeiro havia criticado duramente a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio; o segundo, era a favor.<\/p>\n<p>Foi um gesto de humildade dos ministros evitar o agravamento da crise entre o Congresso e o Judici\u00e1rio, uma vez que a Mesa do Senado havia decidido n\u00e3o cumprir a liminar de Marco Aur\u00e9lio e Renan, atitude condenada pelos mesmos ju\u00edzes que o mantiveram no cargo. Celso de Mello, que \u00e9 o ministro com mais tempo de STF, foi o primeiro a votar pela perman\u00eancia de Renan. Quando isso acontece, ou seja, o decano inicia a vota\u00e7\u00e3o, geralmente h\u00e1 um acordo de maioria, anterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Celso de Mello criticou Renan por n\u00e3o aceitar o afastamento provis\u00f3rio na segunda-feira, mas tamb\u00e9m questionou a liminar de Marco Aur\u00e9lio, \u201cmedida extraordin\u00e1ria\u201d em meio \u00e0 \u201cgrav\u00edssima crise que atinge e assola o nosso pa\u00eds\u201d. A decis\u00e3o parece um samba do crioulo doido, diria Stanislaw Ponte Preta (o genial S\u00e9rgio Porto, que hoje seria chamado de homof\u00f3bico, machista e racista), mas visou restabelecer a harmonia e o equil\u00edbrio entre os poderes.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito, a harmonia entre os poderes \u00e9 t\u00e3o importante para a democracia como para um bom desfile na Marques de Sapuca\u00ed. Certa vez, numa reuni\u00e3o da Caprichosos de Pilares, o veterano carnavalesco Lu\u00eds Fernando Reis resumiu o quesito em duas palavras: bom senso. Na magia do samba, harmonia significa sintonia entre o puxador do samba e os figurantes, para a escola n\u00e3o \u201catravessar\u201d o canto; e entre a bateria e a cad\u00eancia do desfile, para as alas n\u00e3o se dispersarem. E na pol\u00edtica?<\/p>\n<p>\u00c9 mais complicado. O Supremo julgou a situa\u00e7\u00e3o de Renan ap\u00f3s o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello ter determinado em decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria), na segunda-feira, seu afastamento do cargo e ser duramente criticado por pol\u00edticos e pelo ministro Gilmar Mendes. Com apoio da Mesa Diretora do Senado, Renan recusou a ordem judicial e ficou \u00e0 espera de decis\u00e3o final do Supremo. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, queria que o STF mantivesse a decis\u00e3o. Marco Aur\u00e9lio, no julgamento, chegou a dizer que n\u00e3o afastar Renan seria um \u201cdeboche institucional\u2019 e a atitude de Renan de n\u00e3o aceitar uma ordem judicial, \u201cintoler\u00e1vel, grotesca\u201d.<\/p>\n<p><strong>Constrangimento<\/strong><br \/>\nO voto de Celso de Mello, por\u00e9m, foi mesmo salom\u00f4nico: \u201cOs agentes p\u00fablicos que det\u00eam as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da Uni\u00e3o, em car\u00e1ter eventual, caso tornados r\u00e9us criminais perante esta Corte, n\u00e3o ficar\u00e3o afastados dos cargos de dire\u00e7\u00e3o que exercem na C\u00e2mara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrer\u00e3o interdi\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio do of\u00edcio eventual e tempor\u00e1rio de presidente da Rep\u00fablica\u201d. Renan Calheiros trucou e levou.<\/p>\n<p>A nota que divulgou ap\u00f3s a decis\u00e3o foi um gesto de falsa humildade. As declara\u00e7\u00f5es da presidente do Supremo, C\u00e1rmem L\u00facia, ao final do julgamento, revelam constrangimento criado por Renan, que p\u00f4s uma saia justa no Supremo: \u201cOrdem judicial h\u00e1 de ser cumprida. E h\u00e1 de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jur\u00eddica prevalecendo e n\u00e3o o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, \u00e9 discutida, h\u00e1 recursos \u2013 e no Brasil, excesso de recursos \u2013 para que isso possa acontecer.\u201d<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de ontem foi um momento de inflex\u00e3o na chamada \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica brasileira. O federalista Alexander Hamilton (1755-1804), um dos pais da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana, a prop\u00f3sito da cita\u00e7\u00e3o de Montesquieu que abre a coluna, dizia que \u201co judici\u00e1rio \u00e9, sem compara\u00e7\u00e3o, o mais fraco dos tr\u00eas poderes; que nunca poder\u00e1 enfrentar com \u00eaxito qualquer um dos outros dois; e que deve tomar todas as precau\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para defender-se dos ataques deles\u201d. O STF saiu dessa queda de bra\u00e7o entre Marco Aur\u00e9lio e Renan muito menor do que entrou.<\/p>\n<p>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wEFGhplMd80<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi um momento de inflex\u00e3o na \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica brasileira. 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